jazidas de ferro no brasil
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Diário do Executivo – Governo do Estado, 17-11-2022
... Lavra das Jazidas" de Petróleo e de Gás Natural – Repetro (Lei n\xC2" ... Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no âmbito do Repetro-Sped; ... IV – ... ferro ou aço, classificados nas subposições ...
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Diário do Executivo – Diário do Executivo, 17-11-2022
... Lavra das Jazidas" de Petróleo e de Gás Natural – Repetro (Lei n\xC2" ... Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no âmbito do Repetro-Sped; ... IV – ... ferro ou aço, classificados nas subposições ...
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RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 84, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1964. Comissão Parlamentar de Inquerito para Estudar o Problema do Minerio de Ferro No Brasil, Sua Exploração Transporte e Exportação.
... , do Grupo Hanna, tendo em vista a cassação administrativa, confirmada judicialmente, pelo Tribunal Federal de Recursos, da Jazidas e minas que explora no Quadrilátero Ferrifero de Minas Gerais e investigação sobre o não cumprimento da referida decisão judicial ( Mandado de ...
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Tem gringo nas minas
... as canaden ses, esto avanando sobre jazidas brasileiras em busca dessas riquezas e comeam a ... um amplo leque de elementos, de mi nrio de ferro a ou ro, passando por minerais considera dos ... da nica fonte pro dutora do mineral no Brasil hoje. Tam bm est em discusso uma parceria entre ...
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Os alemães no Brasil: expedições científicas, colonização e herança intelectual
Os efeitos dos movimentos migratórios são complexos e variados, tanto para as nações que fornecem os imigrantes quanto para aquelas que acolhem os contingentes. Os motivos que levam as pessoas a migrarem são variados, mas comumente eles decorrem da pobreza ou são os produtos de guerras, perseguições políticas e intolerância religiosa. Em muitos casos, essas forças se somam e famílias ou vilarejos
... alemão contratado por João VI para instalar a Fábrica de Ferro Ipanema/SP ... 9 Edição brasileira: Brasil: Amazonas-Xingú ... jazidas auríferas no Brasil e nós herdamos a indolência dos lusitanos. Além da ... -
Com revés lá fora, vale deve mirar no brasil
... recomendando que os direitos da reserva gigante de minério de ferro de Simandou sejam revogados. A Vale é sócia da BSGR, que pertence ao ... Mas o teor do minério de ferro das duas jazidas é semelhante, um dos melhores do mundo. Quando a empresa pôs os pés na ...
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A influência da linguagem na interpretação do direito
... , a Inglaterra possuía grandes reservas de ferro e de carvão mineral em seu subsolo, principais ... O Brasil, por exemplo, organizado em províncias e rico em ... a Alemanha também contava com abundantes jazidas de ferro e carvão, facilitando o desenvolvimento ...
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Processo nº 0032299-46.2008.8.19.0066 de Primeira Câmara Cível, 8 de Mayo de 2018
... nas transferências de minério de ferro", ... realizadas de seu estabelecimento\xC2" ... jazidas localizadas no ... Relator(a): Des.(a) Áurea Brasil ...
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A Geopolítica na Construção da Visão Brasileira sobre a Bolívia
Este artigo tem por objetivo analisar a maneira como foi construído, entre setores intelectuais ligados às forças armadas e ao aparelho de Estado brasileiro, uma determinada ideologia a respeito do papel da Bolívia para a hegemonia do Brasil dentro do subsistema regional sul-americano. Sustenta que essa ideologia tem por seus fundamentos conceitos geopolíticos elaborados pela primeira vez durante
... A Geopolítica no Brasil começa a tomar forma com o general Everardo ... a construção de ramais da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil para a República do Paraguai ... A perspectiva de se encontrar ricas jazidas no território em disputa (que ao final não se ... -
Pedidos de pesquisa mineral parados geram guerra judicial
... Novas regras. Projeto de minério de ferro em Minas: obtenção de licenças para pesquisa ... , por permitir ao investidor especular com jazidas e não garantir celeridade na extração. O novo ... de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil ...
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Tutela jurídica dos recursos ambientais minerais vinculada ao conceito democrático de segurança nacional
... O Brasil, por ser um país mineral e possuir uma fronteira ... Art. 176 ... As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e ... diz respeito à exploração de minério de ferro, a tendência atual é a concentração de ...
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Portaria Nº 403, DE 12 DE abril DE 2022
... de atividades de mineração de minério de ferro, em todo o território nacional e no exterior, mpreendendo o desenvolvimento de jazidas minerais, pesquisa, extração, comercialização ... 78,243% (CNPJ: 33.042.730/0001-04)- JAPÃO BRASIL MINÉRIO DE FERRO PARTICIPAÇÕES LTDA. - 9,081% ...
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O político e o país
... Marcelo Gomes Jorge Feres ... O Brasil vai perdoar dívidas de países africanos no ... à grande quantidade de ouro, nióbio, jazidas de manganês e ferro, diamantes, esmeraldas, ...
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RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 2, DE 29 DE ABRIL DE 1963. Aprova Conclusões da Comissão Parlamentar de Inquerito para Estudar o Problema do Ferro e do Manganes No Pais.
... IV - Descobertas novas jazidas de minério de manganês em Minas Gerais, seja permitido ao ... serem aqui sedidas e dos bens e direitos que a empresa possua no Brasil; ... IX - Promova o Poder Executivo a constituição de uma Sociedade ...
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DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 2090, DE 18 DE JANEIRO DE 1963. Aprova, em Carater Provisorio, o Regimento Interno e o Regulamento do Pessoal do Departamento Nacional de Estradas de Ferro.
... 7) acompanhar junto ao Banco do Brasil S. A. a movimentação das contas da Autarquia; ... 8) elaborar , rever e ... de domínio das estradas a cargo do DNEF, bem como as ocupadas por jazidas de materiais; ... 3) auxiliar a Divisão Jurídica, fornecendo-lhe os ...
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PORTARIA IBAMA Nº 30, DE 14 DE MARÇO DE 2024
... (Plataforma de Anuência Única PAU-BRASIL); e VIII - Sistema de Informação de Manejo de ... fluidos Exploração e avaliação de jazidas offshore Aquisição sísmica 1 1 - 5 ... de mineral metálico, exceto minério de ferro 1 1 - 2 Lavra a céu aberto, inclusive de ...
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Poções - Vara cível
... www.tjba.jus.br VADOR /BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE ... -o a proceder pesquisa de Minério de Ferro numa área de aproximadamente 2.000 há, ... ser explorada, este não o é, pois, das jazidas ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0032299-46.2008.8.19.0066 (Cível), 08-05-2018
AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ICMS. PARTE EMBARGANTE QUE PRETENDE A DESCONSTITUIÇÃO DO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO. OPERAÇÕES INTERESTADUAIS DE TRANSFERÊNCIAS DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS ENTRE ESTABELECIMENTOS DO MESMO CONTRIBUINTE. QUANTIFICAÇÃO DO TRIBUTO COM BASE NA LEGISLAÇÃO DO ESTADO DE ORIGEM E APROVEITAMENTO DO CRÉDITO POR OCASIÃO DA ENTRADA DO PRODUTO NO ESTADO DE DESTINO. GLOSA...
... nas transferências de minério de ferro, ... realizadas de seu estabelecimento situado no ... beneficiamento de minério de ferro das jazidas localizadas no ... Estado de Minas Gerais, sendo ... Relator(a): Des.(a) Áurea Brasil , 5ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em ... -
Paulo afonso - 2ª vara cível
... Venas (OAB:0026715/BA) Réu: Banco Do Brasil S/a Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas ... realizando exploração irregular de jazidas minerais nas proximidades do Projeto Jusante. Em ... da flora, como umbuzeiro, alecrim, pau ferro, murici, uricuri, dentre tantas outras espécies; ...
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PORTARIA SECEX Nº 249, DE 4 DE JULHO DE 2023
... Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) a operar no Siscomex. § 2º A relação de ... ção, desenvolvimento e produção das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro-Sped), de ... tubos de perfuração, sem costura, de ferro ou aço, dos tipos utilizados na extração de ...
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Evolução Histórica da Indústria Brasileira de Petróleo e Gás Natural
... da indústria de petróleo no Brasil e de sua organização institucional é mais ... ferro ou qualquer outro mineral, e 5% dos metais ... transferência aos estrangeiros de minas, jazidas minerais necessárias à segurança e à defesa ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 18-04-2018
... BBM S.A.; ING Bank N.V.; Societe Generale Brasil S.A.; Macquarie ... Bank Limited e Daycoval. 7 ... minério de ferro, bem como a participação em outras sociedades, ... podendo para tanto explorar jazidas próprias e/ou de terceiros, comprar, vender, ...
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Acórdão Nº 0806772-12.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 25-10-2023
... : Eveline Larissa Tenorio Ferro ... : David Alves de Araujo Junior (OAB: ... de sal-gema das grandes jazidas de sal existentes no subsolo dos bairros ... respectivas pretensões,iniciadas no Brasil ou em qualquer outro ... país, respondendo por ...
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Dilma lança hoje novo código da mineração
... Queda global. Minério de ferro está 22,35% mais barato desde início do ano ... do aço", diz informe do Instituto Aço Brasil divulgado no mês passado ... - Não é para ... O CNPM determinará quais os tipos de jazidas serão licitadas, quais áreas serão alvo de ...
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Acórdãos nº 2043689-07.2016.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 7 de Diciembre de 2016
... que a pureza do minério de ferro pode variar e que é impossível ... ões de Lavra e resultante das Jazidas de minério de ferro do Alvo operadas na região do Amapá, Brasil”, de modo que se trata de bem ...