jazidas de ferro no brasil
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 29-03-2018
... às normas emanadas do Banco Central do Brasil e da ... Comissão de Valores Mobiliários - CVM, ... exploração de jazidas minerais de bauxita e outras de qualquer ... OBJETO: Tampões de Ferro Fundido DN 600 e 20 x 20 – EXCLU- ... SIVO PARA ...
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DECRETO Nº 66694, DE 11 DE JUNHO DE 1970. Aprova o Regulamento do Imposto Unico Sobre Minerais.
... ísicas, para aproveitamento imediato das jazidas enquadradas na Classe II do Código de ... II - Minérios de ferro e de manganês 7% (sete por cento); ... Carteira do Comércio Exterior do Banco do Brasil S.A., e ao Departamento Nacional da Produção ...
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Acórdão nº 2004/0032785-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ência administrativa em relação às jazidas, minas e demais recursos minerais era privativa ... elevados teores de acidez e de sulfatos de ferro; grandes extensões de rede hidrográfica ... "O uso do carvão mineral no Brasil se dá segundo duas classificações, o carvão ...
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Memória
... frequência sinônimo de problemas para o Brasil. Logo após assumir, em 1º de maio de 2006, o ... em território boliviano para explorar jazidas de minério de ferro. Em 2007, o governo da ...
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Despacho
... reavaliação de reservas(425)002.700/1936-FERRO + MINERAÇÃO S.A.-MINÉRIO DE ... ção(625)830.701/2004-MINERACOES DO BRASIL LTDA-RIACHO DOS MACHADOS/MG, RIO PARDO DE ... /2020-ALTAIR OLMO830.554/2019-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDAHomologa desistência do ...
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Governo altera regra na mineração para evitar embate no Congresso
... estatal sobre o ritmo de exploração das jazidas ... Nas últimas semanas, o ministro de Minas e ... ferro, mas de 4%. Para facilitar as negociações sobre ... de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los ...
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DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 2049, DE 15 DE JANEIRO DE 1963. Autoriza a S/a Mineração da Trindade a Lavrar Minerio de Ferro Nos Municipios de Santa Barbara e Rio Piracicaba Estado de Minas Gerais.
... ú para a estação de Floralia, da Estrada de Ferro Central do Brasil, no ponto onde bifurca a estrada de rodagem que vai para as jazidas de ...
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Decreto do Conselho de MInistro nº 488 de 08/01/1962. AUTORIZA A SA. MINERAÇÃO DA TRINDADE A PESQUISAR MINERIOS DE FERRO E MANGANES, NOS MUNICIPIOS DE SANTA BARBARA E RIO PIRACICABA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
... para a estação de Florália, da Estrada de Ferro Central do Brasil, no ponto onde bifurca a estrada de rodagem que vai para as jazidas de ...
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Anotações sobre a evolução histórica da tutela coletiva no direito brasileiro
O presente estudo pretende apresentar dados históricos sobre a evolução da tutela coletiva no Brasil dentro do Direito Processual brasileiro, seja quanto a doutrina, seja quanto a legislação, de modo a permitir reflexões quanto a existência de uma linha evolutiva científica no tratamento da matéria, a verificação de tratamentos diferentes, apuração da correlação entre o tratamento passado, o...
... Pois bem, com o "Descobrimento do Brasil" 19 por Portugal 20 em 21 de abril de 1500, ... abolidos os açoites, a tortura, a marca de ferro quente, e todas as mais penas crueis ... paisagens naturais notáveis, bem como as jazidas arqueológicas ... TíTULO V ... -
La golden share como instrumento de control estatal en empresas privatizadas
Este artículo expone el mecanismo de la golden share, invento británico llevado a cabo con la función de servir de instrumento de control estatal en las empresas privatizadas a partir de la década de ochenta del siglo pasado, emulado por los demás países europeos con diversa denominación y similar finalidad. Presenta la jurisprudencia del Tribunal de Justicia de la Unión Europea en la materia,...
... En otros países, como Brasil, la privatización ha sido el principal medio ... terra virgem os trilhos dos caminhos de ferro, que encheu de gado as grandes pastagens, que ... social relativamente à exploração de jazidas minerais; 4. liquidação de nossa empresa; 5 ... -
DECRETO Nº 97379, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1988. Promulga o Acordo Sobre Programa a Longo Prazo de Cooperação Economica, Comercial, Cientifica e Tecnologica Entre a Republica Federativa do Brasil e a União das Republicas Socialistas Sovieticas.
... SIDERURGIA ... a) implantação de fábrica de ferro-manganês no Brasil; ... b) transferência de tecnologia de processo e ... a) aproveitamento integral de jazidas, enriquecimento dos resíduos de refinação para a obtenção de ouro, ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 20-06-2018
... 16 ... Ordem dos Advogados do Brasil ... exterior, compreendendo aproveitamento de jazidas minerais, pesquisa, exploração, extração, ... processamento de minério de ferro. O minério de ferro próprio, somado ao ...
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Acórdão Nº 0312430-37.2016.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 13-04-2021
... energia elétrica; d) construir estradas de ferro, rodovias, linhas telefônicas ou telegráficas, ... 5. A Constituição do Brasil define a competência exclusiva da União para ... (que não é o caso dos autos), ou de jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia de ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 11-03-2021
... por ações, listada na B3 (Bolsa, Brasil, Balcão), sendo as ações da ... Companhia ... a comercialização de minério de ferro e que possui investimentos em ... entidades ... As parcelas de exaustão das jazidas foram calculadas com base no volume de extração ...
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Acórdãos nº 0003397-58.2011.8.26.0236 de 13ª Câmara de Direito Público, 19 de Octubre de 2016
... ência é privativa da Marinha do Brasil , a impor manutenção dessas benfeitorias ... e suportado por seis tambores de ferro e canos de ferro; luminárias com ... translúcido no sentido de que “ as jazidas, em lavra ou não, e demais recursos ...
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Tem gringo nas minas
... as canadenses, esto avanando sobre jazidas brasileiras em busca dessas riquezas e comeam a ... um amplo leque de elementos, de minrio de ferro a ouro, passando por minerais considerados ... da nica fonte produtora do mineral no Brasil hoje. Tambm est em discusso uma parceria entre as ...
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Poções - Vara cível
... www.tjba.jus.br VADOR /BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE ... -o a proceder pesquisa de Minério de Ferro numa área de aproximadamente 2.000 há, ... ser explorada, este não o é, pois, das jazidas existentes no subsolo, às quais, como se sabe, ...
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Decreto nº 85.118 de 03/09/1980. APROVA O III PLANO BASICO DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO-PBDCT).
... Na última década, ocorreu no Brasil, significativo avanço das atividades de Ciência ... substâncias; comercializadas - o ferro representa 86% do total - como também cerca da ... minérios, passando o País a dispor de jazidas cuja exploração depende ainda de novos ...
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DECRETO Nº 55282, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre as Medidas Destinadas a Incrementar a Exploração e Exportação de Minerio de Ferro.
... do desenvolvimento simultâneo das atividades de exportação das jazidas dos vales dos rios Doce e Paraopeba ... § 1º A exportação de ... aumento da capacidade de transporte da Estrada de Ferro Centro do Brasil, pelas vias de acesso ao referido porto, das solicitações e embarque dos ...
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Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... évio, como determina a Constituição do Brasil e a legislação ambiental. Observe-se, ... da Cachoeira de diversos minerais, cujas jazidas representam um dos mais ricos patrimônios ... , ouro, nióbio, albita, biotita, óxido de ferro", turmalina, manganês, linhito, cirita. A explora\xC3" ...
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Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... évio, como determina a Constituição do Brasil e a legislação ambiental. Observe-se, ... da Cachoeira de diversos minerais, cujas jazidas representam um dos mais ricos patrimônios ... , ouro, nióbio, albita, biotita, óxido de ferro", turmalina, manganês, linhito, cirita. A explora\xC3" ...
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Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... évio, como determina a Constituição do Brasil e a legislação ambiental. Observe-se, ... da Cachoeira de diversos minerais, cujas jazidas representam um dos mais ricos patrimônios ... , ouro, nióbio, albita, biotita, óxido de ferro", turmalina, manganês, linhito, cirita. A explora\xC3" ...
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Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... évio, como determina a Constituição do Brasil e a legislação ambiental. Observe-se, ... da Cachoeira de diversos minerais, cujas jazidas representam um dos mais ricos patrimônios ... , ouro, nióbio, albita, biotita, óxido de ferro", turmalina, manganês, linhito, cirita. A explora\xC3" ...
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Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... évio, como determina a Constituição do Brasil e a legislação ambiental. Observe-se, ... da Cachoeira de diversos minerais, cujas jazidas representam um dos mais ricos patrimônios ... , ouro, nióbio, albita, biotita, óxido de ferro", turmalina, manganês, linhito, cirita. A explora\xC3" ...