jazidas de zinco
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DECRETO Nº 62934, DE 02 DE JULHO DE 1968. Aprova o Regulamento do Codigo de Mineração.
... CAPÍTULO II Da conceituação e classificação das jazidas e das minas ... Art. 6º. Considera-se jazida tôda massa ... , tântalo, telúrio, titânio, tungstênio, vanádio, xenotíndo, zinco, zircônio ... Classe II - ardósias, areias, cascalhos, gnaisses, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... , tais como cobre metálico, concentrado de cobre e concentrado de zinco ... - Desenvolvimento tecnológico visando a utilização otimizada de ... lavra não predatórios; aproveitamento de pequenos jazimentos, de jazidas de minérios de baixo teor e de subprodutos; recuperação de rejeitos e ...
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Acórdão nº 1.0710.16.002914-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-06-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - INOVAÇÃO RECURSAL - CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO - JUNTADA DE DOCUMENTOS - GRAU RECURSAL - EXTEMPORÂNEA - DIREITO MINERÁRIO - PARTICIPAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO SOLO NO RESULTADO DA LAVRA (PPRL) - PEDIDO DE PERCENTUAL DEVIDO AOS ESTADOS E MUNICIPIOS - INAPLICABILIDADE - LEGISLAÇÃO - PERCENTUAL DE 50% DO CFEM. 1. Não havendo comprovação na peça recursal
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Acórdão nº 1.0710.16.002914-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-06-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - INOVAÇÃO RECURSAL - CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO - JUNTADA DE DOCUMENTOS - GRAU RECURSAL - EXTEMPORÂNEA - DIREITO MINERÁRIO - PARTICIPAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO SOLO NO RESULTADO DA LAVRA (PPRL) - PEDIDO DE PERCENTUAL DEVIDO AOS ESTADOS E MUNICIPIOS - INAPLICABILIDADE - LEGISLAÇÃO - PERCENTUAL DE 50% DO CFEM. 1. Não havendo comprovação na peça recursal
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Acórdão nº 1.0710.17.000324-2/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-06-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO MINERÁRIO - JUNTADA DE DOCUMENTOS - GRAU RECURSAL - EXTEMPORÂNEA - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - RECUSA DO CREDOR EM RECEBER O PAGAMENTO - COMPROVADO - DEPÓSITO DE VALOR DEVIDO. 1. A juntada de documentos após a contestação só é possível quando realizada para provar fatos novos, o que não ocorreu no caso em apreço. 2. Nos termos do artigo 335 do Código Civil,
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Acórdão nº 1.0710.17.000324-2/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-06-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO MINERÁRIO - JUNTADA DE DOCUMENTOS - GRAU RECURSAL - EXTEMPORÂNEA - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - RECUSA DO CREDOR EM RECEBER O PAGAMENTO - COMPROVADO - DEPÓSITO DE VALOR DEVIDO. 1. A juntada de documentos após a contestação só é possível quando realizada para provar fatos novos, o que não ocorreu no caso em apreço. 2. Nos termos do artigo 335 do Código Civil,
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... 15 Em 1909 os grupos estrangeiros começaram a adquirir jazidas de ferro no Brasil 16 e, em 1910, a companhia inglesa Brazilian Hematite ... caulim do Rio Capim (PA), Pb-Zn-Cu de Palmeirópolis (TO), Chumbo e Zinco de Redenção (BA) entre outros, que apesar das licitações públicas ... -
O político e o país
... pela Amazônia diz respeito à grande quantidade de ouro, nióbio, jazidas de manganês e ferro, diamantes, esmeraldas, rubis, cobre, zinco, prata, a ...
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Decisão nº 2005.02.01.010781-7 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 24 de Octubre de 2005
... "( ... ) Essas 2000 toneladas de zinco sãoriundas das jazidas pertencentes àassa Falida. Elas nãsurgiram do ...
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DECRETO Nº 39894, DE 03 DE SETEMBRO DE 1956. Autoriza o Cidadão Brasileiro Raul de Almeida Braga a Pesquisar Minerio de Chumbo Zinco, Prata, Vanadio e Associados, No Municipio de Januaria, Estado de Minas Gerais.
... Art. 1º Fica autorizado o cidadão Raul de Almeida Braga a pesquisar minério de chumbo, zinco, prata, vanádio e associados, jazidas das classes I, III e V, em terrenos de sua propriedade, situados nos imóveis denominados Fazendas Olhos D Água e Jacarezinho, distrito de ...
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O direito minerário no ordenamento jurídico brasileiro
... a propriedade do solo e a propriedade mineral (que incide sobre as jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais existentes no imóvel) e ... , tântalo, telúrio, titânio, tungstênio, vanádio, xenotímio, zinco, zircônio ... Classe II - ardósias, areias, cascalhos, quartzitos e ...
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Histórico, impactos sociais, econômicos, ambientais e a construção da ideia de comunidade mineira sustentável
... no Canadá por uma empresa particular de fundição de chumbo e zinco ... Levado à arbitragem internacional em abril de 1935, a decisão da ... tação de emprego, por meio do aproveitamento de todas as jazidas disponíveis; 3) legado de infra-estrutura física, tal como, estradas, ...
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Decisões Monocráticas nº 4785 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Mayo de 2019
... , estanho, ferro, lítio, manganês, níquel, tântalo, titânio, zinco e zircônio ... Art. 2° Para os efeitos desta Lei, as expressões ... Ademais, alega-se que a competência para legislar jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia seria exclusiva da União, ...
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Decisão da Presidência nº 4785 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Mayo de 2019
... , estanho, ferro, lítio, manganês, níquel, tântalo, titânio, zinco e zircônio ... Art. 2° Para os efeitos desta Lei, as expressões ... Ademais, alega-se que a competência para legislar jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia seria exclusiva da União, ...
- Acórdão nº 9303-005.287 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 11 de Agosto de 2017
- Acórdão nº 9303-005.285 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Julio de 2017
- Acórdão nº 9303-005.286 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Julio de 2017
- Acórdão nº 9303-005.288 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Julio de 2017
- Acórdão nº 9303-005.284 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Julio de 2017
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Capitalismo extrativista na América Latina e as contradições da mineração em grande escala no Brasil
Na primeira década do século XXI, o aumento do preço de commodities minerais como minério de ferro, cobre, ouro e alumínio, fortaleceu a expansão de novas fronteiras do extrativismo mineral na América Latina. Desse modo, o objetivo desta pesquisa é compreender os efeitos da mineração na economia e em territórios impactados por megaempreendimentos em países latino-americanos. Para isso, num...
... cobiçada pelo mercado global, como ouro, prata, diamantes, cobre, zinco, níquel, ferro, carbono, lítio etc., 5 demonstra os interesses ... Ao mesmo tempo, a existência de vastas jazidas em processo de exploração, como de cobre no Chile ou de minério de ... -
O índice de desenvolvimento humano municipal na região sob influência da bacia hidrográfica do Rio São Francisco
... , a região do São Francisco é um riquíssimo depósito, com jazidas localizadas principalmente no alto Rio das Velhas, importante afluente. As ... % de ardósia, diamante e serpentinito industrial; 75% de enxofre e zinco; 65% de chumbo; 60% de cristal; 50% de gemas; entre 40 e 20% de dolomito, ...
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Movimentos sociais frente às grandes mineradoras no Brasil
A partir de uma pesquisa de dados primários, este trabalho se propôs a levantar e a analisar algumas estratégias e constraestratégias de movimentos sociais que fazem frente à atividade de extração de minérios no Brasil, com o objetivo de verificar como se formam e se desenrolam os conflitos decorrentes dos impactos socioambientais e violações de direitos humanos causados pelas grandes mineradoras
... de ferro (8,3%), e a sexta maior reserva de estanho (7,5%) das jazidas existentes. Isso sem levar em consideração o petróleo, que apresenta ... , a bauxita, o estanho, o cobre, o minério de manganês, o chumbo, o zinco, o níquel, o vanádio, o ouro, a prata e a platina. 5 Já entre os ... -
Taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários (parecer)
... 22. Compete privativamente à União legislar sobre: ... "XII - jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia;" ... O dispositivo ... , estanho, ferro, litio, manganês, níquel, tántalo, titânio, zinco e zircônio, por considerar-se que esses minérios demandam maior controle ...
- Investidores em mineração pedem medidas rápidas do governo brasileiro
- Onu discutirá mineração em águas profundas, mas impacto ambiental real ainda é desconhecido