joias em ouro
- Em vigor Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998. Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências.
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Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... ouro, ativo financeiro, ou instrumento cambial ... #Lei nº 7.766, de 11 ... V - realizada por caixa econômica, sob garantia de penhor civil de jóias, de pedras preciosas e de outros objetos; ... VI - realizada por ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... d) o dinheiro, as joias, os objetos de ouro e prata e as pedras preciosas, declarando-se-lhes ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... extrativas Categorias profissionais Indústria da extração do ouro ... Comércio atacadista de pedras preciosas Comércio atacadista de joias ...
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Casa de Aturo Vidal em Milão é assaltada e bandidos levam joias, ouro e carro de R$ 2,5 milhões
O chileno Arturo Vidal foi vítima de um assalto dentro de casa em Milão, na Itália. Os bandidos levaram joias, ouro e até um carro de luxo do jogador, avaliado em 400 mil euros (R$2,5 milhões na cotação atual). Conforme a imprensa local, o crime ocor...
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Casa de Aturo Vidal em na Itália é assaltada e bandidos levam joias, ouro e carro de R$ 2,5 milhões
A casa do chileno Arturo Vidal na Itália foi alvo de um assalto. Os bandidos levaram joias, ouro e até um carro de luxo do jogador, avaliado em 400 mil euros (R$2,5 milhões na cotação atual). O bando ainda tentou roubar uma Ferrari do meia da Inter d...
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flores e onça em joias de ouro e brilhante
O trabalho no ateliê é feito a quatro mãos Segundo Julia, uma peça pode levar até um mês para ficar pronta Ouro, prata e brilhantes entre os materiais favoritos A caveira é uma das marcas do trabalho de Julia A nova coleção vem repleta de flores, pan...
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Acórdão Nº 0009509-73.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-08-2023
... os moradores e subtraíram cinco armas de fogo, cinco celulares e joias em ouro pesando aproximadamente 400 g ... Obtempera que no dia ...
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Acórdão Nº 0009509-73.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-08-2023
... os moradores e subtraíram cinco armas de fogo, cinco celulares e joias em ouro pesando aproximadamente 400 g ... Obtempera que no dia ...
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Acórdão Nº 0002587-16.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 04-04-2023
... cinco armas de fogo, cinco celulares e aproximadamente 400 g de joias em ouro ... Aduz que a audiência de custódia (evento 40) foi ...
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Acórdão Nº 0000551-98.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-02-2023
... cinco armas de fogo, cinco celulares e aproximadamente 400 g de jóias em ouro ... O impetrante defende que a manutenção da prisão ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... #Incluído pela Lei nº 11.382, de 2006) ... § 2o As jóias, pedras e objetos preciosos deverão ser depositados com registro do valor ... d) o dinheiro, as jóias, os objetos de ouro e prata, e as pedras preciosas, declarando-se-lhes especificadamente a ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... 153, § 3º, inciso III); ... III - o ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial ... IV - as jóias e objetos de platina ou de ouro, de peso individual inferior a um grama; ...
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Acórdão nº HC 180331 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... preciosos, para orçar o valor de uma pulseira e de uma aliança de ouro, porque estaria passando por dificuldades financeiras depois do o de seu marido, ocasião em que o réu teria saído do local com as jóias, afirmando que iria avaliá-las, tendo retornado com uma placa de metal, ...
- Arqueólogo amador encontra 'tesouro' de ouro e perólas milenar na Noruega
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Processo nº 0008827-08.2016.8.19.0075 de Segunda Câmara Criminal, 27 de Febrero de 2018
... roupa; R$ 500,00 em espécie, 10 joias de ouro, um telefone ...
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Luxo
... A Lisht lança coleção 2014, ... Com 11 linhas de joias, feitas em ouro e pedras preciosas. Outro destaque será a Red Carpet, de ...
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Acórdão nº 1027114-16.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 24-02-2021
HABEAS CORPUS – TENTATIVA DE LATROCÍNIO – PRISÃO PREVENTIVA – REVOGAÇÃO – 1. INEXISTÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 312 DO CPP – IMPROCEDÊNCIA – NECESSIDADE DOS PRESSUPOSTOS COM FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA - APLICAÇÃO DA LEI PENAL – FUGA DO DISTRITO DA CULPA – GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA – GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA – 2. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO – IMPERTINÊNCIA – DECRETO PREVENTIVO HÍGIDO –
... de arma de fogo, além da subtração de bens de grande valor (4Kg de ouro, joias avaliadas em R$1.500.000,00, US$4.000 e R$ 3.000,00 em espécie, ... -
Acórdãos nº 1056621-06.2014.8.26.0100 de 32ª Câmara de Direito Privado, 10 de Octubre de 2018
... Defeito de qualidade em alianças de casamento. Joias vendidas como sendo em ouro 18K/750, todavia, produzidas com ...
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Acórdão nº 1026069-74.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 03-02-2021
HABEAS CORPUS – TENTATIVA DE LATROCÍNIO – ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA – PRISÃO PREVENTIVA – REVOGAÇÃO – 1. FALTA DE PROVA – DEBATE QUANTO À MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA – IMPERTINÊNCIA – MATÉRIA AFETA À INSTRUÇÃO CRIMINAL – 2. INEXISTÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 312 DO CPP – IMPROCEDÊNCIA – ABALO À ORDEM PÚBLICA – PERICULOSIDADE DO AGENTE – GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA – MODUS OPERANDI – 3....
... de arma de fogo, além da subtração de bens de grande valor (4Kg de ouro, joias avaliadas em R$1.500.000,00, US$4.000, cerca de R$3.000,00 em ... -
Acórdão nº 1026866-50.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 03-03-2021
HABEAS CORPUS – TENTATIVA DE LATROCÍNIO – ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA – PRISÃO PREVENTIVA – REVOGAÇÃO – 1. DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA – IMPERTINÊNCIA – MATÉRIA AFETA À INSTRUÇÃO CRIMINAL – 2. INEXISTÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DO ART. 312 DO CPP – IMPROCEDÊNCIA – ABALO À ORDEM PÚBLICA – PERICULOSIDADE DO AGENTE – GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA – REINCIDÊNCIA – RISCO DE REITERAÇÃO CRIMINOSA – 3. MEDIDAS CAUTELARES
... de arma de fogo, além da subtração de bens de grande valor (4Kg de ouro, joias avaliadas em R$1.500.000,00, US$4.000, cerca de R$3.000,00 em ... -
Acórdão nº 1000197-23.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 17-03-2021
HABEAS CORPUS – TENTATIVA DE LATROCÍNIO – ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ARMADA – PRISÃO PREVENTIVA – REVOGAÇÃO – 1. INEXISTÊNCIA DE EXAME DE CORPO DE DELITO – FALTA DE PRÉVIA MANIFESTAÇÃO DO MP SOBRE A MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA – IMPROCEDÊNCIA - FALTA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA – TESE NÃO CONHECIDA – 2. PRISÃO DOMICILIAR – COVID-19 – SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA – 3. CARÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PREVENTIVO –
... de arma de fogo, além da subtração de bens de grande valor (4Kg de ouro, joias avaliadas em R$1.500.000,00, US$4.000, cerca de R$3.000,00 em ... -
Acórdãos nº 2195845-77.2016.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2016
... Rounter, utilizada na confecção e manuseio de peças de ouro, joias e relojoarias em geral. R. despacho que indeferiu a ...
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Acordao N° 1360681 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-08-2021
Juizados especiais cíveis. Direito processual civil e civil. Devolução de cheques. Violação a dialaticidade. Afastada. Desacordo comercial. Devolução de cheques. Alínea 20. Conta encerrada. Dano moral não caracterizado. Conhecido e não provido. 1. A lide versa sobre reparação de danos morais decorrentes de devolução de cheques pela alínea 20, com alegação de suposto conluio entre as rés a...
... 5. Consta dos autos que a autora é vendedora autônoma de joias confeccionadas em ouro e teria ... vendido peças à recorrida Flaviane, ... -
Decisão monocrática Nº 198891 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-03-2021
... dinheiro de R$ 2.130,00 (dois mil cento e trinta reais), e diversas joias em ouro (anéis, correntes e pulseiras) de propriedade da vítima Emerson ...