joias em ouro
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Em vigor
Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998. Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências.
... II - a compra e venda de moeda estrangeira ou ouro como ativo financeiro ou instrumento cambial; ... III - a custdia, ...
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Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... ouro, ativo financeiro, ou instrumento cambial ... #Lei nº 7.766, de 11 ... V - realizada por caixa econômica, sob garantia de penhor civil de jóias, de pedras preciosas e de outros objetos; ... VI - realizada por ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... 153, § 3º, inciso III); ... III - o ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial ... IV - as jóias e objetos de platina ou de ouro, de peso individual inferior a um grama; ...
- Joias ficam 11% mais caras em um ano com alta do ouro, diz IBGE
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Em vigor
Código de Processo Civil
... d) o dinheiro, as joias, os objetos de ouro e prata e as pedras preciosas, declarando-se-lhes ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... extrativas Categorias profissionais Indústria da extração do ouro ... Comércio atacadista de pedras preciosas Comércio atacadista de joias ...
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Casa de Aturo Vidal em Milão é assaltada e bandidos levam joias, ouro e carro de R$ 2,5 milhões
O chileno Arturo Vidal foi vítima de um assalto dentro de casa em Milão, na Itália. Os bandidos levaram joias, ouro e até um carro de luxo do jogador, avaliado em 400 mil euros (R$2,5 milhões na cotação atual). Conforme a imprensa local, o crime ocor...
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Casa de Aturo Vidal em na Itália é assaltada e bandidos levam joias, ouro e carro de R$ 2,5 milhões
A casa do chileno Arturo Vidal na Itália foi alvo de um assalto. Os bandidos levaram joias, ouro e até um carro de luxo do jogador, avaliado em 400 mil euros (R$2,5 milhões na cotação atual). O bando ainda tentou roubar uma Ferrari do meia da Inter d...
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flores e onça em joias de ouro e brilhante
O trabalho no ateliê é feito a quatro mãos Segundo Julia, uma peça pode levar até um mês para ficar pronta Ouro, prata e brilhantes entre os materiais favoritos A caveira é uma das marcas do trabalho de Julia A nova coleção vem repleta de flores, pan...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... #Incluído pela Lei nº 11.382, de 2006) ... § 2o As jóias, pedras e objetos preciosos deverão ser depositados com registro do valor ... d) o dinheiro, as jóias, os objetos de ouro e prata, e as pedras preciosas, declarando-se-lhes especificadamente a ...
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Arqueólogo amador encontra 'tesouro' de ouro e perólas milenar na Noruega
Um noruegus que comprou um detector de metais para se motivar a sair e praticar exerccios descobriu joias de ouro do sculo VI, uma descoberta aclamada como a "descoberta de ouro do sculo" em seu pas ... Leia mais: Coreia do Norte anuncia novo 'submarino ...