joias em ouro sp
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Decisão monocrática Nº 198891 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-03-2021
... dinheiro de R$ 2.130,00 (dois mil cento e trinta reais), e diversas joias em ouro (anéis, correntes e pulseiras) de propriedade da vítima Emerson ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... d) o dinheiro, as joias, os objetos de ouro e prata e as pedras preciosas, declarando-se-lhes ...
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Os Impostos em Espécie
... § 5º - O ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, ... MANDADO DE SEGURANÇA - ADMINISTRATIVO - EXPORTAÇÃO DE JÓIAS - APREENSÃO - PENA DE PERDIMENTO - ART. 514, V, DL 37/66 ... 1. Remessa ...
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Acórdão Nº 0863177-19.2018.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 2022
... DANO MATERIAL COMPROVADO. ABATIMENTO DO VALOR REFERENTE JOIA DE OURO DESPACHADA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.I Tratando-se de relao ... na medida em que a apelante no tem responsabilidade pelo extravio de joias de propriedade dos apelados, mormente porque h recomendao da ANAC e da ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Unânime. (TJRS; RCív 0063904-08.2017.8.21.9000; São José do Ouro; Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública; Rel. Juiz Mauro Caum ... TAVARES RECORRIDO: MOISÉS ALBUQUERQUE TAVARES RECORRIDO: JOÍAS ALBUQUERQUE TAVARES RECORRIDO: REGINALDO ANDRADE ARAÚJO RECORRIDO: ...
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A extração do ouro por parte das empresas transnacionais em face do direito ambiental constitucional brasileiro
... A maior parte do ouro que é fabricado hoje vai para a fabricação de joias. No entanto, devido à sua condutividade elétrica superior e resistência à corrosão e outras combinações desejáveis de propriedades físicas e ...
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Direito Penal
... (C) A desistência voluntária caracteriza verdadeira ponte de ouro ao infrator que impede a consumação do crime após o término dos atos ... (Delegado/MA – 2006 – FCC) José, com a intenção de subtrair joias, ingressa por uma porta aberta no interior da residência da vítima. Já ...
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Acordão da , 01-06-2022
PROCESSUAL PENAL. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS. JOIAS E RELÓGIOS APREENDIDOS EM CUMPRIMENTO A MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. NOMEAÇÃO DO INVESTIGADO COMO FIEL DEPOSITÃRIO.POSSIBILIDADE. PEDIDO PARCIALMENTE PROCEDENTE.
... PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE COISAS ... APREENDIDAS. JOIAS E RELÓGIOS APREENDIDOS EM ... CUMPRIMENTO A MANDADO DE BUSCA E ... brinco e 04 (quatro) anéis, aparentemente todos de ouro ... 19) Uma caixa da HSTERN, contendo em seu interior 02 (dois) ... -
Noções de Direito Civil e Direito Processual Civil
... R$ 100.000,00 em ouro ... Quadros e antiguidades ... R$ 50.000,00 em espécie ... São eles: ... 1 – Bens pertencentes unicamente à esposa: 1.1 Joias (adquiridas antes da contração das núpcias); 1.2 Livros técnicos de ...
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Das penas
... que os assaltantes invadiram a residência da vítima, roubaram-lhe joias e outros objetos e, a seguir, exigiram que ela emitisse cheques, por ... caso: foram subtraídos, entre outros itens, um par de alianças de ouro e quantia em dinheiro proveniente, ao que tudo indica, da aposentadoria ...
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Acordão da , 27-06-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ROUBO MAJORADO. RECONHECIMENTO PESSOAL ART. 266 CPP. OBSERVÂNCIA DAS FORMALIDADES PREVISTAS EM LEI. RECONHECIMENTO PESSOAL DEVIDAMENTE RATIFICADO EM JUÃZO E CORROBORADO POR OUTRAS PROVAS PRODUZIDAS SOBRE O CRIVO DO CONTRADITÓRIO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA DO ACÓRDÃO RECORRIDO. NULIDADE INEXISTENTE. PEDIDO DE SUSTENTAÇÃ
... levado. No cofre subtraído havia 3 mil reais seus, além de joias, que ... foram de sua mãe e cheques de clientes. Afirmou que levaram os ... anéis de ouro, brincos de brilhante e anel de brilhante de sua mãe, que ... foram ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Assim, por exemplo, se as joias furtadas ainda se encontram com a mulher do ladrão poderão ser ... Amém! Foi minha Sina, por isto eu canto: - Pai e mãe, ouro de mina, Coração, desejo e sina, Tudo mais, pura rotina, jazz, Tocarei ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... revistas íntimas: em dependendo do ramo explorado (confecção de joias e trato com brilhante e pedras preciosas, fábrica de peças íntimas) a ... que pretende criar empregos, sufocando a “galinha dos ovos de ouro”, num país onde a corrupção é endêmica. Causa espécie que as ...
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Direito Internacional
... joias e dinheiro em duas embarcações leves motorizadas. Comunicadas ... ção ou o não cumprimento do Tratado de Assunção, do Protocolo de Ouro Preto, dos protocolos e acordos celebrados no marco do Tratado de ...
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Direito Civil
... , Paulo é também sócio da sociedade Paulo Compra e Venda de Joias Ltda ., sociedade que tem patrimônio considerável ... Diante desse ... – 2015.3) Joana e suas quatro irmãs, para comemorar as bodas de ouro de seus pais, contrataram Ricardo para organizar a festa. No contrato ...
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Direito dos contratos
... mercadorias passaram a ser utilizadas como padrão monetário (ouro, prata, cabeça de gado). Aliás, cabeça de gado chamava pecus , o que ... venda em consignação , muito comum nas vendas de carros, livros, joias, obra de arte, artesanato, bebidas. Atualmente, há muitas lojas de ...
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Acórdão, Processo nº 5000292-77.2021.4.03.6131, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-07-2022
... ao pagamento de danos materiais e morais, em razão do furto de suas joias, dadas em penhor ... A sentença julgou improcedentes os pedidos ... Sustenta ter tido um prejuízo com a perda de 105,62 gramas de ouro, sendo que o valor da grama do ouro na data de 22/03/2021 era de R$ ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08027230720174058400), 08-01-2020
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS DA ACUSAÇÃO E DA DEFESA. PEDIDO DE ALTERAÇÃO DO SOPESAMENTO DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS INERENTES À PRIMEIRA FASE. DESCABIMENTO. PLEITO NO SENTIDO DE CONSIDERAR OS DELITOS PERPETRADOS EM CADEIA QUE EXTRAPOLASSEM O NÚMERO DE SETE EM SEDE DE PRIMEIRA FASE. MEDIDA NÃO RAZOÁVEL. ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NO STJ. TESES DEFENSIVAS. CERCEAMENTO AO DIREITO DE...
... conluio com seu irmão PAULO, teria inserido dados falsos - valor de joias incondizentes com a verdade - no sistema informatizado da referida ... que adquiria em leilões da CEF e que emprestou algumas moedas de ouro e diamantes para que seu irmão Elenildo Adriano da Silva penhorasse junto ... -
Capítulo 17 - Das petições nos procedimentos especiais
... espécies, suas marcas e seus sinais distintivos; d) o dinheiro, as joias, os objetos de ouro e prata e as pedras preciosas, declarando-se-lhes ...
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Joias, esculturas de diamantes e ouro: acervo de Bolsonaro tem oito presentes sob investigação da PF; saiba quais
Cinco presentes dos Emirados Árabes Unidos e três kits de joias dadas por autoridades da Arábia Saudita: oito itens do acervo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estão sob investigação da Polícia Federal (PF). As peças foram incorporadas ao acervo p...
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... valor (como roupas de alta costura, bebidas finas importadas, joias, relógios de ouro) ... Também no caso do inciso III, a ...
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Além de joias de R$ 5 milhões, acervo de Bolsonaro tem outros sete presentes sob investigação da PF; veja
... PF analisa outras cinco peças do acervo de Bolsonaro: um relógio de mesa cravejado de diamantes, esmeraldas e rubis; três esculturas, uma de ouro, prata e diamantes e um incensário de madeira ... Os conjuntos foram oferecidos a Bolsonaro em duas viagens que ele fez aos Emirados Árabes, em ...
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Acórdão, Processo nº 0000674-35.2004.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 01-09-2022
... , no valor da indenização a lhe ser paga por conta do extravio das joias, dos valores ressarcidos na via administrativa – aí não incluída, ... arbitramento, tomando-se como parâmetro o preço médio da grama do ouro vigente ao tempo da constatação do desaparecimento das joias, ...
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Primeiras declarações
... joias, os objetos de ouro e prata, e as pedras preciosas, declarando-se-lhes ...
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Decisão monocrática Nº 224347 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-01-2023
... arma foi determinante para a execução do delito, além do que as joias subtraídas foram divididas entre os autores do crime, a denotar o liame ... Dalila Finotti Liduena, subtraíram, para ambos, 44 brincos de ouro, 77 anéis de ouro, 31 correntes de ouro, 02 pulseiras de ouro, 14 ...