joias em prata
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Em vigor
Código de Processo Civil
...d) o dinheiro, as joias, os objetos de ouro e prata e as pedras preciosas, declarando-se-lhes ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
...#Incluído pela Lei nº 11.382, de 2006). § 2o As jóias, pedras e objetos preciosos deverão ser depositados com registro do valor ...d) o dinheiro, as jóias, os objetos de ouro e prata, e as pedras preciosas, declarando-se-lhes especificadamente a qualidade, ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
...IV - as jóias e objetos de platina ou de ouro, de peso individual inferior a um grama;. V - as jóias e objetos de prata de peso individual inferior a três gramas; e. VI - as jóias e objetos ...
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É PRATA
Negocios e Cia. DIVULGAÇÃO. O designer Antonio Bernardo lança coleção de joias em prata. As peças chegam às lojas no fim desta semana. Amanhã, estreia a campanha em mídia impressa, com o anel Ocean (foto); dia 23, em ...
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Vivara: Temos potencial gigante de crescer com Life em shoppings
A varejista de joias e acessórios Vivara avalia que sua marca Life, focada no público jovem e com peças em prata, possui "potencial gigante" de crescimento por meio de lojas em shoppings. ...
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Acórdão nº HC 180331 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ESPECIAL CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. RESPEITO AO SISTEMA RECURSAL PREVISTO NA CARTA MAGNA. NÃO CONHECIMENTO. 1. Nos termos do inciso III do artigo 105 da Constituição Federal, o Superior Tribunal de Justiça é competente para julgar, em recurso especial, as causas decididas, em única ou última instância, pelos Tribunais Regionais Federais
... de seu marido, ocasião em que o réu teria saído do local com as jóias, afirmando que iria avaliá-las, tendo retornado com uma placa de metal, izendo que os objetos que lhe teriam sido entregues eram de prata, e não de ouro. 3. Na hipótese em tela não se pode afirmar que o delito ... -
Decisão monocrática Nº 1411439 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2023
...Mercadoria consistente em joias que chegaram ao destino com o peso adulterado e contendo em seu interior ... transporte, o qual consistia na retirada das mercadorias (joias em prata) na fábrica, localizada na cidade de Arezzo, na Itália, para entrega em ...
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Tudo joia 1
O Estado do Rio somou mais da metade das exportações de joias de ouro e prata do Brasil em 2011. As vendas fluminenses representaram 56% ...
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Acordão da , 14-02-2023
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE RECURSO ESPECIAL. ROUBO MAJORADO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. RECONHECIMENTO. PROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 226 DO CPP. OUTRAS CIRCUNSTÂNCIAS. SÚMULA 7. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Esta Corte Superior inicialmente entendia que "a validade do reconhecimento do autor de infração não está obrigatoriamente vinculada à regra contida no art. 226 do...
...em roubo de joias. Há informação de observação das vítimas no shopping e. na saída, ...Os assaltantes levaram seu carro, três maletas de. joias em prata e semijoias, avaliadas em R$150.000,00 (cento e cinquenta. mil reais), ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000681-37.2016.5.07.0018), 2016-10-24
... . RECLAMADO: N & T COMERCIAL DE JOIAS EM PRATA LTDA - ME. . FundamentaçãoAta de Audiência no Processo nº ...
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Acórdão Nº 200023 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
Agravo regimental no habeas corpus. 2. Alegação de excesso de prazo para processamento de recursos especial e extraordinário. 3. Prisão preventiva mantida. Latrocínio consumado e tentado. Periculosidade. 4. Impossibilidade de se apurar a razão da demora nesta via. 5. Agravo improvido, com determinação para que o Tribunal de Justiça imprima celeridade no processamento dos recursos interpostos pelo
...prata, além de diversas jóias em ouro e prata, das. vítimas Miguel Pires de ... -
Começa hoje a festa da moda carioca
... pós-praia”, com o instrutor do Senac RJ Paulo Cesar Pereira; “Joias em prata: criação e produção”, com a designer e instrutora do Senac ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000681-37.2016.5.07.0018), 2017-10-23
... . RECLAMADO: N & T COMERCIAL DE JOIAS EM PRATA LTDA - ME. . Fundamentação . . DECISÃO . Vistos etc. ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... ODACIR SANTOS CORREA, proprietário da caminhonete TOYOTA HILUX, cor prata, ano 2013, placas OOH 9993, e ODIR FERNANDO SANTOS CORREA. Pesquisados os ...(i.7) 07 (sete) joias, consistentes em: “pingente/medalha, cor dourada, contendo pedras verdes ...
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Última chance para aproveitar os descontos no outlet do veste rio
...joias em prata, em que os participantes descobrem a medida de seus dedos, cortam ...
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Vinhos, joias, cannabis e urânio: conheça as aplicações alternativas
...Seja em prata ou em ouro, podem ser do tipo ETFs, ou seja, indexados à Bolsa, ou tradicionais, negociados fora dela. A diferença é que o investimento direto nos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000681-37.2016.5.07.0018), 2016-10-01
... . RECLAMADO: N & T COMERCIAL DE JOIAS EM PRATA LTDA - ME. . . Fundamentação I - RELATÓRIO . MARIA ...
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Exposição, desfile e muitas compras
...E ontem também foi dia de oficina: “Joias em Prata: criação e produção”, com a designer e instrutora do Senac ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001159-16.2018.5.07.0005), 2018-11-28
... 0001250-09.2018.5.07.0005 CONSIGNANTE: PRATAMANIA COMERCIAL DE JOIAS EM PRATA EIRELI - ME CONSIGNATÁRIO: FRANCISCA GERLANIA BARROS PEREIRA . ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001250-09.2018.5.07.0005), 2018-11-28
... 0001250-09.2018.5.07.0005 CONSIGNANTE: PRATAMANIA COMERCIAL DE JOIAS EM PRATA EIRELI - ME CONSIGNATÁRIO: FRANCISCA GERLANIA BARROS PEREIRA . ...
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Veste rio se despede com debate sobre tendências e outlet lotado
... criativo de acessórios sustentáveis, criação e produção de joias em prata e customização e upcycling em acessórios em jeans " também ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001250-09.2018.5.07.0005), 2020-05-29
... CONSIGNANTE: PRATAMANIA COMERCIAL DE JOIAS EM PRATA EIRELI - ME . CONSIGNATÁRIO: FRANCISCA GERLANIA BARROS ...
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Curtinhas
...Zilá Horta lança o site Artwindowz e linha de joias em prata inspiradas no trabalho de Volpi. Cine Joia Copacabana agora exibe ...
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Acórdão nº 50007829720208210053 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 15-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS. EXTRAVIO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA JULGANDO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO E CONDENANDO A RÉ AO PAGAMENTO DO PREJUÍZO EXPERIMENTADO PELA AUTORA. MANUTENÇÃO DO JULGADO. Constatada a responsabilidade da requerida pelo dano experimentado pela autora, e não havendo notícias de ter ocorrido o devido reembolso na...
...(RÉU)APELADO: SAFIRA JÓIAS EM OURO PRATAS GEMAS LTDA (AUTOR). . RELATÓRIO. . Parto do ...Vistos e analisados os autos. . Safira Joias em Ouro Prata Gemas Ltda ajuizou ação indenizatória em face de Azul Linhas Aéreas ... -
Conceitos, definições e teorias relacionadas com o mercado imobiliário
... . do comércio, na acumulação de ouro e joias e no fomento demográfico que garantisse uma mão de obra barata e ... demonstrava a realidade existente: na Inglaterra a riqueza em ouro, prata e joias somente representava 3% do total do reino. As ideias de Adam ...