joint venture agreement
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 24436-96.2015.5.24.0036)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. Agravo a que se dá provimento para examinar o agravo de instrumento em recurso de revista . Agravo provido. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE...
... comum caracteriza a formação de uma joint venture ... EDILTON MEIRELES, ... colaboração (joint venture agreement). Contrato este atípico, mas tão usado no ... -
Capítulo XXIV - Alienação de controle de companhia aberta - Referência legal: art. 254-A
... das S.A.), em virtude da implementação de Joint Venture Agreement (Acordo de Associação) entre ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-AIRR - 24653-86.2015.5.24.0086)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . 1. SOBRESTAMENTO DO FEITO. 2. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO. INCIDENTE DE INSTAURAÇÃO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.
... comum caracteriza a formação de uma joint venture ... EDILTON MEIRELES, ... colaboração (joint venture agreement). Contrato este atípico, mas tão usado no ... -
Acórdãos nº 2265658-26.2018.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 15 de Mayo de 2019
Cumprimento de sentença. Compromisso de venda e compra. Decisão que acolheu incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Diligência infrutífera via BACENJUD, INFOJUD e RENAJUD em face da ré. Ré, sociedade de propósito específico, integrante de grupo econômico familiar com movimentações societárias e patrimoniais a denotar quadro de abuso de direito e confusão patrimonial. Ademais,...
... casos, do que se denomina de joint venture corporation , em contraposição ao joint venture agreement , que pode assumir a forma de um ... -
Acórdãos nº 2068274-21.2019.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 14 de Mayo de 2019
VENDA E COMPRA DE IMÓVEL. AÇÃO REVISIONAL, C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. Decisão que acolheu o pedido e determinou a inclusão das agravantes no polo passivo. Bens não encontrados e não indicados pelas sócias. Executadas que não pagaram o débito, nem indicaram bens à penhora....
... É a denominada joint" venture corporation , em contraposição \xC3"à joint venture agreement , que pode assumir a forma de um ... -
Development of investment activities of enterprises of the oil and gas chemical complex
This paper considers the problems and dynamics of investment activities of enterprises in the Russian economy. In the current context oil and gas companies have got in to a challenging situation against the background of their competitiveness in the world market. Balance between supply and demand has been changed in the course of shale revolution in the United States, due to Iran’s coming back to
... (on the basis of Production Share Agreement (SRP) or International Project Funding); ... - ... Production Share Agreement – the Joint Committee of Kharyaga Agreement ... Periódico ... extraction within the scope of the Joint Venture RUSVIETPETRO, LLC; 2. Agreement between the RF ... -
Diário de Terceiros – Editais de Comarcas, 17-12-2021
... forme detalhado no Joint Venture Agreement arquivado na sede da ...
-
Acórdãos nº 1019212-65.2014.8.26.0562 de 1ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
Compromisso de compra e venda. Ressarcimento dos valores pagos pelo serviço de assessoria técnico-imobiliária (SATI) e corretagem, cuja responsabilidade, no caso, é da promitente, tratando-se de despesas para comercialização em massa de imóveis. Abusividade do repasse, tal como procedido, ao consumidor. Venda casada e falta de adequada informação. Devolução a se fazer de modo simples. Sentença...
... casos, do que se denomina de joint venture corporation , em contraposição ao joint venture agreement , que pode assumir a forma de um ... -
Acórdãos nº 1098874-72.2015.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 6 de Noviembre de 2017
Compromisso de compra e venda. Dissolução do contrato por impossibilidade dos adquirentes. Circunstância que não impede a devolução das parcelas pagas. Manutenção da retenção em 20% das prestações pagas, condizente com o caso concreto e com os precedentes da Câmara. Atualização que não mais cabe consumar pelos índices do contrato dissolvido. Juros moratórios, porém, devidos apenas a partir do trân
... casos, do que se denomina de joint venture corporation , em contraposição o joint venture agreement , que pode assumir a forma de um ... -
Acórdãos nº 2189070-75.2018.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Privado, 10 de Enero de 2019
Cumprimento de sentença. Compromisso de venda e compra. Ré sociedade de propósito específico, criada pelas sócias, que não possuir patrimônio para honrar a obrigação assumida. Bens não encontrados e nem indicados pelas sócias. Mecanismo de segregação patrimonial que deve assegurar a situação dos adquirentes e não isentar a construtora de suas responsabilidades. Decisão revista. Recurso de agravo...
... casos, do que se denomina de joint venture corporation , em contraposição o joint venture agreement , que pode assumir a forma de um ... -
Decisão monocrática nº 1007589-90.2018.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 01-07-2021
... Aduz que natureza da negociação era “joint venture”, e por isso cabia ao patrono suportar ... Firmado Em Forma De “Joint Venture Agreement” em id. 12409102 – págs. 1/3 ... A ...
- Embraer will go to court to get compensation from Boeing
-
Acórdãos nº 0008494-28.2012.8.26.0002 de 1ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2015
Compromisso de compra e venda. Atraso na entrega da obra. Mora configurada, não disponibilizado o imóvel ao promissário após o prazo estendido. Pleito que foi cominatório, sem pedido de danos materiais. Danos morais, porém, postulados e configurados. Indenização devida, embora não no importe postulado. Sentença parcialmente revista. Recursos providos em parte. (TJSP; Apelação 0008494-28.2012.8.2
... casos, do que se denomina de joint venture corporation , em contraposição ao joint venture agreement , que pode assumir a forma de um ... -
Acórdãos nº 1032172-47.2015.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2015
Compromisso de compra e venda. Atraso na entrega das obras. Inexistência de causa eximente da responsabilidade das alienantes. Mora configurada, não disponibilizado o imóvel à promissária no prazo prometido. Lucros cessantes consistentes na impossibilidade de fruição do bem. Indenização cabível. Fixação de aluguel mensal, devido durante o período do atraso da obra. Impossibilidade de cumulação....
... casos, do que se denomina de joint venture corporation , em contraposição ao joint venture agreement , que pode assumir a forma de um ... -
Implicações Sociais e Jurídico-Laborais da Prestação de Serviços Através de Plataformas Virtuais ? Breves Notas
... an employee of the Requester ( ... ) This Agreement does not create an association, joint venture, ...
- BRF, AES to build wind farm in Rio Grande do Norte
-
Acórdão nº 2007/0019058-9 de T5 - QUINTA TURMA
PENAL. RECURSO ESPECIAL. ART. 168, §1º, INCISO III, DO CP. CONTRATO DE MÚTUO ENTRE EMPRESAS. TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE. IMPLICAÇÃO NO DOMÍNIO DO BEM QUE PASSA A PERTENCER À SOCIEDADE MUTUÁRIA E NÃO AO SEU ADMINISTRADOR. DESVIO DE FINALIDADE. VERIFICAÇÃO QUE DEMANDA, NO CASO, ANÁLISE DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA Nº 07/STJ. PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS Nº 282 E 356/STF. I -
... um Contrato de Empreendimento Conjunto ("JOINT VENTURE AGREEMENT") pelo qual as duas empresas ... - Americanas adds brands to list of assets for sale
- Acórdão nº 1402-002.819 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Marzo de 2018
-
Acórdãos nº 1000222-51.2015.8.26.0704 de 1ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2015
Compromisso de compra e venda. Atraso na entrega das obras. Inexistência de causa eximente da responsabilidade das alienantes. Mora configurada, não disponibilizado o imóvel à promissária no prazo prometido. Impossibilidade de negativação do valor das prestações posteriores, mesmo depois de o promissário ter procurado o PROCON. Danos morais. Ressarcimento dos valores pagos pelo serviço corretagem,
... casos, do que se denomina de joint venture corporation , em contraposição ao joint venture agreement , que pode assumir a forma de um ... - ArcelorMittal joins Casa dos Ventos in 557-MW wind farm
- Paper mills experience new cycle of investments in logistics
- Under pressure, fashion industry reacts to pollute less
-
DESPACHO Nº 3/2023/GAB3/CADE
... , considerando a notícia de fundação da joint venture Cofinity-X, e com base no inciso XI do ... Venture "Cofinity-X" (joint venture agreement) firmado entre as Requerentes, do contrato social ...
- Acórdão nº 9101-004.489 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Enero de 2020