jornada trabalho movel e variavel
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Acordão nº 20110448280 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14 de Abril de 2011
... sofrido pela autora com o cumprimento de jornada semanal móvel e variável, que tinha como ...
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Ação Sindical e Fins
...5. Sindicato e Ministério Público do Trabalho. Legitimação concorrente para a defesa de ...É lembrar a jornada de oito horas, primeiro apenas interesse, depois, ...ão de posse, conforme se tratar de coisa móvel ou imóvel, sem prejuízo da aplicação da multa ..., a cor ou situação familiar como variável determinante para fins de remuneração, ...
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Acordão nº 20110911789 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22 de Julio de 2011
... inválida a cláusula contratual que fixa jornada" móvel e variada de modo que o trabalhador fique \xC3"... horista, ontratado para jornada variável, limitada a 44 horas semanais. Antes de adentrar ...
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Acordão nº 20120320252 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26 de Marzo de 2012
... do Trabalho da 2.ª Região umprimento de jornada móvel e variável, limitada a 8 diárias e 44 ...
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Das normas gerais de tutela do trabalho
...Seção II - Da Jornada de Trabalho. Seção III - Dos Períodos de ... for integrado por parte fixa e parte variável, ser-lhe-á sempre garantido o salário-mínimo, ... a instituição da fiscalização móvel, outorgou aos fiscais signatários do auto de ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
.... è . v. Enunciado 14 da I Jornada “Prevenção e solução extrajudicial de ...23, I. . ü CARTA ROGATÓRIA. MARCA. BEM MÓVEL IMATERIAL. COMPETÊNCIA CONCORRENTE. ALEGAÇÃO ... PETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1. É improcedente a reclamação quando o ato ..., mas não se deve desconsiderar que a variável da necessi-dade é elástica e quase ilimitada, ...
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Caracterização de insalubridade
...O trabalho perigoso e insalubre é regulamentado na CLT. ... ou efeitos combinados, se durante a jornada de trabalho ocorrerem dois ou mais períodos de ..., na função de “Operador de equipamento móvel”, atuava na área do porto da empresa Usiminas, ..., e sim esclarece que esse parâmetro é variável, pois depende da condição do ambiente de ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
...ção do geral ao concreto e importa no trabalho de adaptação e até de criação judicial do ...móvel, infindável, de modo que a prestação ... Reformado veio o Enunciado 238 da III Jornada de Direito Civil: Ainda que a ação ... debitum , que não é estático, mas variável...
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Legislação Complementar
...ções da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa .... Subseção II Da jornada . Art. 60. A jornada de trabalho do aprendiz ... em aplicações de renda fixa ou variável; . Legislação Complementar . 315 . . ...ônicas realizadas de telefone fixo ou móvel que visem à solicitação dos serviços ...
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Acordão nº 20130387740 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23 de Abril de 2013
...2. Jornada de trabalho. Horas extras, intervalo ... fora contratada para cumprir jornada variável e que o salário mensal básico correspondia as ...Note-se que a contratação em jornada móvel e variável viola o disposto na norma coletiva, ...
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Acórdão Nº 0001066-72.2012.5.04.0029 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 18-03-2014
Origem: 8ª Vara do Trabalho de Porto Alegre
... ocorria no curso da jornada, aplicando - se o entendimento da Súmula ...8 contratada para uma jornada “móvel e variável”. È fácil perceber a invalidade ... -
Sistemas produtivos, direito do trabalho e contratação de pessoas via plataformas digitais: análise de momentos de afirmação e de negação do direito fundamental ao trabalho digno
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a contratação de trabalho nos principais sistemas produtivos desenvolvidos desde o início do século XX até os dias atuais e como essa pactuação se relaciona com o Direito fundamental ao trabalho digno. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a contratação de pessoas via plataformas na Economia da Tecnologia Digital representa ou nã
...ção pecuniária mínima por uma jornada razoável e controlada e 6. respeito aos direitos ... inovou por criar uma linha de montagem móvel, responsável por “tornar possível a ... salário fixo atrativo, remuneração variável conforme produção. . O discurso do patrão é ... -
Acordão nº 20130894502 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26 de Agosto de 2013
... da cláusula contratual que prevê jornada móvel e variável, bem como condenação da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000295-55.2013.5.06.0142), 11-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. Na hipótese em que o ônus da prova pela prestação de trabalho em regime de horas extras incumbe ao autor da ação, se do conjunto probatório não resulta avaliação que permita o acolhimento da pretensão específica deduzida em Juízo, impõe-se à instância revisional proferir declaração neste sentido. Apelo provido, no particular.
.... Dos títulos relacionados à jornada (ambos os recursos) . O acionante, vendedor .... Isto porque o móvel que levou o Senhor perito a concluir pelo nexo ... recebesse a remuneração variável no topo", pelo que requer a condenação às ... -
Acordão nº 20120264085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16 de Marzo de 2012
... SÃO BERNARDO DO CAMPO Havendo labor em jornada superior a seis horas, e comprovado que a ... horária estabelecida no contrato era móvel e variável (mínima de 8 e máxima de 44 horas ...
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Acordão nº (RO)0000712-24.2010.5.06.0009 de 3º Turma, 15 de Diciembre de 2010
O art. 59, §4º, da CLT, prevê que os empregados sob o regime de tempo parcial não poderão prestar horas extras. Desta assertiva depreende-se como corolário lógico, a vedação de qualquer regime de compensação de jornada aos trabalhadores submetidos a este sistema. Tal regra não foi observada pela reclamada. Recurso improvido Decisão: ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal...
. PODER JUDICIÁRIO. JUSTIÇA DO TRABALHO. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 6ª REGIÃO - ...ão de qualquer regime de compensação de jornada aos trabalhadores submetidos a este sistema. Tal ...``HORAS EXTRAS. Jornada móvel e variável. Nulidade. O trabalhador não pode ... -
Acordão nº 20110911959 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22 de Julio de 2011
... inválida a cláusula contratual que fixa jornada" móvel e variada de modo que o trabalhador fique \xC3"... horista, ontratado para jornada variável, limitada a 44 horas semanais. Antes de adentrar ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... sua incidência atenuada no processo do trabalho, em face da dinâmica deste processo. Podemos ... citação da parte contrária, em prazo variável (art. 970); e enseja a produção de todas as ... só esse fato, mas também que este foi o móvel da falta contra os deveres funcionais. . Merece ... ao mínimo legal, embora cumprisse jornada normal de trabalho. . 4. Que o fato seja de ...
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Acordão nº 20030115765 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 9 de Diciembre de 2003
Jornada de trabalho móvel. Validade. Inexistindo demonstração de vício de consentimento, no sentido de que o empregado foi coagido a assinar o contrato de trabalho, que prevê a jornada móvel, não se pode falar em nulidade. O horário móvel não contraria o inciso XIII do artigo 7º da Lei Maior. A lei não veda a jornada móvel e variável. As convenções coletivas, de modo geral, não proíbem a jornada...
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Acordão nº 00584-2008-013-04-00-3 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 22 de Octubre de 2009
RECURSOS DAS PARTES. MATÉRIA COMUM. ACIDENTE DE TRABALHO. REINTEGRAÇÃO. INDENIZAÇÃO DOS SALÁRIOS DO PERÍODO DE AFASTAMENTO. Consoante o art. 118, da Lei 8.213/91, o segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de percepção de auxílio-acide
...JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS. INTERVALO ... que prevê a jornada de trabalho móvel e variável. Diz que juntou com a defesa o ... -
Direito civil
...trabalho ou de transporte, a concubina tem direito de ser ...ção por dano moral ou patrimonial, variável conforme a natureza e a extensão dos prejuízos, ...Na V Jornada de Direito Civil, o CJF aprovou o enunciado n. ... a entrega de dinheiro ou outro bem móvel por um dos contraentes ao outro, visando ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
...No que diz respeito ao tema do presente trabalho, tal seja, a conformidade tributária, repise-se ...E há momentos da jornada" em que o descuido, o orgulho ou a irreflexão \xE2"...; b) reavaliações da contraprestação variável (item 59 do CPC 47); e c) contraprestações ...§ 1° Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial. § 2° ...
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Duração do trabalho ? jornada
...ência, na empresa, de paralisação total ou parcial, fixa ou móvel, em um dia de semana — para atender, por exemplo, conjuntamente, ao ..., nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável” (art. 7º, VII, da CF/88). . Conforme foi exposto no Capítulo ...
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Acórdão Nº 0020750-38.2020.5.04.0405 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... veículo, modo de se portar, controle da jornada) a fim de obter remuneração mínima que lhe ...; 24) que a divisão da corrida é variável, sendo do uber black 20% para a uber e o restante ...(a) Usuário(a) em relação ao aplicativo móvel Uber e em relação aos Serviços de Transporte ...