jornais de alagoas
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Decisão monocrática Nº 0601698-60.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 28-09-2022
... Veja a reportagem do jornal Valor Econômico. Um dos maiores jornais do país. Passado de violência política marca disputa em Alagoas. Um esquema de funcionários fantasmas é descoberto na Assembleia e denunciado ...
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Acórdão Nº 0084590-95.2008.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 07-05-2020
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. APELO DO RÉU COM PRELIMINAR NO SENTIDO IMPOR A RESPONSABILIDADE DOS DANOS RESULTANTES DOS SEUS ATOS AO ESTADO DE ALAGOAS EM RAZÃO DE ESTAR NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO DE GOVERNADOR DO ESTADO. PRELIMINAR AFASTADA ANTE O ENTENDIMENTO DE QUE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA APENAS SERÁ RESPONSABILIZADA POR ATOS...
... OFENSA DAS DECLARAÇÕES PROFERIDAS EM ENTREVISTA. IMPUTAÇÃO DE PRÁTICA ... DELITUOSA AO AUTOR EM JORNAIS DE CIRCULAÇÃO ESTADUAL E EM PROGRAMAS DE ... TELEVISÃO. VIOLAÇÃO À HONRA SUBJETIVA E À IMAGEM DO DEMANDANTE. OFENSA ... MORAL CARACTERIZADA ... -
Acórdão Nº 0001867-34.1999.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 02-03-2023
... PUBLICADO. AUSÊNCIA DE DILIGÊNCIA NA VERIFICAÇÃO DA ... INFORMAÇÃO. ABUSO DO DIREITO DE INFORMAR. MATÉRIA ... REPRODUZIDA POR OUTROS JORNAIS E REVISTAS. OBRIGAÇÃO ... DE REPARAR O DANO. QUANTUM FIXADO DE R$ 5.000,00 ... ADEQUADO E PROPORCIONAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO ... CONHECIDO E ...
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Acórdão Nº 0704464-65.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 23-10-2023
... RETIFICAÇÃO DA LISTAGEM DOS APROVADOS, NA QUAL NÃO CONSTOU ... O NOME DO AUTOR. CASO QUE FOI DIVULGADO EM JORNAIS DE GRANDE ... CIRCULAÇÃO LOCAL, COM A IMAGEM DO AUTOR NAS PRINCIPAIS CAPAS ... DIVULGAÇÃO EM SÍTIOS ELETRÔNICOS. NECESSIDADE DE SE RETRATAR ...
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Decisão monocrática Nº 0601714-14.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 02-10-2022
... Veja a reportagem do jornal Valor Econômico, um dos maiores jornais do país. Passado de violência política marca disputa em Alagoas. Um esquema de funcionários fantasmas é descoberto na Assembleia e ...
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Acórdão Nº 0805217-67.2017.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 07-02-2018
... quando houve repercussão do fato perante a sociedade, noticiando o delito nos jornais ... 3 Inviabilidade de substituição da prisão por medidas cautelares diversas, nos termos ... do art. 319 do Código de Processo Penal, quando ...
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Acórdão Nº 0801604-34.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 20-05-2020
... pessoas por fotografias, termo de declarações de diversas vítimas, ... matérias de jornais" de circulação manual e via internet, boletins de ... ocorrência, bem como o Relatório de Inteligência nº 22/2017, ... auxiliados por colaboraç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000756-97.2011.5.06.0012), 05-08-2013
EMENTA: GRATIFICAÇÃO. IRREDUTIBILIDADE SALARIAL. PROTEÇÃO AO SALÁRIO. SUPRESSÃO DE GRATIFICAÇÃO. A “decisão gerencial” da empresa no sentido de deixar de imprimir o jornal de Alagoas em terras pernambucanas não pode repercutir nos salários dos empregados, posto que esses são empregados e não sócios, não devendo, por isso, participar com seus recursos de decisões que não podem tomar. Configurada...
... ” da empresa no sentido de deixar de imprimir o jornal de Alagoas em terras pernambucanas n ã o pode repercutir nos sal á rios dos ... é porque nenhum outro sentido existiria para tal verba, que os jornais aqui referidos, Di á rio de Pernambuco e Jornal Alagoas, comp õ em o ... -
Decisão monocrática Nº 0601859-70.2022.6.02.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Alagoas, 24-10-2022
... Propaganda impugnada: Já é notícia em jornais a influência que Arthur Lira tem na Polícia Federal, e isso explica essa ação covarde com fins eleitoreiros às vésperas do segundo turno ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Poderia um Prefeito determinar o fechamento dos jornais de sua ... E das gráficas, que continuam a produzir e entregar ... estabelecimento (Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, ... Espírito Santo, Goiás, Maranhão, ...
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Editais e Avisos
... conforme LEI N° 7.397/2012 ... Diário Oficial ... Estado de Alagoas ... Maceió - sexta-feira ... 4 de setembro de 2020 ... HOTEL COSTA AZUL ... 10, 14 e 15/07/20, concomitantemente nos jornais “DO de Alagoas” e “Tribuna ... Independente”. MESA: Presidente - ...
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Decisão Monocrática nº 128225 de Tribunal Superior Eleitoral, 1 de Octubre de 2014
... de senador do Estado de Alagoas nas Eleies 2014 e pela Coligao Juntos com o Povo pela Melhoria de Alagoas ... Diariamente, ... nos sites, jornais e revistas, a dura realidade do povo estampada. Na sade, Alagoas aparece ...
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Acórdão Nº 0000048-61.2008.8.02.0061 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 26-02-2018
... juntamente com outros presos, como sendo um “assaltante de ônibus e de cargas”, tendo ... sua fotografia estampada em vários jornais e na televisão ... 11. Inicialmente, vale destacar que a responsabilidade da Administração ... Pública por lesões causadas aos administrados, ...
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A proteção do interesse público e a releitura dos princípios da administração pública a partir da atuação de graciliano ramos como gestor público
O presente trabalho analisa a proteção do interesse público e os princípios da administração pública brasileira a partir da perspectiva da atuação de Graciliano Ramos, conhecido por ser um consagrado escritor, mas que também exerceu diversos cargos públicos, inclusive de Secretário de Estado da Educação e Prefeito Municipal. O artigo procura demonstrar como um administrador público das primeiras...
... de Pernambuco (2002), Professor Adjunto da Universidade Federal de Alagoas (2004) e do Centro Universitário Cesmac (2013), Procurador do Estado de ... Obterão, contudo, a habilidade precisa para ler jornais e almanaques, discutir política e decorar sonetos, passatempos ... -
Acórdão Nº 0056286-18.2010.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 10-08-2023
... Pública do Estado de Alagoas; ... f9) condenar a Demandada à obrigação de publicar, às suas custas, em três ... jornais de grande circulação do Estado de Alagoas, em três edições ... consecutivas, em tamanho mínimo de 15 x 15 cm, a parte dispositiva de ...
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edital
... ão do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Alagoas - Core-AL, triênio 2023/2026, no uso de suas atribuições estabelecidas ... de 2023, terça-feira, Edição 120, Seção 3, página 155 e nos Jornais "Tribuna Independente" e "Gazeta de Alagoas", também, em 27/06/2023, ...
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Pelo menos 23 candidatos tentam fechar e censurar jornais e rádios
Pelo menos 23 candidatos tentam fechar e censurar jornais e rádios
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Acórdão Nº 0001493-36.2011.8.02.0053 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 29-04-2022
... RISCO, PLANEJAMENTO DAS OPERAÇÕES E PROJETO DE ... AUTOMAÇÃO ... " (=SIC). AMPLA PUBLICIDADE VEICULADA NOS ... PRINCIPAIS JORNAIS IMPRESSOS DO ESTADO DE ALAGOAS ... FATOS PÚBLICOS E NOTÓRIOS. DANO AMBIENTAL COM ... REPERCUSSÃO INDIVIDUAL. MORTE DE ... 4 (QUATRO) ...
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Acórdão Nº 0001494-21.2011.8.02.0053 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 06-04-2022
... RISCO, PLANEJAMENTO DAS OPERAÇÕES E PROJETO DE ... AUTOMAÇÃO ... " (=SIC). AMPLA PUBLICIDADE VEICULADA NOS ... PRINCIPAIS JORNAIS IMPRESSOS DO ESTADO DE ALAGOAS ... FATOS PÚBLICOS E NOTÓRIOS. DANO AMBIENTAL COM ... REPERCUSSÃO INDIVIDUAL. MORTE DE ... 4 (QUATRO) ...