jornais do rio de janeiro
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Em vigor
Código Tributário Nacional
... d) papel destinado exclusivamente à impressão de jornais, periódicos e livros ... § 1º O disposto no inciso IV não exclui ... um dos tributos, repetindo-se esta providência até o dia 31 de janeiro ...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... 227 a 229 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil ... #Redação dada pela Lei nº ... Compreende-se na proibição deste artigo a leitura de jornais ou qualquer outro escrito, bem como a exibição de vídeos, gravações, ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºos 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
... três vezes, durante o período de convocação, nos dois jornais de maior veiculação local e, sempre que houver interessados conhecidos, ... a R$ 30,00 (trinta reais), atualizados anualmente em 1º de janeiro de cada ano, mediante portaria do Ministério da Fazenda, para cada metro ...
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... A. - TELEPARÁ; ... XXII - Telecomunicações do Rio de Janeiro S. A. - TELERJ; ... XXIII - Telecomunicações de Minas Gerais S. A ... á iniciado com a publicação, no Diário Oficial da União e em jornais de grande circulação nacional, de avisos referentes ao edital, do qual ...
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... #Partes mantidas pelo Congresso Nacional ... Rio de Janeiro ... #Partes mantidas pelo Congresso Nacional ... São Paulo ... de Telecomunicações e distribuída uniformemente por todos os jornais diários ... ARTIGO 104 ... Será adotada tarifa especial para ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... #Decreto nº 1.789, de 12 de janeiro de 1996, art. 62 ... ARTIGO 70 ... Considera-se estrangeira, ... SUBSEÇÃO V. Do papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos ... ARTIGO 149 ... #Revogado pelo Decreto nº ...
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... mencionarão hora, dia e local da reunião e serão inseridos nos jornais em que houver sido feita a publicidade da oferta de subscrição ... a partir do exercício social que se iniciar após 1º de janeiro ...
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Em vigor
Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... por edital, publicado por três dias, pelo menos, em um dos jornais de maior circulação ou em outro de comarca de fácil acesso, se no local ... janeiro de 2002 (Código Civil) ... #Redação dada pela Lei nº 12.693, de ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... janeiro de 2002 (Código Civil), e balizará sua atuação pelo princípio da ... os fins desta Seção, aquelas que têm a seu cargo a edição de jornais, revistas, boletins e periódicos, ou a distribuição de noticiário, e, ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
... nº 601, de 18 de setembro de 1850, Decreto nº 1.318, de 30 de janeiro de 1854, e outras leis e decretos gerais, federais e estaduais; ... encaminhará ao oficial do registro de imóveis os exemplares dos jornais que os tenham publicado ... #Incluído pela Lei nº 11.481, de 2007 ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Indeferido
Decreto nº 13.609, de 21 de outubro de 1943. Estabelece novo Regulamento para o ofício de Tradutor Público e Intérprete Comercial no território da República.
... de edital publicado no rgo oficial da localidade e em dois outros jornais de maior circulao ... ARTIGO 5 ... O concurso compreender: ... Revogam-se as disposies em contrrio ... Rio de Janeiro, 21 de outubro de 1943 ... Alexandre Marcondes Filho ...
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... correição das serventias poderá autorizar a publicação do edital em meio eletrônico, caso em que ficará dispensada a publicação em jornais de grande circulação ... § 15. No caso de ausência ou insuficiência dos documentos de que trata o inciso IV do caput deste artigo, a ...
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Polícia Preventiva
... Roteiro dos delegados e subdelegados de polícia, 6. ed., Rio de Janeiro", Laemert, 1884, p. 165 e 166 ... 5.1 Polícia de Segurança ... a execu\xC3" ... Os jornais, no ano de 1908, noticiam que foi dada ao marechal uma demonstração do ...
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História do Brasil
... de Angola, e a expulsão, pelas ordenanças da cidade do Rio de Janeiro, dos invasores franceses liderados por Jean-François Duclerc ... (3) ... Multiplicaram-se os panfletos, os pasquins, os jornais e os folhetos; cada qual buscando aliciar o máximo de adesões ...
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Em vigor
Código Comercial
... por trs anncios insertos, com o intervalo de 8 (oito) dias, nos jornais do lugar, que habitualmente publicarem anncios, e, no os havendo, nos do ... ser sempre um Desembargador com exerccio efetivo na Relao Rio de Janeiro ... Os tribunais das Provncias sero compostos de um Presidente ...
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Nacionalismo e diversidade: do Programa 'Esquenta', da Rede Globo, à cerimônia de abertura das Olimpíadas do Rio 2016
O artigo propõe uma análise das formas de articulação entre o nacionalismo e a diversidade na cultura brasileira atual, tomando como objetos o programa Esquenta, da Rede Globo, e a cerimônia de abertura das Olimpíadas Rio 2016. Eles têm em comum uma alternância entre momentos de unidade e fragmentação que indicam os impasses e as saídas encontradas para falar em "Brasil" em um contexto político e
... de produção cultural de bairros pobres do Rio de Janeiro, São Paulo, Recife, Salvador e Belém. Em entrevista à Revista ... Pesquisa de matérias sobre violência veiculadas nos principais jornais do Rio de Janeiro, São P aulo e Minas Gerais identicou que ... -
O papel das leis no combate à gripe espanhola: nascimento de um código sanitário?
Este artigo investiga discursos no debate público sobre a legislação sanitária durante a epidemia de gripe espanhola no Rio de Janeiro, então capital da República. A metodologia da pesquisa envolveu a análise documental dos diários do Congresso Nacional e de periódicos de grande circulação na capital, visando à compreensão do contexto institucional e da opinião pública durante o período mais...
... ção sanitária durante a epidemia de gripe espanhola no Rio de Janeiro, então capital da República. A metodologia da pesquisa envolveu a ... do Congresso Nacional (das sessões de outubro de 1918) e de três jornais" de grande circulação, “O Paiz”, entre setembro e novembro de 1918, \xE2\x80" ... -
Intervenção política e campanhas de eugenia no governo de Vargas: controle social, discurso médico-psiquiátrico e ampliação das fronteiras de ação política na Era Vargas (1930-1945)
... , poeta e lutador de boxe, conhecido na década de 1930, entre os jornais cariocas, como o “pugilista boêmio”. Foi Campeão Nacional e ... A notícia mobilizou os principais jornais do Rio de Janeiro, mas “moreno” (RUBENS, 1938, p. 17), como também era chamado, era ...
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Acórdão nº 2004/0066483-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ORIGEM :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO :PREFEITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO :MUNICÍPIO ... hipótese tem-se no ato de facultar a instalação de banca de jornais em logradouro público, ou de quiosque para venda de produtos de tabacaria ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
... esta tragdia no CT do Flamengo, o temporal na cidade do Rio de Janeiro e o despreparo da Prefeitura etc.Panayotis PoulisRioEngasgada, sem flego, ... caos que tomou conta do Rio de Janeiro foi notcia em alguns jornais do mundo. Ruas completamente inundadas, transformadas em verdadeiros rios ...
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Acórdão nº 2008/0102876-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RELATOR : MINISTRO LUIZ FUX RECORRENTE : ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR : ADRIANA BRAGANÇA DIAS DA SILVA E OUTRO(S) RECORRIDO : ANA ... Segundo matéria publicada nos jornais da época, anexadas aos autos pela Autora, a úncia certeza de que tinham ...
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Veja o que é #FATO ou #FAKE no debate entre candidatos ao governo do Rio realizado por O GLOBO, Extra, Valor e CBN
... O Globo -Os quatro principais postulantes ao governo do Rio de Janeiro participaram nesta quinta-feira do debate produzido pelos jornais O Globo, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2083, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1953. Regula a Liberdade de Imprensa.
... É livre a publicação e a circulação no território nacional de jornais e outros periódicos ... § 1º Só é proibida a publicação e ... Rio de Janeiro ...