jornal balcao
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Acórdão nº 1.0024.00.141044-8/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Octubre de 2006
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OBSCURIDADE/CONTRADIÇÃO - RECONHECIMENTO - EMBARGOS ACOLHIDOS - EFEITOS INFRINGENTES - JULGAMENTO DO MÉRITO DA APELAÇÃO NO TOCANTE AO DELITO NÃO PRESCRITO - ART. 184, § 2º, DO CP - ABSOLVIÇÃO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO ESTREME DE DÚVIDAS DA MATERIALIDADE - ADEQUAÇÃO SOCIAL - INCONSTITUCIONALIDADE DA TUTELA PENAL DOS DIREITOS PATRIMONIAIS DE AUTOR. I - Constatada...
... interessadas, oferecendo seus serviços através de anúncios no Jornal 'O Balcão'.", (fls. 279) ... Na verdade, como bem lembrado pelo D ... -
Acordão nº (RO)0032300-32.2008.5.06.0005 (00323.2008.005.06.00.8) de 1º Turma, 4 de Marzo de 2010
É pela convergência de três requisitos bem definidos que se concretiza o direito à reparação vindicada, a saber, conduta do agente, dano e nexo de causalidade, os quais são, aliás, pressupostos da responsabilidade civil em geral. Na espécie, os elementos de cognição trazidos a lume não favorecem a pretensão do autor, que não se desvencilhou, ainda, do ônus de provar os fatos constitutivos do...
... Recorrente : MÉRCIA VASCO DOS SANTOS ... Recorrido : EDITORA JORNAL DO COMMERCIO S. A ... Advogados : Fabiano Gomes Barbosa e Ruy Salathiel ... -
Capítulo XIV - Órgãos sociais da companhia - A assembléia geral dos acionistas - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 121 a 137)
... situada a sede da companhia, 5 e mais 3 (três) vezes em outro jornal de grande circulação editado na localidade em que está situada a sede ...
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Acórdão Nº 36526 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU). TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS. INVESTIGAÇÕES RELACIONADAS A FRAUDES NA CONSTRUÇÃO DA USINA TERMONUCLEAR DE ANGRA III. MÚLTIPLAS ESFERAS DE RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. NECESSIDADE DE COORDENAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE AS ENTIDADES E HARMONIZAÇÃO DAS SANÇÕES PREMIAIS. TENTATIVA DE COLABORAÇÃO TRAVADA...
... Bruno Dantas, em ... entrevista ao jornal Valor Econômico: ... “Valor: Em março o TCU julgou sete empreiteiras ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... á determinar que a publicação do edital seja feita também em jornal local de ampla circulação ou por outros meios, considerando as ...
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Casamento
... , tampouco existe obrigatoriedade de o Oficial de Registro pagar ao jornal pela publicação de um casamento gratuito. Pela mesma lógica, a ...
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Delícias de um café à moda antiga
... (ou senhorezinhos), trios ou mesmo solitários frequentadores de jornal em punho. Eram recebidos pelo nome. O local preferido é o balcão com ...
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Ministério do Trabalho
... , publicado, simultaneamente, no Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação diária na base territorial, com antecedência ...
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DECRETO Nº 93989, DE 30 DE JANEIRO DE 1987. Regulamenta o Decreto-lei 2.292, de 21 de Novembro de 1986, que Dispõe Sobre a Instituição, em Beneficio do Trabalhador, de Planos de Poupança e Investimento - Pait, e da Outras Providencias.
... as publicações previstas neste Decreto sempre no(s) mesmo(s) jornal(is) e qualquer mudança deverá ser precedida de aviso aos participantes ...
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Decisão da Presidência nº 138705 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Marzo de 2017
... veio a público confessar sua culpa, conforme matéria publicada no jornal Folha do Sudoeste, veiculada no dia 1º de junho de 2015, cujo título ...
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Empresa e atividade empresarial
... pretende fazer uma leitura crítica das matérias veiculadas no jornal cearense O Povo, a partir da observação do conteúdo e da quantidade das ...
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Retificação no registro de imóveis
... deverá ser publicado pelo próprio interessado por duas vezes em jornal local de grande circulação, tendo o notificado um prazo de 15 dias para ...
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Empresa e atividade empresarial
... pretende fazer uma leitura crítica das matérias veiculadas no jornal cearense O Povo, a partir da observação do conteúdo e da quantidade das ...
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A pena e a forja: jornais de trabalhadores no Amazonas no século XIX
O jornalismo produzido por trabalhadores marcou sua presença no cenário amazonense. Alimentou-o diretamente as importantes mudanças ocorridas no cenário regional, marcadamente a rápida expansão econômica, que atraiu e marginalizou amplos contingentes de trabalhadores urbanos. O presente artigo analisa o surgimento dos primeiros jornais operários no Amazonas que teve início no final do século XIX...
... Jornal do Comércio e o Diário do Amazonas , bem como pelo menos mais uma ... -
Dos Atos Processuais
... recebida a notificação, daquela em que for publicado o edital no jornal oficial ou no que publicar o expediente da Justiça do Trabalho, ou, ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... 76 ... Condomínio de fato , p. 76 ... Jornal ...
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Consolidação das leis do trabalho
... á à autoridade competente, para a suspensão da circulação do jornal. (Revogado pelo Dec.-lei n. 368, de 19.12.68, DOU 20.12.68) ... Em ...