jornal balcao
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O delegado de polícia e o princípio da insignificância
O presente artigo examinou o princípio da insignificância, com supedâneo no conceito analítico do delito. Em seguida, fez-se distinção com princípios que guardam íntima relação com a bagatela, como o da ofensividade e o da intervenção mínima do Direito Penal, discorreu-se brevemente sobre a sua origem e natureza jurídica, bem como os vetores estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal para a...
... Jornal ... -
Análise sobre inventário judicial: superando a morosidade dos processos de inventário judiciais
A presente monografia tem como objetivo analisar a 6a Vara de Órfãos e Sucessões do Rio de Janeiro a fim de, em primeiro lugar, constatar se a morosidade das ações de inventário ocorre na maioria dos processos ou se, ao contrário, são poucos casos que geram essa percepção negativa e que elevam a duração média desse tipo de ação judicial. Para responder a essa questão, foi calculada a duração...
... que Antonio realmente possuía a concessão de duas bancas de jornal, mas que ao tempo do falecimento não estavam mais em sua posse. A partir ... -
Retificação no registro de imóveis
... deverá ser publicado pelo próprio interessado por duas vezes em jornal local de grande circulação, tendo o notificado um prazo de 15 dias para ...
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Empresa e atividade empresarial
... pretende fazer uma leitura crítica das matérias veiculadas no jornal cearense O Povo, a partir da observação do conteúdo e da quantidade das ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... 76 ... Condomínio de fato , p. 76 ... Jornal ...
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Dos Atos Processuais
... recebida a notificação, daquela em que for publicado o edital no jornal oficial ou no que publicar o expediente da Justiça do Trabalho, ou, ...
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A pena e a forja: jornais de trabalhadores no Amazonas no século XIX
O jornalismo produzido por trabalhadores marcou sua presença no cenário amazonense. Alimentou-o diretamente as importantes mudanças ocorridas no cenário regional, marcadamente a rápida expansão econômica, que atraiu e marginalizou amplos contingentes de trabalhadores urbanos. O presente artigo analisa o surgimento dos primeiros jornais operários no Amazonas que teve início no final do século XIX...
... Jornal do Comércio e o Diário do Amazonas , bem como pelo menos mais uma ... -
Consolidação das leis do trabalho
... á à autoridade competente, para a suspensão da circulação do jornal. (Revogado pelo Dec.-lei n. 368, de 19.12.68, DOU 20.12.68) ... Em ...
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Lula perdeu a liberdade e o Brasil desencontrou a paz, diz carta a Toffoli
Lula perdeu a liberdade e o Brasil desencontrou a paz, diz carta
... Moro começou a espionar o ex-presidente até agosto de 2016, o Jornal Nacional da TV Globo deu 13 horas de notícias contra Lula, 4 minutos por ... -
Governo temer: relações do agronegócio com o capital especulativo financeiro e impactos sobre os camponeses e a legislação agrária
Este artigo discute as ações político-legais do governo de Michel Temer no Brasil direcionadas ao setor agrário, bem como suas consequências sobre os camponeses e os povos do campo. Destaca-se nessas ações, a desestruturação da política pública de reforma agrária, a lei que permite a transformação em propriedade privada as áreas rurais de domínio público em todo o país, e o projeto que pretende...
... vários outros) e a presença de tribos indígenas em seu interior (JORNAL DO BRASIL, 2017) ... 3 A bancada da Mineração tem mais 24 ... -
Capítulo XVI - Administradores - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 145 a 160)
... do Comércio e sua publicação no órgão oficial e em outro jornal de grande circulação na localidade em que a sociedade tem sua sede ...
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Estreias 'Autobiografia autorizada'....
... durante sua adolescência e de seus artigos semanais para o "Jornal Cruzeiro do Sul", de Sorocaba ... Centro Cultural Correios: ... Rua ...
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Projetos do TJ-SP diminuem execuções fiscais e processos físicos na 1ª instância
Projetos do TJ-SP diminuem execuções fiscais e processos físicos
... O volume, segundo reportou o jornal Valor Econômico, corresponde a pouco mais da metade das cobranças de ... -
Empresa e atividade empresarial
... pretende fazer uma leitura crítica das matérias veiculadas no jornal cearense O Povo, a partir da observação do conteúdo e da quantidade das ...
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O falso erro médico, o judiciário e a injustiça
... ", e outras manchetes similares, sempre com o propósito de "vender" jornal - política condenável adotada por imprensa de má qualidade que, como ...
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Conclusão
... assinado pelo jornalista policial Fausto Macedo, publicado no Jornal da Tarde , datado de 24 de maio de 1988, o qual trazemos à colação em ...
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Novo marco regulatório do saneamento
... Jornal O Globo, 19 out. 2015. Disponível em: ... Acesso em: 26 jul. 2021 ...
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Arbitragem
... mil pelo dano coletivo, e fez mais: obrigou os réus a publicar em jornal de grande circulação o teor da decisão e colocar em suas dependências ...
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Governança jurídica nas empresas familiares
... a sua sede; e (iii) a publicação de tais documentos também no jornal de grande circulação editado na localidade em que está situada a sede ...
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Convocação - TUBOpeças IND. E COM. S.A
... jornal Valor Econômico nas edições de São Paulo dos dias 26, 27, 28, 29 e ...
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Acórdão nº 1.0000.00.236437-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Agosto de 2006
Tributário. ISSQN. Imunidade conferida pelo art. 150, VI, ""d"", da Constituição Federal de 1988. Interpretação restritiva. Serviço de composição gráfica prestado a terceiros não alcançado pela imunidade. Embargos infringentes rejeitados.
... ção e etc., não há qualquer fundamento para admitir que o jornal como produto acabado seja imune, e as etapas do seu processo produtivo ...