jornal da 2243
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
....stf.jus.br/portal/autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 2243-9862-1DDA-9800 e senha 5BF8-11A0-F15A-984E. Supremo Tribunal Federal. ...DIVULGAÇÃO. DE. MATÉRIAS. JORNALÍSTICAS. PROPRIETÁRIOS DE JORNAL. CRIMES CONTRA A HONRA. CALÚNIA. E. DIFAMAÇÃO. INEXISTÊNCIA. DE. ... - PORTARIA Nº 2.243, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
- DESPACHO Nº 2.243, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
- RESOLUÇÃO-RE Nº 2.243, DE 7 DE JULHO DE 2022
- PORTARIA GPR Nº 2.243, DE 6 DE OUTUBRO DE 2022
- Portaria PROGEPE/UFPR nº 2.243, de 12 de Julho de 2022
- PORTARIA Nº 2.243, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
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Licitações
... o resumo do Edital deverá ser publicado no Diário Oficial e em jornal de grande circulação , descrevendo as principais informações relativas ... . A) Certo B) Errado . 2243) (2014) Banca: CESPE – Órgão: TJ-CE – Prova: Técnico Judiciário ...
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Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
EMENTA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ELEITORAL. CONSTITUCIONALIDADE DA RESOLUÇÃO TSE Nº. 23.714/2022. ENFRENTAMENTO DA DESINFORMAÇÃO CAPAZ DE ATINGIR A INTEGRIDADE DO PROCESSO ELEITORAL. 1. Não se reveste de fumus boni iuris a alegação de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao exercer a sua atribuição de elaboração normativa e o poder de polícia em relação à propaganda eleitoral, usurpa a competê
...foi igualmente publicada, e com destaque (capa do jornal),. matéria que inocenta o autor, o que minimizou o impacto das. ofensas ... -
Loterias
... oficiais e no site da CEF porque, com os horários de fechamento do jornal, os números aqui publicados, divulgados sempre no fim da noite pela CEF, ...
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Loterias
... oficiais e no site da CEF porque, com os horários de fechamento do jornal, os números aqui publicados, divulgados sempre no fim da noite pela CEF, ...
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... oficiais e no site da CEF porque, com os horários de fechamento do jornal, os números aqui publicados, divulgados sempre no fim da noite pela CEF, ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
...EXTRATO DE TERMO ADITIVOEspécie: Primeiro Termo Aditivo nº 013/21-2243-2211-07-030-09-1 ao Contrato nº 013/21-2243-2202-07-030-09-1, Decorrente ...
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Decisão monocrática Nº 46353 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-12-2021
.... A propósito, em entrevista concedida a um importante jornal" paulista, o então coordenador da força-tarefa da denominada operação \xE2\x80"...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
...DIVULGAÇÃO. DE. MATÉRIAS. JORNALÍSTICAS. PROPRIETÁRIOS DE JORNAL. CRIMES CONTRA A HONRA. CALÚNIA. E. DIFAMAÇÃO. INEXISTÊNCIA. DE. .../autenticacao/autenticarDocumento.asp sob o código 02E6-9D73-6930-2243... - EXTRATO DE CONTRATO IAP Nº 2243
- ATO Nº 2.243, DE 3 DE MARÇO DE 2023
- EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2243/2023
- PORTARIA Nº 2.243, DE 21 DE JUNHO DE 2023
- PORTARIA Nº 2.243/SPTE/MME, DE 27 DE ABRIL DE 2023
- PORTARIA Nº 2.243, de 27 de dezembro de 2022
- PORTARIA Nº 2.243, DE 30 DE JUNHO DE 2023
- PORTARIA GPR Nº 2.243, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
- PORTARIA Nº 2.243, DE 13 DE ABRIL DE 2023
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Concessão de asilo político
.... 2185 Em entrevista ao jornal britânico “The Independent”, em 25.04.1990, Stroessner, ainda que sob ...2243 Em segundo lugar, aplica-se a mesma regra que proíbe a concessão da ...