jornal estado de minas
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TST suspende penhora de maquinário gráfico de jornal do interior de Minas
TST suspende penhora de maquinário gráfico de jornal de Minas
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Em vigor
Lei das Desapropriações
... b) a defesa do Estado; ... c) o socorro pblico em caso de ... f) o aproveitamento industrial das minas e das jazidas minerais, das guas e da energia ... com um exemplar do contrato, ou do jornal oficial que houver publicado o decreto de ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... de nascimento, residência, profissão ou estado civil e beneficiários, ou atestar os de outra ... em escavações, túneis, galerias, minas e pedreiras, sobretudo quanto à prevenção de ... , para a suspensão da circulação do jornal ... Em igual pena de suspensão incorrerá ...
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Indeferido
Estatuto do Estrangeiro
... VI- na condição de correspondente de jornal, revista, rádio, televisão ou agência ... ARTIGO 18-B ... Ato do Ministro de Estado da Justiça e Cidadania estabelecerá os ... , exploração e aproveitamento das jazidas, minas e demais recursos minerais e dos potenciais de ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- DECRETO Nº 95627, DE 13 DE JANEIRO DE 1988. Renova a Concessão Outorgada a Radio Jornal Sul de Minas Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Bueno Brandão, Estado de Minas Gerais.
- Decreto nº 85.620 de 06/01/1981. AUTORIZA O AUMENTO DE POTENCIA DA RADIO JORNAL SUL DE MINAS LTDA., NA CIDADE DE BUENO BRANDÃO, ESTADO DE MINAS GERAIS.
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Repórter é agredido em manifestação a favor do presidente
Um reprter fotogrfico do jornal "Estado de Minas" foi hostilizado e agredido ...
- Em vigor Código Civil
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Zema diz que busca apoio do partido de Bolsonaro para reeleição em Minas
... , Romeu Zema (Novo), disse nessa segunda-feira (6), em entrevista ao jornal Estado de Minas, com transmisso on-line ao vivo, que sua legenda est em ...
- DECRETO Nº ., DE 13 DE OUTUBRO DE 1998. Renova a Concessão da Multisom-radio Jornal Ltda., para Explorar Seviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Leopoldina, Estado de Minas Gerais.
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Após fala polêmica de Zema, deputado mineiro propõe Dia do Nordestino
... dias da declarao polmica do governador de Minas, Romeu Zema, em entrevista ao jornal "Estado de ...
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Ex-candidata diz que ministro sabia de laranjas do psl
Ex-candidata a deputada estadual em Minas Gerais, Cleuzenir Barbosa afirmou ontem ao Jornal ...
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Após fala polêmica de Zema, deputado mineiro propõe Dia do Nordestino
... dias da declarao polmica do governador de Minas, Romeu Zema (NOVO), em entrevista ao jornal ... Ao Estado, Romeu Zema comparou os estados do Nordeste com ...
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Acórdão nº 1.0024.12.132601-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITOS AUTORAIS. FOTÓGRAFO CONTRATADO PELO JORNAL ESTADO DE MINAS. RELAÇÃO DE EMPREGO. TRANSFERÊNCIA IMPLÍCITA DOS DIREITOS PATRIMONIAIS SOBRE A OBRA. POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE DANOS MATERIAIS. DANOS MORAIS. MODIFICAÇÃO DA OBRA ORIGINAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO PREJUÍZO À REPUTAÇÃO OU À HONRA DO AUTOR. RECURSO DESPROVIDO.- Havendo vínculo empregatício,...
... Assinala que o contrato de trabalho celebrado entre o apelante e o Jornal Estado de Minas omisso quanto ocorrncia da cesso de direitos autorais entre os contratantes, no sendo admitida a cesso genrica de direitos (arts ... -
Acórdão nº 1.0024.12.132601-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITOS AUTORAIS. FOTÓGRAFO CONTRATADO PELO JORNAL ESTADO DE MINAS. RELAÇÃO DE EMPREGO. TRANSFERÊNCIA IMPLÍCITA DOS DIREITOS PATRIMONIAIS SOBRE A OBRA. POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO. AUSÊNCIA DE DANOS MATERIAIS. DANOS MORAIS. MODIFICAÇÃO DA OBRA ORIGINAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO PREJUÍZO À REPUTAÇÃO OU À HONRA DO AUTOR. RECURSO DESPROVIDO.- Havendo vínculo empregatício,...
... Assinala que o contrato de trabalho celebrado entre o apelante e o Jornal Estado de Minas omisso quanto ocorrncia da cesso de direitos autorais entre os contratantes, no sendo admitida a cesso genrica de direitos (arts ... -
Acórdão nº 1.0398.11.000794-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO POPULAR - NULIDADE DA SENTENÇA - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - PROCESSO LICITATÓRIO - MODALIDADE PREGÃO - LEI 10.520/2002 - PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE - ONUS DA PROVA - NULIDADE NÃO DEMONSTRADA.- A fundamentação da sentença é elemento imprescindível para o devido processo legal, devendo ser precisa e sem mácula, uma vez que o princípio da persuasão racional do juiz não
... Alega que as publicaes indicadas pelo apelado tem circulao mensal e que o "Jornal de Chiador" no estava circulando poca, motivo pelo qual no foi possvel a publicao do edital neste jornal. Afirma que o "Jornal Fatos" possui ... - Decreto de 13/10/1998. RENOVA A CONCESSÃO DA MULTISOM-RADIO JORNAL LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE LEOPOLDINA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
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Acórdão nº 1.0024.12.202491-2/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-09-2017
EMENTA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DIVULGAÇÃO EM JORNAL DE SUPOSTO CONTEÚDO OFENSIVO. LEI DE IMPRENSA. NÃO APLICAÇÃO. LEI NÃO RECEPCIONADA. INAPLICABILIDADE. DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. NOTÍCIA. DIVULGAÇÃO. CONDUTA CENSURÁVEL (CULPA). COMPROVAÇÃO.- A Lei de Imprensa não foi recepcionada pela Constituição Federal. Trata-se de uma ação de responsabilidade comum, como qualquer outra. - Para que se...
... por ausncia de documento indispensvel, nos termos do artigo 57, da Lei 5250/69, que exige que a inicial seja instruda com o exemplar do jornal ou peridico que tiver publicado o escrito ou notcia. Salienta que, sendo o jornal veiculado pelo meio digital, o autor deveria ter trazido aos ... -
Em vigor
Decreto nº 21.981 de 19 de outubro de 1932. Regula a profissão de Leiloeiro ao território da República
... Distrito Federal, 20 leiloeiros e, em cada Estado e no Território do Acre, o número que for ... , pelo menos, três publicações no mesmo jornal, devendo a última ser bem pormenorizada, sob ... e Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas ...
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Acórdão nº 1.0236.13.000934-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-08-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - REPORTAGEM JORNALÍSTICA - ESTADO E JORNAL - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO PRIMEIRO E SUBJETIVA DO SEGUNDO - DANOS MORAIS - ABUSO DE DIREITO - OFENSA À HONRA - INEXISTÊNCIA - IMPROCEDÊNCIA - MANUTENÇÃO. Os direitos à honra e à liberdade de informação não são absolutos, avaliados, portanto, por um juízo de ponderação, devendo estar presentes os...
... notcias caluniosas e difamatrias contra o requerente atravs de seus jornais de grande exposio e circulao nesta regio (Folha de Varginha - jornal fsico e www.blogdomadeira.com.br - portal eletrnico), em decorrncia das investigaes perpetradas pelo primeiro requerido em desfavor de uma suposta ... -
Acórdão nº 1.0024.09.518274-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PUBLICAÇÃO EM JORNAL - DEVER DE INDENIZAR - INEXISTÊNCIA. Não se vislumbra na reportagem, qualquer intenção deliberada de injuriar, difamar ou caluniar o autor, mas se evidencia apenas o intuito de informar os fatos ocorridos, o que não é vedado em lei.
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Acórdão nº 1.0024.09.518274-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-02-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PUBLICAÇÃO EM JORNAL - DEVER DE INDENIZAR - INEXISTÊNCIA. Não se vislumbra na reportagem, qualquer intenção deliberada de injuriar, difamar ou caluniar o autor, mas se evidencia apenas o intuito de informar os fatos ocorridos, o que não é vedado em lei.
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Acórdão nº 1.0074.16.004772-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO - DIREITO DE RESPOSTA - MATÉRIA VEICULADA EM JORNAL LOCAL - DIREITO DE RESPOSTA RECONHECIDO. Evidenciado que o conteúdo da matéria veiculada em jornal local, apresenta conotação de exercício abusivo da liberdade de imprensa, com vistas a prejudicar a reputação do apelado, é de ser acolhido o pedido de direito de resposta previsto na Lei nº 13.188/2015.
... , a publicidade, a periodicidade e a dimenso grfica da matria que a ensejou, sendo publicada nos mesmos espaos, dia da semana da prxima edio do Jornal de Negcios. A r foi condenada, ainda, ao pagamento das custas processuais e honorrios advocatcios fixados em R$1.500,00 (mil e quinhentos reais) ... -
Acórdão nº 1.0074.16.004772-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO - DIREITO DE RESPOSTA - MATÉRIA VEICULADA EM JORNAL LOCAL - DIREITO DE RESPOSTA RECONHECIDO. Evidenciado que o conteúdo da matéria veiculada em jornal local, apresenta conotação de exercício abusivo da liberdade de imprensa, com vistas a prejudicar a reputação do apelado, é de ser acolhido o pedido de direito de resposta previsto na Lei nº 13.188/2015.
... , a publicidade, a periodicidade e a dimenso grfica da matria que a ensejou, sendo publicada nos mesmos espaos, dia da semana da prxima edio do Jornal de Negcios. A r foi condenada, ainda, ao pagamento das custas processuais e honorrios advocatcios fixados em R$1.500,00 (mil e quinhentos reais) ...