jornal oficial açores
412 resultados para jornal oficial açores
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... digitalmente pela agência Lusa, no jornal português digital ‘Público’, em 04 de maio ... escravos da Guiné, o pão e o pastel dos Açores, a courama e o sal das ilhas de Cabo Verde, o ... A religião oficial do reino é a Católica Romana, permitindo-se o ...
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Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... p. 287-316. 2009-2010. p. 306 ... 33 O jornal estadunidense New York Times foi responsável, ... São Paulo: Edusp/Imprensa Oficial, 2001 ... 233 SENATORI, Megan A. & FRASCH, ... Açores : CEB Universidade de Açores, 2005, v. 01, p ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... artigo nosso publicado no jornal O Estado de S. Paulo , 28.6.1987, p. 47, a ... 5. Apelação e remessa oficial" desprovidas. 6. Recurso Adesivo provido. (Apelaç\xC3" ... comunitária do arquipélago dos Açores, implementada por enfermeiros açorianos e que ...
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Direito egípcio
... parte são as ilhas Canárias, a ilha de Açores e a da Madeira, e o continente africano atual.” ... mais popular, a escrita do governo oficial dos Ptlomeus. Era chamada de enkhorios , ou seja ... 2002, p. 13 ... STEEDMAN, Scott. Jornal ...
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A espionagem aliada no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial: cotidiano e política em Belém na visão da inteligência militar norteamericana
O trabalho da inteligência aliada no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial produziu documentos altamente relevantes, que há várias décadas vêm sendo utilizados pelos historiadores dedicados à análise do período. A montagem e funcionamento das redes de espionagem estabelecidas pelas diversas agências, entretanto, ainda não foi objeto de um estudo sistemático. O presente artigo, resultante de uma
... 2016 ... Um documento histórico oficial produzido pela escola do CIC em Baltimore em 1951 ... O jornal A Noite , de 09 de março de 1950 registra sua ... na criação da Base das Lajes dos Açores"”. 31 A biografia do “cientista, pedagogo acad\xC3" ... -
Artes de Acontecer: viados e travestis na Cidade do Rio de Janeiro, do Século XIX a 1980
A cidade exibe o resultado dos esforços, mais ou menos rígidos, pouco ou mais frequentes, em conformidade com as conjunturas, tendentes à supressão ou ocultamento de personagens não assimiláveis ao padrão de existência e sociabilidade hegemonizado e incorporado pelos detentores do poder de regulação em cada regime. À parte esses processos, cujas marcas são caracteristicamente as fantasias...
... o retrato que dela se quer como oficial. Instituída, dessa forma, como um sujeito ... ”, geralmente oriundas da Madeira e Açores. 16 Essa estratégia de tentar minimizar as ... Aguinaldo Silva, novelista e ex-editor do jornal Lampião da Esquina , um dos marcos do movimento ... -
Saiba como foi a fuga de Edmundo González, candidato de oposição da Venezuela ameaçado por Nicolás Maduro
... Agora, o jornal El Pas revela que a operao diplomtica que levou ... Unio Europeia no reconheceram o resultado oficial das eleies na Venezuela, que declararam Maduro ...
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A temática racial na -fase popular- ou -descentralizada- da assembleia nacional constituinte
... oficial da Lei Maior, que é a Constituição, por isso ... çoriano eram os portugueses das Ilhas dos Açores que vinham para o Rio Grande do Sul. Nós fomos a ... com o texto de um anúncio publicado em jornal: “[Admite-se] secretária para diretoria com ...
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As origens familiares
... contra Artur Bernardes, o candidato oficial imposto segundo as regras da política ditada ... Souza, ambos oriundos do arquipélago dos Açores, nos meados do século XVIII. Era pelo rio Caí, ... No jornal O Brasil , de Caxias do Sul, órgão do Partido ...
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Andanças da Inquisição no Brasil
Concebido como a segunda parte de uma aula sobre Inquisição moderna (a primeira está publicada em Capítulos de Política Criminal, Rio, 2022, ed. Revan, pp. 71 ss), o texto contém um estudo dos procedimentos da Inquisição portuguesa, particularmente das disputas relacionadas à (in)suficiência da testemunha única e à ignorância em que os acusados eram mantidos acerca da identidade das testemunhas e
... fiscalização de “Notário ou de algum oficial do S. Ofício”) tal defensor, no momento em que ... Açores, Madeira, Cabo Verde e São Tomé ... Um ... No mesmo jornal, sob o pseudônimo de Max, Adolfo Bezerra de ... -
O tratamento constitucional da proteção do patrimônio cultural no direito estrangeiro
... das regiões autônomas dos Açores e da Madeira, entre outras prescrições; a de ... e, finalmente, faz publicá-lo no jornal oficial, para que possa gerar efeitos. Da ...