jornal oficial açores
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Direito egípcio
... parte são as ilhas Canárias, a ilha de Açores e a da Madeira, e o continente africano atual.” ... mais popular, a escrita do governo oficial dos Ptlomeus. Era chamada de enkhorios , ou seja ...Cit. 2002, p. 13 . STEEDMAN, Scott. Jornal...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
...artigo nosso publicado no jornal O Estado de S. Paulo , 28.6.1987, p. 47, a ... 5. Apelação e remessa oficial" desprovidas. 6. Recurso Adesivo provido. (Apelaç\xC3"... comunitária do arquipélago dos Açores, implementada por enfermeiros açorianos e que ...
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A espionagem aliada no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial: cotidiano e política em Belém na visão da inteligência militar norteamericana
O trabalho da inteligência aliada no Brasil durante a Segunda Guerra Mundial produziu documentos altamente relevantes, que há várias décadas vêm sendo utilizados pelos historiadores dedicados à análise do período. A montagem e funcionamento das redes de espionagem estabelecidas pelas diversas agências, entretanto, ainda não foi objeto de um estudo sistemático. O presente artigo, resultante de uma
...2016. . Um documento histórico oficial produzido pela escola do CIC em Baltimore em 1951 ...O jornal A Noite , de 09 de março de 1950 registra sua ... na criação da Base das Lajes dos Açores"”. 31 A biografia do “cientista, pedagogo acad\xC3"... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... digitalmente pela agência Lusa, no jornal português digital ‘Público’, em 04 de maio ... escravos da Guiné, o pão e o pastel dos Açores, a courama e o sal das ilhas de Cabo Verde, o ...A religião oficial do reino é a Católica Romana, permitindo-se o ...
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Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
...p. 287-316. 2009-2010. p. 306. . 33 O jornal estadunidense New York Times foi responsável, ...São Paulo: Edusp/Imprensa Oficial, 2001. . 233 SENATORI, Megan A. & FRASCH, Pamela ...Açores : CEB Universidade de Açores, 2005, v. 01, p. ... -
Artes de Acontecer: viados e travestis na Cidade do Rio de Janeiro, do Século XIX a 1980
A cidade exibe o resultado dos esforços, mais ou menos rígidos, pouco ou mais frequentes, em conformidade com as conjunturas, tendentes à supressão ou ocultamento de personagens não assimiláveis ao padrão de existência e sociabilidade hegemonizado e incorporado pelos detentores do poder de regulação em cada regime. À parte esses processos, cujas marcas são caracteristicamente as fantasias...
... o retrato que dela se quer como oficial. Instituída, dessa forma, como um sujeito ...”, geralmente oriundas da Madeira e Açores. 16 Essa estratégia de tentar minimizar as ... Aguinaldo Silva, novelista e ex-editor do jornal Lampião da Esquina , um dos marcos do movimento ... -
As origens familiares
... contra Artur Bernardes, o candidato oficial imposto segundo as regras da política ditada ... Souza, ambos oriundos do arquipélago dos Açores, nos meados do século XVIII. Era pelo rio Caí, ...No jornal O Brasil , de Caxias do Sul, órgão do Partido ...
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O tratamento constitucional da proteção do patrimônio cultural no direito estrangeiro
... das regiões autônomas dos Açores e da Madeira, entre outras prescrições; a de ... e, finalmente, faz publicá-lo no jornal oficial, para que possa gerar efeitos. Da ...
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DESPACHO De 6 DE SETEMBRO DE 2022
...Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de ... Institucional do Ifes ao Arquipélago de Açores, na cidade de Ponta Delgada - Portugal. O ...
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PORTARIA Nº 845 - REIT/IFFLU, DE 31 DE AGOSTO DE 2023
... integrante da equipe CAPES FC Delgada (Açores)/PortugalT e CAPES FAPERJ, nas cidades de: ... na data de sua publicação no Diário Oficial da ...
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DESPACHO Nº 37, De 2 DE SETEMBRO DE 2022
...Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de ...ão institucional com a Universidade do Açores" (UAc) em Açores, Portugal. O afastamento dar-se-\xC3"...
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DESPACHO Nº 32, De 31 DE AGOSTO DE 2022
...Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de ... Missão Institucional à Universidade de Açores, em Ponta Delgada, Açores - Portugal. O ...
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DESPACHOS DE 31 DE JULHO DE 2023
...Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de ... técnico-científica na Universidade dos Açores (Portugal), com apoio do Edital Fapes nº ...
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PORTARIAS DE 17 DE MARÇO DE 2023
... participar na "Semana das Pescas - Os Açores e a Europa" e realizar atividades junto à ...
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DESPACHO
... in Ocean Observation), em Ilha Terceira, Açores/Portugal, de 02/07/2022 a 09/07/2022, trânsito ...
- RESULTADO DA HABILITAÇÃO
- RESULTADO de julgamento
- Aviso de Adjudicação e Homologação
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Cidadania e direitos fundamentais
Num tempo, em que metade do Mundo desconfia de outra metade do Mundo, em que «o choque das civilizações» parece estar eminente, em que a geometria da Europa se estende a Leste, abordar a temática da Cidadania e dos Direitos Fundamentais, é circunscrevê-la ao Homem; (…) temos de desenvolver esforços para que a Cidadania da União, não seja complementar das cidadanias nacionais mas que a
... Jurídico-Económicos da Universidade dos Açores, Coordenador da área de Direito do Departamento ...171. . Idem. . Jornal Oficial da União Europeia em 16 de Dezembro de ... -
AVISO DE LICITAÇÃO
... da Estrada Francisco Thomas dos Santos - Açores - Florianópolis/SC. O limite para a entrega dos ...
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PORTARIA Nº 781 - REIT/IFFLU, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
... (Instituto o Mar) na Universidade dos Açores em Horta/Portugal. no período de 10/10 a ... na data de sua publicação no Diário Oficial da ...
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EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
...: Distribuídos nos seguintes balneários: Açores" (24), Barra da Lagoa (62 m 2 ), Brava (126 m 2\xC2"...
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PORTARIA Nº 4.132, DE 30 DE JUNHO DE 2022
.../2022, a ser realizado em Ponta Delgada, Açores, Portugal, com ônus limitado.Processo n° ...
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AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência nº 2/2023
... Obra de Revitalização da Avenida dos Açores no Bairro Quinta dos Açorianos, incluindo ...