jornal oficial de mossoro
-
Portaria Nº 11, DE 19 DE agosto DE 2022
... fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 16 de fevereiro de 2022, resolve: ... 1107 Aldenora Fernandes de Queiroz Mossoró RN Aprovado 1108 Francisco Caninde Bezerra de ...
-
PORTARIA GM/MS Nº 1.339, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
... nas últimas seis competências RN MOSSORÓ 240800 2503603 0000112224 MEDICINA Ausência de ...
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... /DG/MO/E/FIRN - Contratante: O CAMPUS MOSSORÓ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000432-36.2017.5.06.0000), 27-11-2018
DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. CITAÇÃO INVÁLIDA. AÇÃO RESCISÓRIA PROCEDENTE. É de conhecimento geral que a citação é o ato processual por meio do qual o réu toma ciência da ação contra ele ajuizada, com o propósito de oferecer sua defesa, de modo a resguardar os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório, insculpidos no art. 5º, LV, da Carta...
... -á a notificação por edital, inserto no jornal oficial ou no que publicar o expediente forense, ... Federal", nas cidades de Caicó e Mossoró ... -
AVISOS DE LICITAÇÃO
... /2020-SMSPROCESSO Nº 334/2020O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Mossoró, nomeado pela ... 073 de 27 de março de 2020, publicado no Jornal Oficial do Município, na mesma data, no uso de ...
-
Decreto nº 58.760 de 28/06/1966. APROVA O PLANO GERAL DE CONVOCAÇÃO PARA O SERVIÇO MILITAR INICIAL NAS FORÇAS ARMADAS EM 1967.
... Da mesma forma, o recrutamento para Oficial e Sargento da Reserva, desde que seja obedecido ... pelo uso de carimbo, faixa, rádio, jornal, TV etc.: “SERVIÇO MILITAR - NECESSÁRIO À ... João Câmara - Lajes - Macaíba (E,A) - Mossoró (A) - Monte Alegre - Natal (E,A) - Nísia ...
-
A teoria dos dois demônios: resistências ao processo brasileiro de justiça de transição
O processo de justiça transicional brasileiro é constantemente desafiado por discursos contrários capazes de simbolizar a chamada “teoria dos dois demônios”, criada na Argentina após o fim do regime 1976-1983. A pesquisa problematizou de qual maneira o uso discursivo desta teoria foi distinto nas experiências de transição da Argentina e do Brasil. O trabalho utilizou-se de fontes bibliográficas e
... Federal Rural do Semiárido, Mossoró, Rio Grande do Norte, Brasil. E-mail: ... ão foi veiculada por meio de coluna no jornal Folha de São Paulo (2011) e serve de mola ... A par do “esquecimento” oficial, as memórias continuam circulando na sociedade, ... -
DECISÃO SUPAS Nº 657, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
... GONCALO DO AMARANTE (CE), ARACATI (CE), MOSSORO (RN) e AÇU (RN);II - de ANANINDEUA (PA) para ...
-
EDITAL Nº 46 DE 14 de dezembro de 2022.
... de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 194, de 11 de outubro de 2022, ... (Campus Mossoró). O resultado final foi o seguinte: NOME DO ...
-
AVISOS DE ANULAÇÃOCONCORRÊNCIA N° 9/2018- SEIMURB
... Licitação da Prefeitura Municipal de Mossoró, designada pela portaria nº 79/2018, publicada o Jornal do Município de Mossoró -JOM, em 28 de março ... licitação publicado no jornal Diário Oficial da União - DOU, em 15 de junho de 2018. Página: ...
-
AVISOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2020 -SMDSJ
... 06/2020O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Mossoró, nomeado pela ... 073 de 27 de março de 2020, publicado no Jornal Oficial do Município, na mesma data, no uso de ...
-
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2020 -SMS
... 194/2020O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Mossoró, nomeado pela ... 073 de 27 de março de 2020, publicado no Jornal Oficial do Município, na mesma data, no uso de ...
-
aviso de cancelamento
... -SEMADProcesso nº 356/2018O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Mossoró, nomeado pela ... /2019 de 09 de maio de 2019, publicado no Jornal Oficial do Município em 10 de maio de 2019, no ...
-
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Presencial nº 95/2019-SMS
... Oficial da Prefeitura Municipal de Mossoró, nomeado pela ... 154 de 10 de maio de 2019, publicado no Jornal Oficial do Município em 10 de maio de 2019 no ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 41/2019 - SMDSJ
... Nº 192/2019O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Mossoró, nomeado pela ... /2019 de 09 de maio de 2019, publicado no Jornal Oficial do Município em 10 de maio de 2019, no ...
-
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 116/2019-SME
... /2019-SMEPROCESSO Nº 368/2019O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Mossoró, nomeado pela ... 154 de 10 de maio de 2019, publicado no Jornal Oficial do Município em 10 de maio de 2019 no ...
-
AVISO Pregão Presencial nº 69/2019-SEIMURB
... Nº 273/2019O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Mossoró, nomeado pela ... 154 de 09 de maio de 2019, publicado no Jornal Oficial do Município em 10 de maio de 2019 no ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2019- SMS
... /2019- SMSProcesso Nº 276/2019O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Mossoró, nomeado pela ... 154 de 09 de maio de 2019, publicado no Jornal Oficial do Município em 10 de maio de 2019, no ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 94/2019- SME
... /2019- SMEProcesso Nº 334/2019O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Mossoró, nomeado pela ... 154 de 09 de maio de 2019, publicado no Jornal Oficial do Município em 10 de maio de 2019, no ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 110/2019 - SEIMURB
... - SEIMURBProcesso Nº 358/2019O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Mossoró, nomeado pela ... 154 de 10 de maio de 2019, publicado no Jornal Oficial do Município em 10 de maio de 2019 no ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 115/2019-SMS
... Nº 367/2019O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Mossoró, nomeado pela ... 154 de 10 de maio de 2019, publicado no Jornal Oficial do Município em 10 de maio de 2019 no ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 120/2019-SMDSJ
... -SMDSJPROCESSO Nº 376/2019O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Mossoró, nomeado pela ... 154 de 10 de maio de 2019, publicado no Jornal Oficial do Município em 10 de maio de 2019 no ...
-
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
... /2019-SMSProcesso Nº 238/2019O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Mossoró, nomeado pela ... 154 de 09 de maio de 2019, publicado no Jornal Oficial do Município em 10 de maio de 2019 no ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 127/2019-SMDSJ
... -SMDSJPROCESSO Nº 401/2019O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Mossoró, nomeado pela ... 154 de 10 de maio de 2019, publicado no Jornal Oficial do Município em 10 de maio de 2019 no ...