jornal oficial de mossoro
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AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 87/2019- SMS
... /2019- SMSProcesso Nº 321/2019O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Mossoró, nomeado pela ... 154 de 09 de maio de 2019, publicado no Jornal Oficial do Município em 10 de maio de 2019, no ...
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AVISO DE SORTEIO
... ÃO TÉCNICAA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ/RN, por meio da Comissão Permanente de ... ) nos veículos de divulgação, tais como jornal impresso, sites, TV, rádio, dentre outros, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... - SEMADProcesso nº 6/2021O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Mossoró, nomeado pela ... 495 de 26 de janeiro de 2021, publicado no Jornal Oficial do Município em 27 de janeiro de 2021, ...
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RETIFICAÇÃO
... Aviso de Suspensão, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 05 de setembro de 2023, Nº ... na Rua Bezerra Mendes, Centro, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2019 - SMS
... - SMSPROCESSO Nº 264/2019O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Mossoró, nomeado pela ... 154 de 09 de maio de 2019, publicado no Jornal Oficial do Município em 10 de maio de 2019 no ...
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AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 109/2019-SME
... Nº 357/2019.O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Mossoró, nomeado pela ... 154 de 10 de maio de 2019, publicado no Jornal Oficial do Município em 10 de maio de 2019 no ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 124/2019-SMDSJ
... -SMDSJPROCESSO Nº 383/2019O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Mossoró, nomeado pela ... 154 de 10 de maio de 2019, publicado no Jornal Oficial do Município em 10 de maio de 2019 no ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 126/2019-SMS
... /2019-SMSPROCESSO Nº 400/2019O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Mossoró, nomeado pela ... 154 de 10 de maio de 2019, publicado no Jornal Oficial do Município em 10 de maio de 2019 no ...
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AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 112/2019 - SEIMURB
... Nº 360/2019O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Mossoró, nomeado pela ... 154 de 10 de maio de 2019, publicado no Jornal Oficial do Município em 10 de maio de 2019 no ...
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resultado do julgamento
... A Prefeitura Municipal de Mossoró torna público aos interessados o resultado do ...
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AVISO DE SUSPENSÃO
... Rui Barbosa, 282 - Alto da Conceição, Mossoró - RN, 59600-005 da CONCORRENCIA Nº ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Rui Barbosa, 282 - Alto da Conceição, Mossoró - RN, 59600-005Obtenção do Edital: On-line ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Mossoró/RN, na Rua Rosália Fernandes Pimenta, s/n ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
... Atendimento à Criança e Adolescente de Mossoró. Objeto: DOAÇÃO de POLTRONAS constante do Anexo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000514-33.2018.5.06.0000), 27-11-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de Declaração rejeitados, por não se tratar das hipóteses de embargabilidade previstas pelos artigos 897-A, da CLT, 1022, do CPC/2015 e da Súmula nº 297, do C. Tribunal Superior do Trabalho.
... , daquela em que for publicado o edital no jornal oficial ou no que publicar o expediente da ... Federal", nas cidades de Caicó e Mossoró/RN ... -
AVISO DE licitação
... ção - CPL da Prefeitura Municipal de Mossoró", designada pelo Portaria nº 525, publicada no Di\xC3"ário Oficial de Mossoró (DOM) nº 90, Ano I, de 16 de maio de ...
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RETIFICAÇÃO
... Oficial da União, de 01/12/2023, Seção 2, página ... da República no Município de Mossoró/RN;Art. 2º - Designar o servidor CARLOS DAVID ...
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EDITAL Nº 6, de 9 de março de 2023
... de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 229, de 7 de dezembro de 2022, ... /Área: Antenas e Subestações (Campus Mossoró). O resultado final foi o seguinte: NOME DO ...
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AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2020 - SESEM
... 40/2020O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Mossoró, nomeado pela ... 073 de 27 de março de 2020, publicado no Jornal Oficial do Município no uso de suas ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Mossoró/RN, na Rua Rosalia Fernandes Pimenta, s/n. bairro ...
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AVISOs DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
... para Construção de UBS tipo I - Nova Mossoró, localizado na Rua Ferrari, s/n, loteamento Nova ...
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AVISOS DE SUSPENSÃO
... Rui Barbosa, 282 - Alto da Conceição, Mossoró - RN, 59600-005 da CONCORRENCIA Nº 03/2023-SMS, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... ção de uma ponte classe 45 sobre o Rio Mossoró para melhoria da mobilidade urbana do Município ...
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Tributação e extrafiscalidade no contexto da pandemia da Covid-19: uma análise da aplicação dos critérios de renúncia fiscal
O estado de emergência sanitária causado pela pandemia da Covid-19 tem ocasionado mudanças interpretativas e flexibilizações na aplicação da legislação de diferentes matérias no Brasil, incluindo o Direito Financeiro e o Direito Tributário. Sob essa perspectiva, o presente estudo pretende analisar se a concessão de incentivos fiscais no período pandêmico se submete à aplicação do art. 14 da Lei...
... Mossoró/RN, Brasil. Contato: luiz.seixas@ufersa.edu.br ... : qual o cenário fiscal em 2020”, Nexo Jornal , ... São Paulo, 1 jul. 2020, p. 1-6 ... Inconstitucionalidade no 6.357, Diário Oficial da União ... Brasília, 29 mar. 2020. Disponível ...