jornal presidente prudente
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Em vigor
Código Eleitoral
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que sanciono a ... jornal oficial, onde houver, e, não havendo, em ... do dia-multa é fixado segundo o prudente arbítrio do juiz, devendo êste ter em conta as ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... ção do edital seja feita também em jornal local de ampla circulação ou por outros meios, ... outros motivos graves que, segundo o prudente arbítrio do juiz, justifiquem a recusa da ... I - o presidente e o vice-presidente da República; ... II - ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe ... ão por edital, por meio de publicação em jornal de grande circulação no local do trecho ... o Juiz marcará prazo prorrogável a seu prudente arbítrio ... ARTIGO 51 ... A planta, ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso ... órgão oficial e pelo menos duas vezes em jornal local, onde houver; ... #Redação dada pela ... outros motivos graves que, segundo o prudente arbítrio do juiz, justifiquem a recusa da ...
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RETIFICAÇÃO
... 268.Onde se lê: Presidente Prudente-MGLeia-se : Presidente Prudente-SP. As ...
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RETIFICAÇÃO
... 268, onde se lê: Presidente Prudente-MG, 4 de agosto de 2022, leia-se: ...
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aviso
... çãoÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente" Prudente INTERESSADA: ER - ADMINISTRAÇÃO DE NEG\xC3" ...
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Aviso de Dispensa de Licitação
... çãoÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: PRUDENCO - CIA. PRUDENTINA ...
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aviso de licitação
... /2022ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 242/2022 MODALIDADE: Pregão ...
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AVISO de Inexigibilidade de Licitação
... çãoÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: ENERGISA SUL - SUDESTE ...
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aviso de Dispensa de Licitação
... çãoÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: NOVA ALTA PAULISTA ...
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aviso de inexigibilidade de licitação
... çãoÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente PrudenteINTERESSADA: ENERGISA SUL - SUDESTE ... caput, da Lei Federal 8.666/93Presidente Prudente"-MG, 4 de agosto de 2022.Mateus Ramos GrossoSecret\xC3" ...
- EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
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Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
O Presidente da República, usando da atribuição que lhe ... e irmã, por incapacidade de trabalho, a prudente critério da autoridade lançadora ... por edital, mercionar-se-á o nome do jornal em que foi publicado ou o lugar em que esteve ...
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EDITAL NOTIFICAÇÃO Nº 1/2022, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
... SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM PRESIDENTE PRUDENTE, no uso das atribuições legais, ...
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PORTARIA DE PESSOAL DRF/PPE Nº 17, DE 28 DE JUNHO DE 2022
... DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PRESIDENTE PRUDENTE, no uso da competência que lhe conferem ...
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despacho
... ÃOÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: ENERGISA SUL - SUDESTE ...
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aviso de licitação
... /2022ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 38/2022 MODALIDADE: Tomada de ...
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aviso de licitação
... /2022ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 316/2022 MODALIDADE: Pregão ...
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aviso de licitação
... 1/2023ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 01/2023 MODALIDADE: tomada de ...
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aviso de licitação
... ÇOSÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 14/2023 MODALIDADE: Pregão ...
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aviso de licitação
... /2022ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 217/2022 MODALIDADE: Pregão ...
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avisos de licitação
... ÇOSÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 11/2023 MODALIDADE: Pregão ...
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AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
... ÃOÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: ENERGISA SUL - SUDESTE ...
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extrato de Inexigibilidade de Licitação
... çãoÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: TRANSPORTES ANDORINHA S/A - ...