Jovem Trabalhador
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Os Jovens 'Fora da Lei': Trabalhista, Constitucional e Internacional
... Justamente por isso existe a função do “falcão”, um jovem, geralmente com idade entre 12 e 16 anos, fortemente armado, realizando a ... ção de trabalho por pessoa física; b) pessoalidade pelo trabalhador; c) prestação de serviços de forma não eventual; d) subordinação ...
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O direito do trabalho em face da 'uberização
Num cenário em que o trabalhador é colocado como "empreendedor", há que se compatibilizar a legislação justrabalhista à realidade fática vigente
... TRABALHO EM FACE DA ‘UBERIZAÇÃO’ NUM CENÁRIO EM QUE O TRABALHADOR" É COLOCADO COMO “EMPREENDEDOR”, HÁ QUE SE COMPA TIBILIZAR A LEGISLA\xC3" ... Mas, em nosso país, como for- mar o jovem trabalhador para enfrentar essa nova dinâmica, visto que o ensino de ... -
Formação e alteração do contrato de trabalho
... importante para a identificação socioprofissional do trabalhador (arts. 13 a 34, CLT); do lançamento de dados contratuais nos ... visa a diminuir as dificuldades enfrentadas pelo trabalhador jovem ou menos experiente em sua busca de inserção no mercado de trabalho ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... importante para a identificação socioprofissional do trabalhador (arts. 13 a 34, CLT); do lançamento de dados contratuais nos ... visa a diminuir as dificuldades enfrentadas pelo trabalhador jovem ou menos experiente em sua busca de inserção no mercado de trabalho ...
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Juventude e educacao para o trabalho: a experiencia de uma geracao/Youth and educating for work: the experience of a generation.
... somente por elementos etarios, juridicos e biologicos, pois "ser jovem e sempre uma condicao transitoria, e uma travessia, uma passagem ... para esta analise: a demanda do mercado por um novo perfil de trabalhador adequado ao cenario produtivo; o advento da ideologia neoliberal, com o ...
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Princípios especiais do Direito Individual do Trabalho ? Núcleo Basilar
... sob uma ótica meramente individualista, enfocando o trabalhador isolado. como é próprio ao direito — e fundamentalmente ao direito do ... 402, clT). o trabalhador mais jovem só pode praticar atos de disponibilidade relativa de direitos (como na ...
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Decisões Monocráticas nº 180000 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2019
... vê como a garantia da ordem pública será abalada pela soltura de jovem com família e trabalho; a conveniência da instrução criminal não ... ressocializada que estava inserido na sociedade; é jovem trabalhador, que estava trabalhando, exercendo atividade fixa e lícita ( ); é ...
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A nova ofensiva ao sistema previdenciário brasileiro: um paralelo com o modelo privatista chileno
... 31 MESA, 2010, p. 92. 32 MESA-LAGO, 2007 p. 140. 33 Considera-se jovem trabalhador de baixa renda aquele que recebe remuneração inferior a 1,5 ...
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Convenção n. 127 - Convenção sobre o peso máximo das cargas que podem ser transportadas por um só trabalhador
... c) a expressão jovem trabalhador significa todo trabalhador menor de 18 anos de idade ... 1. O presente Convênio se aplica ao transporte manual e habitual de ...
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Decisões Monocráticas nº 187924 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2020
... que o Paciente é primário de bons antecedentes, além de trabalhador e querido por amigos e vizinhos ... Aduz, também, que a Resolução nº ... Menciona que o paciente é um jovem trabalhador, querido pelos amigos e vizinhos, sendo pessoa de bem e ...
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Decisões Monocráticas nº 185317 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2020
... que o Paciente é primário de bons antecedentes, além de trabalhador e querido por amigos e vizinhos ... Aduz, também, que a Resolução nº ... Assevera que o paciente é um jovem trabalhador, querido pelos amigos e vizinhos, sendo pessoa de bem e ...
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Decisão da Presidência nº 187924 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2020
... que o Paciente é primário de bons antecedentes, além de trabalhador e querido por amigos e vizinhos ... Aduz, também, que a Resolução nº ... Menciona que o paciente é um jovem trabalhador, querido pelos amigos e vizinhos, sendo pessoa de bem e ...
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Uberização do trabalho, subordinação jurídica e dependência econômica
... A virtualidade da interconexão promove o ... encontro do trabalhador prestador com o consumidor, sujeitos que dificilmente se encontrariam ... 9 O jovem Orlando Gomes, conjugando as contribuições de La Cueva e Sinzeheimer, ...
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Decisão monocrática Nº 1341881 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2021
... dá através de contrato similar àqueles programas de incentivo ao jovem trabalhador, e que o objetivo é o desenvolvimento pessoal e a inserção ...
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Decisões Monocráticas nº 155302 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2018
... Afirma que o paciente é um jovem trabalhador, primário e residência fixa ... Sustenta, ainda, que a ...
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Decisão da Presidência nº 155302 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Abril de 2018
... Afirma que o paciente é um jovem trabalhador, primário e residência fixa ... Sustenta, ainda, que a ...
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A Justiça e Direito nos jornais deste sábado
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado
... em ações dos Programas de Transporte Escolar (PNATE), Fundeb, Pró-Jovem Trabalhador e Bloco de Média e Alta Complexidade (Saúde). As ... -
Aprendizagem profi ssional e inclusão das pessoas com defi ciência (PCD) no mercado de trabalho - principais aspectos e controvérsias
... da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem , com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, ... íficas da aprendizagem, focando mais na figura pessoal do trabalhador para aplicar, e.g. , as Súmulas n. 244 (337) , inciso III, e 378, inciso ...
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Término do contrato de trabalho - modalidades e efeitos
... ção de emprego ; princípio das presunções favoráveis ao trabalhador ; princípio da norma mais favorável ... @@1. Princípio da ... Constituição diferenciava a possibilidade jurídica de labor pelo jovem, segundo sua idade. Em seu texto original de 5.10.1988, fixava a ...
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Ergonomia
... no qual o peso da carga é suportado inteiramente por um só trabalhador, compreendendo o levantamento e a deposição da carga ... @909. O ... @910. Quem é considerado Trabalhador Jovem, para fins ergonômicos? ... Resposta: Consoante estipulado na ...
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A inconstitucionalidade do contrato de trabalho intermitente: análise do objeto da adi 5.826/df (parte 2)
... em tempo parcial, teletrabalho, trabalho intermitente, trabalhador hipersuficiente e terceirização. Coord. PIRES, Rosemary de Oliveira (e ... voltadas à inserção da pessoa com deficiência e do jovem trabalhador no mercado de trabalho (CR/88, art. 7º, XXXI, 24, XIV, 37, ...
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Leis
... (1/6) calculado sobre os salários efetivamente percebidos pelo trabalhador e paga juntamente com os mesmos ... Art. 4º É devido o repouso ... criar condições para a inserção, rein-serção e permanência do jovem no sistema educacional ... Lei n. 11.692, de 10 de junho de 2008 ...
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nº 2003.71.00.009473-5 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 25 de Mayo de 2004
... do PIS por conta de doença grave que acometido dependente do trabalhador vinculado ao fundo. 5. A difícil situação de aprêmio dos autores, que vêem sua jovem filha acometida de grave doença neurológica degenerativa e que causa, ...
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Artigos 402 a 441
... - Considera-se menor para os efeitos desta Consolidação o trabalhador de quatorze até dezoito anos ... Parágrafo único - O trabalho do ... ça", "adolescente" e, posteriormente, a inclusão da expressão "jovem", com a redação dada pela Emenda Constitucional n. 65/2010, coloca em ...
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Artigos 402 a 441
... – Considera-se menor para os efeitos desta Consolidação o trabalhador de quatorze até dezoito anos ... Parágrafo único – O trabalho do ... jovem”, com a redação dada pela Emenda Constitucional n. 65/2010, coloca em ...