Jovem Trabalhador
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Legislação Complementar
... do mês será contabilizado no saldo da conta vinculada do trabalhador, no primeiro dia útil do mês subsequente. . § 2º Até que a Caixa ... IV — reconhecimento do jovem como sujeito de direitos universais, geracionais e singulares; . V — ...
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Decisao Nº 8005324-82.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 08-04-2021
...ção, atribuindo, irresponsavelmente, a autoria ao acusado que é um jovem trabalhador e justo, sem qualquer anotação criminal em seu histórico, e ...
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O potencial do teletrabalho na inclusão profissional de pessoas com deficiência
A presente monografia tem como objetivo principal refletir sobre os limites e as potencialidades que a adoção do regime de teletrabalho representa para maior inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho brasileiro. A partir dos modestos avanços atingidos pela política afirmativa de reserva de vagas às pessoas com deficiência, foram elencados os principais fatores que justificariam o
...The telecommuting work regime when . . 12 . COLEÇÃO JOVEM JURISTA 2022 . analyzed as a possible agent to overcome the barriers ... como ferramentas que não só incrementem a atividade do trabalhador deficiente, mas, também, a viabilizem.” (PEREIRA; PASSERINO, 2012, p. ... -
A corrosão estrutural do trabalho em escala global e seus principais significados
... global: no Japão, há o exemplo recente do cyber-refugiado, trabalhador jovem da periferia de Tóquio que não tem recursos para alugar pensões, ...
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Sistema de garantias salariais
... largo de proteções ao conjunto de parcelas devidas ao trabalhador no contexto da relação de emprego. Essa proteção larga, embora tenha ... formação educacional, moral, profissional, social e cultural do jovem, mantendo-se, necessariamente, subordinado a esses fins humanísticos; ...
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Decisão monocrática Nº 50166 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2021
.... II – CLÁUSULA SÉTIMA – JOVEM APRENDIZ. COTA DE CONTRATAÇÃO. BASE DE INCIDÊNCIA. INTERESSE DIFUSO ... III - garantia de acesso do trabalhador adolescente e jovem à escola; (Redação dada Pela Emenda Constitucional ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... expressa ou indireta à necessidade de haver subordinação do trabalhador à empresa contratante para se configurar a existência de uma relação ... o trabalhador, pode representar um compromisso perfeito: seja para o jovem que, ainda estudante, deseja ou precisa se integrar ao mercado de ...
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A restrição da rescisão contratual do trabalhador vítima de acidente de trabalho e/ou doença ocupacional a partir de um novo viés interpretativo do art. 7o, inciso I, da Constituição Federal (diálogo das fontes)
O presente trabalho analisa a fragilidade do contrato de trabalho das vítimas de acidentes laborais com sequelas limitadoras da capacidade profissional e, nessa perspectiva, propõem- -se a construir uma base interpretativa constitucional consubstanciada na Teoria do Diálogo das Fontes que possibilite fixar parâmetros que restrinjam a rescisão contratual dos trabalhadores com sequelas acidentárias.
...Se eu desse produção para a i rma em algum serviço que ela me arranjasse.. Aí eu tô esperando." 16 . Observa-se que a narração do jovem trabalhador acidentado vai além da descrição das terríveis marcas físicas e psicológicas do malfadado processo produtivo, pois, muito mais do ... -
Término do contrato de trabalho ? modalidades e efeitos
...ção de emprego ; princípio das presunções favoráveis ao trabalhador ; princípio da norma mais favorável . . 1. Princípio da Continuidade ... Constituição diferenciava a possibilidade jurídica de labor pelo jovem", segundo sua idade. Em seu texto original de 5.10.1988, fixava a proibiç\xC3"...
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6º Seminário Nacional sobre Trabalho Infantojuvenil da AMATRA XV - Sistema de Justiça do Trabalho e Proteção da Criança e do Adolescente
...ções, sobre direito da criança ao não trabalho, direitos do jovem trabalhador, lista TIP, mitos e verdades sobre trabalho infantil, Programa ...
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Modelos de peças processuais
... a integrar, como direito autônomo, o patrimônio jurídico do trabalhador. A lei nova que venha a estabelecer restrição ao cômputo do tempo de ...A idade não é um fator de requerimento, mas quanto mais jovem este trabalhador for maior será o impacto negativo m seu cálculo. Pelo ...
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Decisão monocrática Nº 53241 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-05-2022
...5.598/2005, cuja finalidade é a inserção qualificada do jovem no mercado de trabalho por meio do aprendizado", sendo certo que o art. ... III - garantia de acesso do trabalhador adolescente e jovem à escola; (Redação dada Pela Emenda Constitucional ...
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Decisão monocrática Nº 209850 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2021
...Destacam que o paciente é jovem e trabalhador, tem residência fixa no distrito da culpa e que não motivo ...
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Decisão da Presidência nº 138866 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2017
... tanto para a sociedade quanto para a ordem pública é que esse jovem, estudante e trabalhador, seja reintegrado e possa estudar e trabalhar ...
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Ministério do Trabalho
...§ 2º A contratante não pode manter trabalhador em atividade diversa daquela para a qual o mesmo fora contratado pela ...III - o jovem inscrito em curso Pronatec que deseje participar do programa de ...
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Trabalho do menor
...Encontramos notícias no Código de Hamurabi, e o menor trabalhador era desprotegido no Egito antigo, na Grécia e em Roma, e nas ... deste tipo de contrato de trabalho: a formação profissional do jovem para, com melhor conhecimento técnico-profissional, poder ocupar melhores ...
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Trabalho do menor
...Encontramos notícias no Código de Hamurabi, e o menor trabalhador era desprotegido no Egito antigo, na Grécia e em Roma, e nas ... deste tipo de contrato de trabalho: a formação profissional do jovem para, com melhor conhecimento técnico-profissional, poder ocupar melhores ...
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Trabalho do menor
...Encontramos notícias no Código de Hamurabi, e o menor trabalhador era desprotegido no Egito antigo, na Grécia e em Roma, e nas ... deste tipo de contrato de trabalho: a formação profissional do jovem para, com melhor conhecimento técnico-profissional, poder ocupar melhores ...
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Trabalho docente na educação básica no Brasil sob indústria 4.0
O objetivo do artigo é analisar o trabalho docente na Educação Básica no Brasil, especialmente a partir de 2020, quando se instaura a Pandemia Covid-19, em meio à difusão do teletrabalho no bojo da Indústria 4.0, sob o aprofundamento do Neoliberalismo e da Nova Gestão Pública (NGP). A metodologia foi baseada em estudos bibliográficos, documentais e relatórios de pesquisas, bem como análise de...
... trabalho digital, modalidade laboral em que a comunicação do trabalhador com a empresa, ou com o tomador dos serviços, envolve, primordialmente, ...-se também uma significativa presença da faixa etária mais jovem. Em 2017, 63% da força de trabalho . R. Katál., Florianópolis, v.25, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000907-77.2018.5.07.0016), 2019-05-13
..., tendo em vista a medida ser por demais drástica, marcando o trabalhador, bem como sua vida funcional. . Na espécie, a reclamada aponta a ruptura ... efeitos, repise-se, marcarão drasticamente a vida funcional desse jovem trabalhador, nascido em 7/9/1997, conforme demonstram seus documentos de ...
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Decisão Monocrática nº 5034207-29.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 4 de Agosto de 2016
...Aduz ter sido comprovado no inquérito que o paciente é pobre, jovem, trabalhador, estudante, que mora com sua mãe e seu irmão menor de ...
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Decisão Monocrática nº 5034207-29.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 4 de Agosto de 2016
...Aduz ter sido comprovado no inquérito que o paciente é pobre, jovem, trabalhador, estudante, que mora com sua mãe e seu irmão menor de ...
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Decisão Monocrática nº 5034207-29.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 4 de Agosto de 2016
...Aduz ter sido comprovado no inquérito que o paciente é pobre, jovem, trabalhador, estudante, que mora com sua mãe e seu irmão menor de ...
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A face feminina do trabalho precário no Brasil: experiências de greves e lutas operárias
... - como sua função era "limpar", a forma de se expressar como trabalhador e tornar-se "visível" foi esparramar o lixo que recolhiam todos os dias, ... organizaram um bloco chamado "José Ferreira da Silva", nome de um jovem trabalhador terceirizado da USP, de apenas 23 anos, que dois meses antes ...
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Acórdão Nº 0020696-30.2016.5.04.0141 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 15-08-2018
ACIDENTE DO TRABALHO FATAL. CULPA CONCOMITANTE. NEGLIGÊNCIA QUANTO À OBSERVÂNCIA DE NORMAS QUE DIZEM RESPEITO À SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR CONFIGURADA. Comprovada a presença dos riscos de acidente no ambiente laboral, sem que tenha o empregador, em contrapartida, adotado medida de controle no ambiente de trabalho eficazes a reduzir tais riscos....
...ório, repisa seu convencimento acerca da culpa exclusiva do trabalhador. Desta forma, presente a dialeticidade no recurso ordinário do ... dita impõe-se registrar que se trata da morte violenta de um jovem trabalhador de 22 anos de idade enquanto desempenhava a sua atividade ...