Jovem Trabalhador
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Trabalho do menor
... Encontramos notícias no Código de Hamurabi, e o menor trabalhador era desprotegido no Egito antigo, na Grécia e em Roma, e nas ... deste tipo de contrato de trabalho: a formação profissional do jovem para, com melhor conhecimento técnico-profissional, poder ocupar melhores ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... 2. Todo trabalhador ao qual as quantias mínimas são aplicáveis e que recebeu salários ... ínua, o transporte manual de cargas; c) a expressão “trabalhador jovem” designa todo trabalhador com idade inferior a dezoito anos ...
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Crianças e pais no direito de família
... , da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem", com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, \xC3" ... 99.710 ... III – garantia de acesso do trabalhador adolescente e jovem à escola; IV – garantia de pleno e formal ...
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Uma Visão Publicista do Estatuto da Criança e do Adolescente
... , da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem", com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, \xC3" ... previdenciários e trabalhistas; (iii) garantia de acesso do trabalhador adolescente e jovem à escola; (iv) garantia de pleno e formal ...
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Constituição Federal - 88
... XII — salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei; (Redação dada pela Emenda ... , da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem", com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, \xC3" ...
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Trabalho docente na educação básica no Brasil sob indústria 4.0
... trabalho digital, modalidade laboral em que a comunicação do trabalhador com a empresa, ou com o tomador dos serviços, envolve, primordialmente, ... -se também uma significativa presença da faixa etária mais jovem. Em 2017, 63% da força de trabalho ... R. Katál., Florianópolis, ...
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O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
... , sendo este a principal parcela contraprestativa e habitual do trabalhador. Assim, extirpam-se das bases de cálculo daquelas multas os outros ... e, muito menos, de qualquer contrato de trabalho desportivo com o jovem atleta menor de 14 anos. Nesse sentido, o RNRTAF: ... “ Art. 30 – ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000907-77.2018.5.07.0016), 2019-05-13
... , tendo em vista a medida ser por demais drástica, marcando o trabalhador, bem como sua vida funcional ... Na espécie, a reclamada aponta a ... efeitos, repise-se, marcarão drasticamente a vida funcional desse jovem trabalhador, nascido em 7/9/1997, conforme demonstram seus documentos de ...
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Decisão Monocrática nº 5034207-29.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 4 de Agosto de 2016
... Aduz ter sido comprovado no inquérito que o paciente é pobre, jovem, trabalhador, estudante, que mora com sua mãe e seu irmão menor de ...
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Decisão Monocrática nº 5034207-29.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 4 de Agosto de 2016
... Aduz ter sido comprovado no inquérito que o paciente é pobre, jovem, trabalhador, estudante, que mora com sua mãe e seu irmão menor de ...
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Decisão Monocrática nº 5034207-29.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 4 de Agosto de 2016
... Aduz ter sido comprovado no inquérito que o paciente é pobre, jovem, trabalhador, estudante, que mora com sua mãe e seu irmão menor de ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... II — trabalhador, a pessoa natural que prestar serviços a empregador, excluídos os ... IV — reconhecimento do jovem como sujeito de direitos universais, geracionais e singulares; ... V — ...
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Acórdão Nº 0020696-30.2016.5.04.0141 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 15-08-2018
ACIDENTE DO TRABALHO FATAL. CULPA CONCOMITANTE. NEGLIGÊNCIA QUANTO À OBSERVÂNCIA DE NORMAS QUE DIZEM RESPEITO À SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR CONFIGURADA. Comprovada a presença dos riscos de acidente no ambiente laboral, sem que tenha o empregador, em contrapartida, adotado medida de controle no ambiente de trabalho eficazes a reduzir tais riscos....
... ório, repisa seu convencimento acerca da culpa exclusiva do trabalhador ... Desta forma, presente a dialeticidade no recurso ordinário do ... dita impõe-se registrar que se trata da morte violenta de um jovem trabalhador de 22 anos de idade enquanto desempenhava a sua atividade ... -
Decisões Monocráticas nº 32122 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2013
... 11, VII, da Lei 8.213/91, que permitia a referida contagem apenas ao jovem trabalhador rural maior de 14 anos ... O TCU também considerou ilegal a ...
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Decisão da Presidência nº 32122 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2013
... 11, VII, da Lei 8.213/91, que permitia a referida contagem apenas ao jovem trabalhador rural maior de 14 anos ... O TCU também considerou ilegal a ...
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Brasil terá programa de primeiro emprego, diz secretário na OIT
... Por eles, o jovem trabalhador receberia cerca de R$ 600, somando as participaes da empresa e ...
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Apêndice
... 7.923/1989, não causou prejuízo ao trabalhador porque passou a incidir sobre o salário incorporado com todas as demais ... sistema em virtude do qual o empregador está obrigado a empregar um jovem trabalhador e ensinar-lhe, ou a fazer que lhe ensinem, metodicamente, um ...
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Aprendizagem e Qualificação Profissional de Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto e Fechado
... , a prestigiar a prioridade absoluta da criança, do adolescente e do jovem, a exprimir valores de proteção, de defesa e garantia dos direitos de ... A profissionalização do adolescente e jovem trabalhador é direito constitucionalmente garantido, previsto no art. 227 da ...
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Decisao Nº 8042838-69.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 04-02-2022
... influirá na conclusão das investigações, já que se trata de um jovem trabalhador, com emprego formal no mercado há mais de 5 anos, e que ...
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Acórdão Nº 229636 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... Além disso, o ... paciente é jovem trabalhador e buscava concluir seu ensino médio, quando de sua ... Negado ...
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... o controle sobre o tempo de trabalho, pois ainda que o trabalhador passe a trabalhar em seu próprio domicílio, a empresa controla seu ... O jornal Japan Press Week noticiou em 28.3.1998 a morte de um jovem programador de computador devido ao excesso de trabalho, pois na sentença ...
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A relevância da abordagem histórica sobre o aprofundamento da relação de emprego desprotegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa nos §§ 1o e 2o do art. 6o, art. 7o e art. 10 da MP n. 905/2019
... periódicos em conta durante a relação de emprego, podendo o trabalhador movimentar os valores em diversas hipóteses. Ressaltou-se que, ... para inserir no mercado de trabalho essa população [jovem] que tem mais diiculdade de se empregar formalmente”. (30) ... Os §§ ...
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Caso Moïse: Comissão de Trabalho da Alerj diz que morte de congolês foi barbárie e cobra resposta ao crime
... Geral de Justia (PGJ) cobrando "ateno ao assassinato brbaro do jovem congols Mose Mugenyi Kabagambe, de 24 anos".O rapaz foi espancado e morto ... da violncia em seu pas, quando este veio cobrar seu direito de trabalhador. Mose era um jovem, negro, trabalhador, refugiado e teve todos os seus ...
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Caso Moïse: Comissão de Trabalho da Alerj diz que morte de congolês foi barbárie e cobra resposta ao crime
... de Justiça (PGJ) cobrando "atenção ao assassinato bárbaro do jovem congolês Moïse Mugenyi Kabagambe, de 24 anos" ... Embaixador congolês ... ência em seu país, quando este veio cobrar seu direito de trabalhador. Moïse era um jovem, negro, trabalhador, refugiado e teve todos os seus ...
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Caso Moïse: Comissão de Trabalho da Alerj diz que morte de congolês foi barbárie e cobra resposta ao crime
... de Justiça (PGJ) cobrando "atenção ao assassinato bárbaro do jovem congolês Moïse Mugenyi Kabagambe, de 24 anos" ... O rapaz foi espancado ... ência em seu país, quando este veio cobrar seu direito de trabalhador. Moïse era um jovem, negro, trabalhador, refugiado e teve todos os seus ...