Jovem Trabalhador
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Globalização e Novas Tecnologias na Capital doJeans e Possíveis Impactos Perante a Pandemia
... o posicionamento sobre os impactos implicados ao empregado e trabalhador. . As novas tecnologias como fator determinante para a mudança da .... Em certo ponto do filme, próximo aos 35 minutos, um jovem trabalhador coloca seu posicionamento de que é melhor trabalhar de forma ...
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Relações de trabalho lato sensu
... elementos fático-jurídicos da relação de emprego entre trabalhador e tomador de serviços, sem que haja, juridicamente, esse tipo legal de ...jovem no Brasil, consultar Capítulo XXII, item IV.5.B, in fine , deste Curso ...
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Decisão monocrática Nº 223879 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-01-2023
... Penal e que o paciente seria primário, de bons antecedentes, “jovem" de 25 anos de idade, trabalhador, com endereço fixo no distrito da culpa\xE2\x80"...
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Acórdão Nº 0020508-04.2018.5.04.0000 (AACC) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção de Dissídios Coletivos, 04-12-2018
EMENTA AÇÃO ANULATÓRIA DE CLÁUSULA CONVENCIONAL. JOVEM APRENDIZ. É nula a previsão normativa que determina que o cálculo da quota de jovens aprendizes seja procedido exclusivamente com relação aos empregados lotados nas atividades administrativas, na medida em que desconsidera totalmente o parâmetro legal para aferição da base de incidência, em afronta ao artigo 429 da CLT.
...EMENTA AÇÃO ANULATÓRIA DE CLÁUSULA CONVENCIONAL. JOVEM APRENDIZ. É nula a previsão normativa que determina que o cálculo da ...A política de inserção e qualificação do jovem trabalhador no mercado de trabalho, encontra-se espelhada na regra do artigo 429 da ... -
Ergonomia
... no qual o peso da carga é suportado inteiramente por um só trabalhador, compreendendo o levantamento e a deposição da carga. @909. O que ...@910. Quem é considerado Trabalhador Jovem, para fins ergonômicos?. Resposta: Consoante estipulado na décima ...
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Educação, trabalho e previdência social em tempos de crise econômica
Luiz Barbugiani: Educação, trabalho e previdência em tempos de crise
... do indivíduo enquanto cidadão, membro da sociedade ou mesmo trabalhador. Há propostas de redução do período dos cursos superiores ou a ...ção previdenciário, sendo substituído por um trabalhador mais jovem, ganhando efetivamente menos, pois não conseguirá, por certo, permanecer ... -
Da ordem social
... VIII — a habitação para o trabalhador rural. § 1º Incluem-se no planejamento agrícola as atividades ... CAPÍTULO VII . Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso (Redação dada Pela Emenda Constitucional n. 65, de 2010) . ...
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Trabalho do Menor
...Primeiro emprego e Projovem. Com a finalidade de proporcionar ao jovem a oportunidade de obter uma primeira ocupação como empregado, foi ... Urbano; Projovem Campo — Saberes da Terra; e Provovem Trabalhador. O Projovem Adolescente — Serviço Socioeducativo é destinado a jovens ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001872-54.2015.5.07.0018), 2016-03-24
... de aprendizagem é que a empresa poderia deixar de contratar o jovem" aprendiz. Ao final, rogou pela improcedência da pretensão deduzida em ju\xC3"..., também, a exercer uma função social, respeitando o trabalhador em sua dignidade, propiciando ao mesmo condições de trabalho decente e ...
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Contrato de trabalho ? caracterização, morfologia e nulidades. conteúdo contratual ? peculiaridades. o sistema de cotas no contrato de trabalho
...446 dispunha que entre 18 e 21 anos presumia-se o trabalhador autorizado a trabalhar, por seu responsável legal) encontra-se, há ... . Sendo relativa essa capacidade, pode o trabalhador jovem praticar, validamente, sem a assistência de seu responsável legal, ...
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Acórdão Nº 53209 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL NA RECLAMAÇÃO. AUSÊNCIA DE ADERÊNCIA ESTRITA. TEMA 1.046 DA REPERCUSSÃO GERAL. AGRAVO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I – A identidade fática e jurídica entre o ato reclamado e a decisão paradigma é requisito indispensável para o exame da reclamação, de acordo com a jurisprudência desta Corte. II – A discussão nos autos tem como objeto o estabelecimento de cotas para a
...quotas legais de JOVEM APRENDIZ, em atendimento ao. disposto no artigo 429 da CLT E NO Decreto ...Recepcionistas, Servente, Torrista, Trabalhador Auxiliar de. Campo, Tratador de Animais, Tratorista, Varredor, Vigia,. ... -
Decisão monocrática Nº 53209 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-05-2022
... que as empresas darão cumprimento às quotas legais de JOVEM APRENDIZ, em atendimento ao disposto no artigo 429 da CLT E NO Decreto ..., etc.), Porteiros, Recepcionistas, Servente, Torrista, Trabalhador Auxiliar de Campo, Tratador de Animais, Tratorista, Varredor, Vigia, ...
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Leis
...(1/6) calculado sobre os salários efetivamente percebidos pelo trabalhador e paga juntamente com os mesmos. Art. 4º É devido o repouso semanal ... criar condições para a inserção, rein-serção e permanência do jovem no sistema educacional. Lei n. 11.692, de 10 de junho de 2008 . Dispõe ...
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Decisão da Presidência nº 6591 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Abril de 2016
...ília e auxílio-reclusão pela família cuidadora da criança e do jovem. Pela Dignidade da pessoa humana (art. 1º, III da CRFB/88), dos direitos ... previdenciários e trabalhistas; III - garantia de acesso do trabalhador adolescente e jovem à escola; (Redação dada Pela Emenda Constitucional ...
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Juventudes e política de assistência social no brasil pós-constituião federal de 1988: análise de programas e servios
O artigo objetiva discutir sobre juventudes e Assistência Social, examinando-se as diretrizes desta política junto aos jovens na realidade brasileira pós-Constituião Federal de 1988. A metodologia utilizada consistiu em estudo bibliográfico e documental, analisando-se os aspectos que perpassam o reconhecimento das juventudes como sujeitos de direitos e os principais programas implementados para...
... a partir do ECA/1990 atendiam apenas a uma parcela da população jovem, os adolescentes com idade inferior a 18 anos. Os jovens na faixa etária ... 1990 no Brasil, o mercado tem disseminado a concepção de um trabalhador cada vez mais qualificado e com múltiplas competências, capaz de atender ... -
Assédio moral e reforma trabalhista: entrevista com Margarida Barreto
Margarida Barreto é médica e professora na Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa, São Paulo. A entrevistada é uma das precursoras, no Brasil, do estudo sobre assédio moral no trabalho. Nesta entrevista, Margarida Barreto explica o que é o assédio moral, como é o seu processo de reconhecimento e ainda como a reforma trabalhista, efetivada a partir das Leis n° 13.429 e n° 13.467, ambas...
...Reforma Trabalhista. Saúde do Trabalhador. Sindicato de Trabalhadores. . Moral harassment and labor reform: ... um trabalhador, isso tem uns quatro anos, na Inglaterra, um jovem com seus 23 anos, ele trabalhava numa empresa e foi demitido e ele me ... -
O Fim do Passe - Criação da Cláusula Indenizatória Desportiva e da Cláusula Compensatória Desportiva. O Atleta Profissional e o Atleta não Profissional. A Remuneração do Atleta. Direito de Imagem e Direito de Arena. Luvas. Bichos. Salário 'In Natura'. Registro Desportivo. Entidade Formadora e Passaporte Desportivo. O Menor Desportista em Formação. Competência e Questões Relativas a Transferências. Direitos Econômicos e Direitos Federativos. O Pré-Contrato. Os Partícipes das Transferências: Atleta; Clube e Intermediários
..., sendo este a principal parcela contraprestativa e habitual do trabalhador. Assim, extirpam-se das bases de cálculo daquelas multas os outros ... e, muito menos, de qualquer contrato de trabalho desportivo com o jovem atleta menor de 14 anos. Nesse sentido, o RNRTAF: . “ Art. 30 – Os ...
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Artigos 402 a 441
... - Considera-se menor para os efeitos desta Consolidação o trabalhador de quatorze até dezoito anos. Parágrafo único - O trabalho do menor ...ça", "adolescente" e, posteriormente, a inclusão da expressão "jovem", com a redação dada pela Emenda Constitucional n. 65/2010, coloca em ...
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Artigos 402 a 441
... – Considera-se menor para os efeitos desta Consolidação o trabalhador de quatorze até dezoito anos. Parágrafo único – O trabalho do menor ...jovem”, com a redação dada pela Emenda Constitucional n. 65/2010, coloca em ...
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Decisão monocrática Nº 49702 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-10-2021
...ção no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência". O preceito magno possibilitou ao legislador ..., da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem", com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, \xC3"...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000409-49.2015.5.06.0101), 08-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATAÇÃO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.429, DE 31 DE MARÇO DE 2017. DOENÇA INCURÁVEL. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. DANO MORAL CONFIGURADO. O ordenamento jurídico brasileiro repudia a ação discriminatória e arbitrária, devendo o poder discricionário e potestativo do empregador respeitar as limitações a ele impostas pelas garantias constitucionais e infraconstitucionais....
... não houve descumprimento das normas de segurança e saúde do trabalhador. Pede que seja extirpada do condeno a estabilidade provisória e os ... manteve dois vínculos com consignante-reconvinda, na qualidade de JOVEM APRENDIZ, sendo o primeiro no período de 09/03/2012 a 03/2013, e o ... -
A regulação estatal para incentivar o primeiro emprego dos jovens no Brasil: elementos para o desenvolvimento econômico
A inserção do jovem no mercado de trabalho é temática relevante, tanto no aspecto de desenvolvimento econômico e social, como na gestão empresarial. O presente trabalho objetivou discutir formas para incentivar as empresas à contratação de jovens de 15 a 24 anos de idade para o seu primeiro emprego formal. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica com uso do método dedutivo e análise de
... RESUMO: . A inserção do jovem no mercado de trabalho é temática relevanteǡ tanto no aspecto de ...ǡ Dz considera-se menor para os efeitos desta Consolidação o trabalhador de 14 anos até os dezoitos anos dzǡ observandoǦse que entre os ͝͡ e ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1375-09.2011.5.05.0221) 11-10-2017
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A negativa de prestação jurisdicional ocorre quando o julgador apresenta decisão sem fundamento. No caso dos autos, tanto em relação à questão da culpa do condutor quanto no que diz respeito ao previsto no art. 944 do CC, o Tribunal Regional conseguiu cumprir com o mandamento constitucional, apresentando decisã
... cada filho, em razão do resultado do ato que ceifou a vida do trabalhador, bem como da desnecessidade da existência da culpa, em face da ... gravidade do dano, o qual teve como resultado a morte de trabalhador jovem e em plena capacidade laborativa, que deixou esposa e dois filhos menores ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 1001473-61.2019.5.02.0000)
AÇÃO ANULATÓRIA DE NORMA COLETIVA AJUIZADA PELO MPT. RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO SINDICATO PATRONAL. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. BASE DE CÁLCULO PARA AFERIÇÃO DA COTA DE APRENDIZES E DEFICIENTES A SEREM CONTRATADOS. EXCLUSÃO DE ALGUMAS FUNÇÕES PARA FINS DE DEFINIÇÃO DA COTA. IMPOSSIBILIDADE. PERCENTUAIS PREVISTOS NOS ARTS. 429 DA CLT E 93...
...trabalhador portador de deficiência" . . . . . . ... O art. 227 da Carta Magna assegura ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade o . direito à profissionalização. ... -
O Trabalho Infantil no Brasil
O presente artigo objetiva uma análise sobre o trabalho infantil, por conseguinte sua evolução histórica, ao contextualizar o trabalho e a infância sob a ótica literária, refl etindo sobre a evolução da legislação vigente. Aborda ainda o papel de organizações internacionais como a OIT e a ONU na luta para eliminar uma chaga que afl ige o mundo inteiro. Com o advento da Constituição Federal de 1988
..., dores na coluna, atingindo diretamente a integrida-de do trabalhador. A consequência desta busca enlouquecida pelo lucro levou a uma elevada ..., da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem", com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, \xC3"...