judicialização
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A judicialização da política conduz à politização da justiça
Tenho escrito faz alguns anos que as relações entre o sistema judicial e o sistema político atravessam um momento de tensão sem precedentes, cuja natureza se pode resumir numa frase: a judicialização d...
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Toffoli vê elevada judicialização do auxílio emergencial na pandemia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira que o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 é o assunto relacionado ao coronavírus que mais tem demandado do Poder Judiciário brasileiro nos últimos meses....
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Judicialização em Cinco Versões
Resenha do livro Ministério Público e a Judicialização da Política - Estudos de Casos (Editora Sergio Antonio Fabris, Porto Alegre, 2008), de Cássio Casagrande. Comemora-se, neste ano, vinte anos da Constituição Cidadã, e já são...
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Judicialização de políticas públicas pode opor interesses individuais e coletivos
Politização do Judiciário pode opor interesses individuais e coletivos
O tema das políticas públicas, no âmbito do Direito brasileiro, passou a chamar a atenção dos juristas nos últimos 10 anos. As políticas públicas são metas e instrumentos de ação que o poder público define para a consecução de interesses ... -
Judicialização de conflitos no ciberespaço: desafios à liberdade de expressão na blogosfera
Na Internet amplia-se o espaço para a efetivação dos direitos constitucionais da liberdade de expressão e informação, pois se permite a livre emissão do pensamento, de forma célere, transpondo barreiras temporais e territoriais. Utilizando-se dos métodos bibliográfico e documental, o presente artigo objetiva analisar decisões judiciais que demonstram a existência de conflitos entre a liberdade de
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Especialistas debatem como evitar judicialização da saúde no pós pandemia
Como evitar a super judicialização da saúde no pós pandemia
O estado de calamidade pública causado pela pandemia de Covid-19 tem sobrecarregado o sistema de saúde no país. Quando o pior passar, é provável que haja uma super judicialização no setor. Como evitar que isso aconteça? Esse é o tema do se... -
Presidente do TJ-SP derruba seis decisões e critica judicialização da epidemia
Presidente do TJ-SP derruba 6 decisões e critica judicialização
A gravidade da epidemia do coronavírus recomenda reduzida judicialização da matéria, tendo em vista que a intervenção pontual nas políticas públicas compromete a organização dos atos da administração.- Congresso é responsável pela judicialização da política, afirma Barroso
Congresso é responsável pela judicialização da política, diz Barroso
O Supremo Tribunal Federal deve, em geral, respeitar os atos do Executivo ou do Legislativo, uma vez que nas democracias as decisões políticas devem ser tomadas por quem foi eleito pela sociedade. Porém, se esses poderes contrariarem a Constituiçã...- Tribunais como árbitros ou como instrumentos de oposição: uma tipologia a partir dos estudos recentes sobre judicialização da política com aplicação ao caso brasileiro contemporâneo
O presente artigo pretende realizar uma tipologia a respeito dos achados recentes nos estudos sobre a chamada “judicialização da política”. Para tanto, o artigo expõe alguns trabalhos relevantes neste debate, a partir dos quais traça as principais variáveis encontradas na explicação da independência e ativismo das cortes. Em síntese, a maior parte destes estudos tende à mesma conclusão, qual seja,
@1. Introdução A existência de um Poder Judiciário independente e a obediência a um conjunto de regras universais pelos principais atores políticos tendem a ser vistos como sinais de maturidade democrática. Para alguns, a própria democ...- A judicialização dos conflitos de adolescentes infratores: solução ou mito?
Com o propósito de examinar, através de uma perspectiva crítica, sob quais condições pode o Estado executar a finalidade educativa das medidas e penas aplicáveis aos adolescentes em conflito com a lei, no presente trabalho são analisados os problemas e as limitações de se reduzir a busca de soluções para essas questões à atuação do Estado, através do acesso à justiça, ao Poder Judiciário e às...
- CNJ cria comitês estaduais de saúde para reduzir judicialização
CNJ cria comitês estaduais de saúde para reduzir judicialização
O Conselho Nacional de Justiça decidiu criar comitês estaduais para tentar resolver a excessiva judicialização da saúde. Esses colegiados locais serão formados por magistrados de primeiro e segundo graus, gestores da área da saúde e dois integrant...- Gilmar Mendes vê como inevitável judicialização do impeachment no STF
Ministro vê como inevitável judicialização do impeachment no STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse que serão inevitáveis os embates jurídicos na mais alta corte do país por causa do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Na avaliação dele, os questionamentos quan...- Judicialização não se confunde com ativismo, diz ministro Luís Roberto Barroso
Judicialização não se confunde com ativismo, afirma Barroso
Cada vez mais o Judiciário tem sido chamado a se manifestar sobre assuntos para os quais ainda não há previsão na legislação existente, e a resposta para muitos desses casos acaba sendo construída pelos juízes de forma argumentativa, com base nos ...- Aprovação de nomes rejeitados por comitês abre rota de judicialização
Na petrobrasPassando por cima de comitês internos da Petrobras e do próprio colegiado da companhia, o governo federal impôs uma nova composição ao Conselho de Administração da empresa, agora mais alinhado a seu posicionamento político e que coloca a ...- Governo critica “excessiva judicialização” em tentativa de barrar vendas de refinarias
O governo se manifestou contra o pedido do Congresso para bloquear a venda de refinarias da Petrobras. Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, José Levi, criticou o que chamou de “excessiva judicial...- Governadores discutem guerra fiscal e judicialização da saúde com nova presidente do STF
Agência O Globo - BRASÍLIA - A pauta da reunião entre a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e 25 dos 27 governadores é ampla. Guerra fiscal, judicialização da saúde, recursos do Fundo Penitenciário (Funpen), dívidas d...- Novo governo busca elevar influência na empresa. analistas veem risco de judicialização
pós-privatizaçãoDE OLHO NA ELETROBRASO governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia aumentar o poder de influência sobre a Eletrobras, que foi privatizada em junho. A União ainda detém 42,7% das ações da empresa, considerando nã...- Modulação de decisões tributárias do STF gera insegurança e estimula judicialização
Lucas Ciappina: A modulação de decisões tributárias do STF
A partir de uma rápida pesquisa jurisprudencial, não é difícil encontrarmos situações em que o Supremo Tribunal Federal tem modulado os efeitos de suas decisões, pautando-se por vezes em motivos políticos, em questões financeiras de alcance nacion...- Risco de judicialização pode ter influenciado
O leilão para contratar usinas termelétricas movidas a gás natural nas regiões Norte e Nordeste (onde não há fornecimento de gás) fez com que algumas entidades do setor elétrico e de defesa do consumidor tentassem impedir, na Justiça, sua realização....- A judicialização da saúde
Ligia Bahia Marcelo AJustiça tornou-se uma das vias, quase naturais, para resolver problemas de acesso a medicamentos, próteses e vagas para internação no SUS e hospitais privados. As demandas judiciais são dirigidas a dois endereços: empresas de pla...- A judicialização da política
merval@oglobo.com.br Questão jurídica que cria problemas políticos é o que não falta no país nos últimos tempos. A razão da citação à presidente Dilma nos documentos enviados pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que aparentemente poderi...- Acórdão nº 2013/0178018-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EM HABEAS CORPUS. INQUÉRITO POLICIAL. AUSÊNCIA DE INDICIAMENTO OU DE LIMITAÇÃO AO DIREITO DE LOCOMOÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. TRANCAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Revela-se inadequada, como na espécie, a via eleita para discutir suposta ilegalidade em inquérito...
... suposta ilegalidade em inquérito policial, no qual nem sequer houve ... indiciamento ou, ao menos, judicialização de prova. Isso porque, não ... caracterizado o imprescindível constrangimento atual ou próximo à ...- Judicialização da política não significa politização do Direito
Newton Ramos: Judicialização da política não é politização do Direito
Não há dúvida de que estamos inseridos em um momento de grave instabilidade política no país. Nesse cenário caótico, cabe indagar qual o papel da magistratura na preservação do Estado Democrático de Direito. A judicialização da política é ...- Judicialização da saúde tem criado SUS de duas portas
Judicialização da saúde tem criado SUS de duas portas
* Texto originalmente publicado na Folha de S.Paulo no dia 22/6/2014 A vida não tem preço!, bradam os defensores da mais recente decisão da Justiça brasileira obrigando o Estado a custear tratamento de saúde no exterior. O caso, como...- A judicialização da política no Brasil e a atuação do assistente social na justiça
A judicialização no Brasil tem rebatido nas políticas sociais, incidindo diretamente sobre as formas de gestão da questão social. Trata-se de uma tendência que se acentua na democracia brasileira, num contexto de avanço da política neoliberal. Este artigo tem o objetivo de contribuir para o debate acerca da judicialização da política e da questão social no Brasil, com destaque à mudança no papel...
- Congresso é responsável pela judicialização da política, afirma Barroso