judicialização
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A judicialização das relações familiares e a psicanalização do Direito
A judicialização das relações familiares e a psicanalização do Direito
São novas as combinações do tecido social, por vezes esgarçado, em que se descontróem antigas ideologias e, também, o conceito da família biologizada, patrimonializada e matrimonializada. As famílias constituem-se, agora, d... -
Judicialização não se confunde com ativismo judicial, afirma Barroso
Judicialização não se confunde com ativismo judicial, afirma Barroso
Em Nova York, Barroso falou sobre o STF e o papel das cortes constitucionais. Carlos Humberto/SCO/STF Um dos papéis que o Supremo Tribunal Federal precisa cumprir... -
Judicialização do processo de impeachment de Dilma Rousseff foi destaque
Judicialização do processo de impeachment de Dilma foi destaque
A judicialização do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff foi destaque nesta semana. Na quinta-feira (14/4), após sete horas de sessão, o Supremo Tribunal Federal negou cinco ações que contestavam a votação do pedido de abe... - O conhecimento em cuidados paliativos como instrumentalização do poder judiciário no combate à judicialização da saúde no Brasil
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Judiciário precisa abandonar negacionismo científico na judicialização da saúde
Perona: Judiciário precisa abandonar negacionismo científico
Não é novidade a alta complexidade técnica da judicialização da saúde e a necessidade de capacitação do Poder Judiciário para tomar decisões racionais no tema. Talvez seja essa uma das áreas de maior esforço do CNJ nos últimos anos #_ftn1... - Judicialização da saúde e covid-19: o que podemos aprender para os outros tempos
- Judicialização e Ativismo Judicial: o Comportamento do Poder Judiciário
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JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E INTERNAÇÕES COMPULSÓRIAS DE JOVENS USUÁRIOS DE DROGAS ? UM ESTUDO EM ESPÍRITO SANTO DO PINHAL/SP
O artigo tem por objetivo analisar processos de internação compulsória de jovens e adultos usuários de drogas relativos aos anos de 2009 a 2014 na cidade de Espírito Santo do Pinhal (SP). Tratou-se de um estudo longitudinal retrospectivo, de caráter exploratório documental. O presente trabalho revelou que, em 99 processos, as famílias buscam na Justiça a internação compulsória de seus familiares.
- Panorama da judicialização excessiva da saúde no Brasil após constituição de 1988
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'Com a judicialização da saúde, Estado age como um Robin Hood ao contrário'
Entrevista: Elival da Silva Ramos, procurador-geral de São Paulo
Ao determinar que o Estado forneça remédios que não são distribuídos pelo SUS, muitas vezes caros ou experimentais, o Judiciário está guiando, indiretamente, a política de saúde pública, fazendo com que a verba destinada para a área privilegie alg... -
A judicialização dos benefícios tributários de defensivos agrícolas
Eduardo Gregório: Os benefícios tributários de defensivos agrícolas
A discussão travada na Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.553, na qual o Psol questiona incentivos fiscais concedidos a determinados de... -
Judicialização de atividade de fretamento de ônibus divide tribunais no país
Tribunais divergem sobre autorização para funcionamento da Buser
Em 2017, surgiu no Brasil uma startup com a promessa de oferecer viagens de ônibus de forma mais rápida e barata. Por meio de uma plataforma digital, a empresa Buser conecta passageiros e viações, para permitir que pessoas interessadas em uma mesm... -
A judicialização de cirurgia bucomaxilofacial e o sistema de assistência à saúde dos servidores públicos de Pernambuco
A Constituição Federal de 1988 foi pioneira ao dispor sobre o direito à saúde como direito fundamental e regular o sistema suplementar de saúde. Vários estados brasileiros criaram planos voltados exclusivamente para seus servidores, e Pernambuco foi o pioneiro a concebê-los, através do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco. Os avanços tecnológicos, o aumento da...
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Tríade dos repetitivos de saúde: a judicialização após vereditos de STJ e STF
Viviane Pereira: A tríade dos repetitivos de saúde
Em março, o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do Tema 006 de Repercussão Geral, o último dos temas repetitivos que tratam da judicialização da saúde, que foram apreciados pelos tribunais superiores:- A UTILIZAÇÃO DOS PROTOCOLOS CLÍNICOS E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS E A RACIONALIZAÇÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE
O artigo analisa a adoção dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs) como parâmetro objetivo a ser utilizado pelos tribunais nas ações judiciais cujo objeto são prestações de natureza positiva voltadas à efetivação do direito à saúde. Tal referencial pode auxiliar o juiz na tarefa de decidir as demandas judiciais de fornecimento de medicamentos, garantindo a prevalência da...
- Judicialização das relações sociais e desigualdade de acesso : por uma reflexão crítica
- Contratos de locação - a supremacia da negociação sobre a alternativa da judicialização
- Judicialização ajuda lula
Merval Pereira A vergonhosa proposta do deputado petista Vicente Cândido (SP) de incluir na reforma política uma nova regra que impede a prisão de presumíveis candidatos até oito meses antes da realização das eleições, e não 15 dias antes, como manda...- O estatuto da igualdade racial frente às políticas afirmativas etnico-raciais: uma discussão acerca da judicialização da política da reserva de vagas
Com o presente trabalho, busca-se analisar o Estatuto da Igualdade Racial e o seu desdobramento em duas importantes conquistas: em primeiro lugar, trata-se do seu papel na consolidação de políticas afirmativas étnico-raciais e, em segundo lugar, a adoção de leis de promoção de políticas afirmativas de reserva de vagas étnico-raciais nos processos seletivos e concursos públicos. O trabalho busca...
- Judicialização
Com a decisão do governo de contestar qualquer decisão dos tribunais de controle, e até mesmo recorrer de recomendação como a do Tribunal de Contas da União (TCU), que não decide nada, apenas indica ao Congresso a situação das contas públicas da Pres...- Tempo de espera no SUS é um dos motivos para crescente judicialização
Tempo de espera no SUS é um dos motivos para judicialização
O tempo de espera para atendimento na saúde pública é um dos maiores problemas enfrentados por quem precisa utilizar esses serviços. Segundo dados da pesquisa Judicialização e Sociedade: Ações para Acesso à Saúde Pública de Qualidade, apresentada ...- Judicialização de matéria sob análise do CNJ ainda gera dúvidas
Sarah Roriz: Judicialização de matéria sob análise do CNJ gera dúvida
Chamou a atenção, durante o julgamento do Pedido de Providências 0003894-86.2015.2.00.0000 pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça, na sessão de 22 de setembro, questão relativa à judicialização da matéria sob análise do CNJ. A seguinte perg...- Judicialização da política e a percepção da mídia impressa brasileira
A pesquisa centra-se na atenção da mídia para a chamada "judicialização da política" no período 2005-2009. O artigo apresenta a mídia como importante arena de debate envolvendo jornalistas, intelectuais, analistas políticos, articulistas, etc., sem fazer distinção entre esses destaques. Dessa forma, artigos assinados, análises políticas e reportagens convivem lado a lado no presente artigo, que...
@Introdução A expansão das ações do Judiciário na esfera da política pode ser considerada um fenômeno mundial e tem como característica o exercício interpretativo do direito.1234 O Judiciário, espaço privil...- Não há limites para a patológica judicialização da política
Luiz Werneck Vianna: Não há limites para a judicialização da política
[Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo deste domingo (3/1)] Com sua intervenção sobre os ritos a serem obedecidos no processo de tramitação do processo de impeachment da presidente Dilma R...- Baixo grau de ética nas relações humanas causa judicialização da vida
Constituição e Poder: Baixo grau de ética causa judicialização da vida
Muito mais do que o apego à forma escrita e positivada, o Direito se realiza quando os cidadãos o vivem de maneira efetiva, fazendo com que seus princípios e regras se tornem práticas sociais compartilhadas. Esse é, sem dúvida, o melhor meio para ... - A UTILIZAÇÃO DOS PROTOCOLOS CLÍNICOS E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS E A RACIONALIZAÇÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE