judicialização
- The judicialization of urban environmental conflicts in Latin America/ A judicializacao dos conflitos urbano-ambientais na America Latina.
- Judicializacao das telecomunicacoes no Brasil: disputas sobre direitos dos consumidores e regulacao/Telecommunications services and judicialization in Brazil: between legal disputes over consumer rights and regulation.
- Se é para reduzir judicialização, o foco é a mudança da postura do fornecedor
- O juiz e o direito: a judicialização da saúde na região metropolitana do Rio de Janeiro
- A judicialização do acesso aos medicamentos em Santa Catarina: um desafio para a gestão do sistema de saúde
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Judicialização de políticas públicas: uma análise da intervenção do Poder Judiciário na elaboração, implantação e execução de políticas públicas à luz da jurisprudência do STF e do STJ
O Estado é a organização político-jurídico-administrativa de determinado povo, que tem a missão de empregar esforços na satisfação das necessidades e interesses da coletividade. O Poder Judiciário intervém junto aos demais Poderes com o intuito de compeli-los à implantação das políticas públicas. Diante da jurisprudência adotada pelo STF e STJ, procuramos verificar quais os princípios e valores...
- Marxismo e a critica ao Direito moderno: os limites da judicializacao da politica/Marxism and the critique of modern law: the limits of the judicialization of politics.
- The indirect judicialization of health: a case study on the Experience of Cachoeiro de Itapemirim/ES/ A judicializacao indireta da saude: um estudo de caso sobre a experiencia de Cachoeiro de Itapemirim/ES.
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Mapeamento de um Super Tribunal: abordagens institucionais do Supremo Tribunal Federal brasileiro - entendendo a judicialização da política no Brasil: uma abordagem institucional do Supremo Tribunal
Cet article vise l`analyse institutionnelle de la Cour Suprême Fédérale du Brésil (STF), afin de contextualiser sa judiciarisation. Le processus d’évolution de la performance de la Cour depuis la promulgation de la Constitution fédérale, ainsi que sa triple formation, donne une vision plus complète de son rôle politique. De plus, une réflexion critique sur sa composition ainsi que son processus...
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A judicialização da vida
MERVAL PEREIRA Em recente palestra nos Estados Unidos, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, falando sobre o papel das Cortes Constitucionais no mundo moderno, fez uma definição que explica bem o momento que vivemos: “Uma...
- Recuperação dos créditos tributários pela fazenda pública: a quebra do paradigma da judicialização e os novos rumos para a implementação de métodos de cobrança e de fiscalização mais eficientes
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O auge da judicialização
Merval Pereira A judicialização da política terá seu previsível auge no ano eleitoral de 2018, e não apenas pelos recursos a que o ex-presidente Lula recorrerá, no TSE, no STJ e no STF, em caso de uma provável condenação em segunda instância no TRF-4...
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Entre Common Law e Equity: princípios conflitantes na judicialização do interesse público nos Estados Unidos
Ações judiciais coletivas conhecidas como citizen suits permitem identificar algumas das problemáticas obrigatórias constitutivas do campo jurídico dos EUA, sobretudo as relacionadas a aspectos processuais da proteção judicial do interesse público. Seja olhando as citizen suits do ponto de vista das formas de produção da verdade, ou das noções de interesse público que as subjazem, é possível...
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A judicialização do direito da concorrência
@I. Introdução 1. Avida acadêmica, na área do Direito, tem de sedutor o ser um campo aberto ao puro raciocínio, voltado frequentemente a retraçar o rumo das linhas internas que governam os seus institutos, emaranhadas não raro de tanto que so...
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
...ônicas ou digitais e programas de fomento à composição individual e coletiva em conflitos trabalhistas que visem à redução da judicialização trabalhista. Art. 38. Ato do Ministro de Estado do Trabalho e Previdência disporá sobre os procedimentos necessários ao cumprimento do disposto ...
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O direito à saúde e os "limites" do estado social: medicamentos, políticas públicas e judicialização
O percurso para a construção do Estado Democrático de Direito inclui a redefinição e ressignificação de muitos elementos e conceitos presentes nos modelos estatais anteriores. É necessário partir de uma teoria do/para o Estado constitucional para se analisar as premissas do neoconstitucionalismo, tendo sempre presente seus limites e...
O direito à saúde e os "limites" do estado social: medicamentos, políticas públicas e judicialização1 Jose Luis Bolzan de Morais2 Valéria Ribas do Nascimento3- Lei do RJ que obriga montadora a fornecer carro reserva pode aumentar judicialização
Lei do RJ que exige carro reserva pode aumentar judicialização
Montadoras de veículos fabricados no estado do Rio de Janeiro deverão fornecer um carro reserva similar, no prazo de garantia, quando o reparo do automóvel demorar mais de oito dias úteis por falta de peças originais de reposição ou qualquer outra...- Evitar a eterna judicialização em contratos de locação está ao alcance das partes
Ferraz: Sobre a eterna judicialização em contratos de locação
Aguardar decisões judiciais infindáveis quando locador e locatário discutem o contrato em juízo é um desestímulo para investimentos em locação de imóveis, bem como muito atrapalhada àqueles que investem em imóveis para renda, especialmen...- Judicialização de procedimentos médicos e odontológicos e o termo de consentimento
Piasecki: Os procedimentos médicos e o termo de consentimento
Nestas poucas linhas, diante do crescente número de ações judiciais envolvendo alegação de "erro médico" e de problemas na prestação de serviço por profissionais da área de odontologia, lançaremos algumas considerações acerca da responsabilidade c...- Decisão do STF sobre indenização de presos pode repetir judicialização inócua da Saúde
Agência O Globo - RIO — Num país com mais de 600 mil presos, e mais de metade deles cumprindo pena em celas superlotadas, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) obrigando a administração pública a indenizar detentos encarcerados em presídios de ...- ‘Houve uma judicialização do conflito político’
Corpo a corpo Josep Ramoneda Madri O filósofo, escritor e analista político catalão Josep Ramoneda crê que o conflito da Catalunha, que deveria ser resolvido politicamente, foi levado a uma via judicial. “A Espanha não pode pretender derrotar o indep...- A judicialização dos conflitos de eletricidade - a visão de um juiz
- Judicialização da política de proteção ambiental na expansão da exploração do petróleo no Espírito Santo
A investigação relativa à exploração do petróleo no estado do Espírito Santo e a interferência do Poder Judiciário é de extrema importância, tendo em vista que a referida atividade econômica atrai muitos recursos financeiros para esse ente federativo. No entanto, há que se considerar que a exploração de petróleo, embora extremamente lucrativa, apresenta grande risco ambiental. Daí a necessidade...
- A crescente judicialização e aumento da influência do Judiciário no sistema de saúde
Judicialização e influência do Judiciário no sistema de saúde
Não é exclusividade brasileira. A efetivação judicial do direito à saúde tem ganhado, cada vez mais, espaço no debate em diferentes esferas. Seja na gestão pública, no espaço acadêmico, entre magistrados, nas empresas ou ainda na imprensa, a discu...- Nova lei de falências ajuda empresário a fugir da judicialização de conflitos, diz juíza
Para juíza, nova lei de falências ajuda a reduzir judicialização
No Brasil, empresários em crise financeira têm à sua disposição uma série de caminhos alternativos ao Judiciário, menos morosos e mais baratos, para resolver conflitos com credores. Juíza Andrea Gal... - Lei do RJ que obriga montadora a fornecer carro reserva pode aumentar judicialização