judicialização
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‘Houve uma judicialização do conflito político’
Corpo a corpo Josep Ramoneda Madri O filósofo, escritor e analista político catalão Josep Ramoneda crê que o conflito da Catalunha, que deveria ser resolvido politicamente, foi levado a uma via judicial. “A Espanha não pode pretender derrotar o indep...
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A judicialização do direito da concorrência
@I. Introdução 1. Avida acadêmica, na área do Direito, tem de sedutor o ser um campo aberto ao puro raciocínio, voltado frequentemente a retraçar o rumo das linhas internas que governam os seus institutos, emaranhadas não raro de tanto que so...
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A crescente judicialização e aumento da influência do Judiciário no sistema de saúde
Judicialização e influência do Judiciário no sistema de saúde
Não é exclusividade brasileira. A efetivação judicial do direito à saúde tem ganhado, cada vez mais, espaço no debate em diferentes esferas. Seja na gestão pública, no espaço acadêmico, entre magistrados, nas empresas ou ainda na imprensa, a discu... -
Nova lei de falências ajuda empresário a fugir da judicialização de conflitos, diz juíza
Para juíza, nova lei de falências ajuda a reduzir judicialização
No Brasil, empresários em crise financeira têm à sua disposição uma série de caminhos alternativos ao Judiciário, menos morosos e mais baratos, para resolver conflitos com credores. Juíza Andrea Gal... -
Marcelo Queiroga demonstra preocupação com judicialização da saúde
Queiroga demonstra preocupação com judicialização da saúde
A judicialização da saúde é uma preocupação do Ministério da Saúde, pois em uma década houve um aumento exponencial das condenações do governo federal, dos estados e dos municípios relativas ao tema.- Judicialização da saúde desorganiza o funcionamento do SUS
Beatriz Viegas: Judicialização desorganiza o funcionamento do SUS
O crescimento do número de ações judiciais tem levado ao diálogo os diversos setores da Justiça e da Saúde, porém se restringindo a contemplar os direitos individualmente pretendidos, sem contribuir para melhorias sistêmicas. Este grande nú...- Sobre o aumento da judicialização da saúde no Brasil
Schulze: O aumento da judicialização da saúde no Brasil
A judicialização da saúde é um tema que conquistou espaço no Brasil nos últimos anos. Há inúmeras questões tratadas nos tribunais, destacando-se pedidos de tratamentos médicos, temas relacionados aos planos privados e também erros em procedimentos...- Leis omissas incentivam judicialização, afirma ministro do TST
Leis omissas incentivam judicialização, afirma ministro do TST
O ministro Alexandre Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, atribui às normas brasileiras a judicialização exagerada dos conflitos no país. “É uma pena que nosso legislador não dedique artigos da lei à prevenção de conflitos”, declarou n...- Governo cria núcleo para combater judicialização da saúde
Governo cria núcleo para combater judicialização da saúde
As inúmeras decisões obrigando o SUS a custear tratamentos e medicamentos não oferecidos regularmente pelo governo fizeram com que o Ministério da Saúde criasse o Núcleo de Judicialização. A criação do órgão foi oficializada nesta quinta-feira (5/...- Modulação dos efeitos do ICMS pelo STF provoca judicialização
Fernando Mourão: Modulação dos efeitos do ICMS pelo STF provoca judicialização
Como já era esperado, o Supremo Tribunal Federal, em sessão de julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade 4.628 e 4.713 e do Recurso Especial 680.089, ocorrida em 17 de setembro de 2014, confirmou que são inconstitucionais as determi...- Em 1915 parecer deu início a judicialização dos problemas administrativos
Em 1915 começou a judicialização dos problemas administrativos
Em 1915 a Consultoria-Geral da República respondeu a provocação do Ministro da Viação e Obras Públicas relativas à nomeação de um guarda-livros que não era do serviço público, e que fora designado para trabalhar na Inspetoria Federal de Portos, Ri...- Desassossego institucional. Análise crítica da ADI nº 7.222/DF, da judicialização do piso nacional da enfermagem, do possível ativismo judicial e da violação à separação de poderes
- Queiroga diz que judicialização da saúde destrói o SUS
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, criticou nesta quarta-feira a judicialização promovida na área. Em um evento para lançar ações de ampliação do tratamento de câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS), Queiroga afirmou que levar à Justiça demanda...- Direita espanhola promete oposição dura e judicialização
Agressividade e judicialização. Tudo leva a crer que será assim o tom da oposição ao novo governo de esquerda na Espanha. Se a campanha eleitoral já foi tida por analistas como a mais agressiva da História, os três dias de debate parlamentar antes da...- Após ação de São Paulo por vacinas, Queiroga diz que judicialização é 'direito', mas defende discussão administrativa
BRASILIA— O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta quinta-feira que "a judicialização é um direito que todos têm" ao comentar o anúncio de que o governo de São Paulo entrará com uma ação na Justiça para questionar os critérios do Ministér...- Após ação de São Paulo por vacinas, Queiroga diz que judicialização é 'direito', mas defende discussão administrativa
BRASILIA— O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta quinta-feira (5) que "a judicialização é um direito que todos têm" ao comentar o anúncio de que o governo de São Paulo entrará com uma ação na Justiça para questionar os critérios do Mini...- Após ação de São Paulo por vacinas, Queiroga diz que judicialização é 'direito', mas defende discussão administrativa
BRASILIA— O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta quinta-feira que "a judicialização é um direito que todos têm" ao comentar o anúncio de que o governo de São Paulo entrará com uma ação na Justiça para questionar os critérios do Ministér...- Os perigos da judicialização da politica
A judicialização da política e o enfraquecimento da sociedade civil
Em 1745, o todo-poderoso Frederico II, rei da Prússia, mandara construir o famoso castelo de Sans-Souci, que ficaria pronto dois anos depois. Déspota esclarecido, amigo de escritores e artistas, tinha Voltaire como um dos que mais conheci...- Evento discute judicialização da saúde e processos estruturais nesta sexta
Evento discute judicialização da saúde e processos estruturais
O Grupo de Pesquisa (GP) CPC Democracia e Sociedade — PUC-SP promoverá nesta sexta-feira (17/06), às 11h, o evento "Judicialização da Saúde e Processos Estruturais". Grupo de estudos discute a judi...- Livro aborda judicialização de decisões de competência da Anatel
Livro aborda judicialização de decisões de competência da Anatel
A interferência do Poder Judiciário nas decisões de competência da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresenta grande impacto no setor de energia elétrica. A análise é do advogado Urias Martiniano Neto, especializado na área de energia ...- A judicializacao da saude e a gestao biopolitica da vida: O Poder Judiciario e as estrategias de controle do sistema de saude/The judicialization of health and the biopolitical management of life: The judiciary and the strategies of control of the health system.
- IESS promove debate sobre judicialização e equilíbrio na saúde suplementar
IESS promove debate sobre judicialização na saúde suplementar
O Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), em parceria com a TV ConJur e o Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem), promove na próxima quarta-feira (8/9), às 11h, mais um encontro vi...- Presidente do TST acredita que reforma fará judicialização trabalhista diminuir
Presidente do TST acredita que reforma fará judicialização diminuir
Com a reforma trabalhista, que entra em vigor no próximo dia 11, o Brasil conseguirá frear a judicialização das relações de trabalho e desafogar a Justiça, para que ela consiga julgar as questões realmente importantes. Assim defende o o ministro I...- Arbitragem vem crescendo e reduzindo judicialização, aponta vice da OAB-RJ
Arbitragem cresce e reduz judicialização, aponta vice da OAB-RJ
Há no Brasil, atualmente, uma forte tendência à judicialização. No entanto, os avanços da legislação — especialmente com a reforma da Lei de Arbitragem em 2015 — e o seu uso mais frequente pela administração pública vêm, aos poucos, "alterando ess...- Ministra Cármen Lúcia fala em 'excessiva judicialização' de nomeações
Cármen Lúcia fala em "excessiva judicialização" de nomeações
- Judicialização da saúde desorganiza o funcionamento do SUS