judicialização da política e politização da justiça
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A judicialização da política conduz à politização da justiça
Tenho escrito faz alguns anos que as relações entre o sistema judicial e o sistema político atravessam um momento de tensão sem precedentes, cuja natureza se pode resumir numa frase: a judicialização d...
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A advocacy feminista nórdica para a igualdade e anti-discriminação
O presente artigo tem o propósito de tecer algumas considerações sobre o histórico e a atuação das feministas nórdicas, trazendo para a discussão exemplos emblemáticos de mobilização de mulheres na Islândia e Noruega. No plano teórico, o trabalho situa-se no perímetro da ciência política e instituições judiciais, valendo-se de todo o instrumental analítico proporcionado pelos estudos feministas e
... (Dissertação de Mestrado, Direito e Justiça) – Faculdade de Direito e Ciências do Estado, ... 218 f. (Tese de Doutorado, Ciência Política) – Faculdade de Filosoia, Letras e Ciências ... ão revisados os conceitos de “judicialização da política/politização da justiça” e seus ... -
Limites Interpretativos e Mutação (In)Constitucional: Legitimidade Democrática do Poder Judiciário, Segurança Jurídica e Interpretação Contra Legem
O presente Artigo Jurídico foi elaborado com a finalidade primeira de servir como Trabalho de Conclusão de Curso na Pós-Graduação em Direito Constitucional da rede de ensino LFG/Anhanguera. Apesar do exíguo espaço para tratar, de forma mais aprofundada, de temas de grande importância para uma sociedade em que cada vez mais se percebe maior judicialização da política e politização da justiça,...
... aTribunal de Justiça de Santa Catarina. *E-mail: ... cada vez mais se percebe maior judicialização da política e politização da justiça, ... -
Zona Franca
... ório do GLOBO sobre o tema "Judicialização da política e politização da Justiça: ...
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Fortalecimento do controle de constitucionalidade estimulou ativismo
Fortalecimento do controle de constitucionalidade estimulou ativismo
... ão Federal resultou em ativismo, judicialização da política e politização da Justiça, avaliam ... -
Uma introdução ao lawfare
Francisco Louçã: Lawfare, uma introdução
... nova realidade, a emergência da judicialização da política como instrumento da politização da Justiça. Como quem leia as páginas seguintes se ... -
Ativismo judicial
Ativismo Judicial, Justiça do Trabalho, e o Contexto da Sociedade da ... ões, ativismo jurisdicional, judicialização da política, politização da justiça, entre ...
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Introdução
... evidência a dimensão essencialmente política em que se projeta a atividade institucional do ... 97) ... sentimento constitucional de justiça, daí a importância do exercício da ... ômenos do ativismo judicial, da judicialização da política e da politização da justiça ...
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Neoconstitucionalismo e Dogmática Pós-positivista
... comparando-o com os conceitos de judicialização da política e politização da justiça, de modo ...
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Sobre a jurisdição do espetáculo
Rommel Macedo: Sobre a jurisdição do espetáculo
... á fartamente analisados temas da judicialização da política e da politização da Justiça. O ... -
Introdução ao direito processual do trabalho
... Com a ampliação da competência da Justiça do Trabalho (EC n. 45/2004) para processar e ... , Legislativo e Judiciário): judicialização da política e politização da justiça ...
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Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... política. Ocorrência. Acórdão que faz menção a fatos ... autos. Sentença proferida pela Justiça Federal do Distrito Federal que ... absolveu ... Judicialização da Política: aprendizados e perspectivas ... A ... provavelmente irreparável, politização da justiça. No final, o ... Judiciário pode ser ...
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Contradição aparente entre ministério público resolutivo e demandista
... a doutrina, ao passo que a judicialização dos litígios trabalhistas utiliza-se de ... , intitulado de judicialização da política, 2 o Ministério Público brasileiro passou a ... implementação do sistema de acesso à justiça pela solução consensual dos conflitos. Para o ... de judicialização da política/politização da justiça para análise da Justiça do Trabalho ...
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Resumos das dissertações e teses defendidas no 1o semestre de 2022 no âmbito dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio.
... no âmbito do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal; realizando, por ... política (ativismo judicial, judicialização da política e politização da justiça), analisando criticamente a atuação ...
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Sustentabilidade para Governança, Supremo Tribunal Federal e Conflito de Interesses
O presente estudo pretende abordar o tema conflito de interesses e a composição do Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se de pesquisa teórico-documental. O atual desenho constitucional de acesso aos cargos de ministros do STF, tendo como paradigma as regras de governança corporativa, não corresponde às melhores práticas, uma vez que permite prévias alianças políticas em prol daqueles que...
... de influência ao exercer uma função política ... O modelo constitucional de composição ... uma breve dissertação sobre a politização dos tribunais superiores, visando demonstrar por ... Cardoso nomeou o seu ex-ministro da Justiça, Nelson Jobim, bem como o “seu” 3 Advogado ... Judiciário, bem como existe uma judicialização da política 13 ... Nesse contexto, Araújo (2004), ... -
Modalidades de controle de constitucionalidade
... (ativismo judicial), bem como a judicialização da política e os riscos da politização da ... das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) das Casas Legislativas, que ...
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O congresso nacional e a judicialização da política. A influência da deliberação parlamentar na tomada de decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o foro por prerrogativa de função
O enfoque na atuação do Supremo Tribunal Federal em matérias políticas enseja importantes questões ao direito constitucional. Nesse cenário, a judicialização da política e o ativismo judicial se tornaram temas de primeira ordem. Percebe-se, no entanto, que essas discussões têm se concentrado apenas nos aspectos eminentemente judiciais. Com isso, despreza-se uma importante discussão sobre como...
... Justiça e na Comissão Especial que a analisou ... A PEC 333/ 2017 é a ... na Constituição de 1988: judicialização da política e politização da justiça ... Revista de Direito Administrativo, Rio de Janeiro, v. 198, ... -
Estado de Coisas Inconstitucional é uma nova forma de ativismo
Estado de Coisas Inconstitucional é uma nova forma de ativismo
... conceito e sua diferença com a judicialização estão desenvolvidos em vários lugares, ... judicialização (para aquele caso) da política ocorre sem politização da justiça ... O que ... -
A judicialização da vida no Brasil e legitimidade democrática
... ser humano e de ampliação do acesso à justiça, em todas as democracias do mundo, e que também ... política e da moral ... 12 Embora muitas vezes se use ... ões políticas seria admitir uma politização da Justiça, o que fragilizaria a independência ...
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Defensoria e Democratização Processual através de Amici Curiae
Defensoria e Democratização Processual através de Amici Curiae
O sistema de justiça passa por uma crise de credibilidade, a qual ... processo todas as forças da comunidade política". Trata-se, entre outras coisas, de uma legitimaç\xC3" ... , sobretudo quando se fala da “judicialização" da política” e da “politização do direito\xE2\x80" ... -
Papel do Poder Judiciário não é aplicar a Constituição seletivamente
Opinião: Papel do juiz não é aplicar a Constituição seletivamente
... uma nítida insatisfação com a classe política, sobretudo pelo envolvimento desta com práticas ... isso, acabou-se projetando no sistema de Justiça a expectativa de correção de rumos. Aos poucos, para além de uma já conhecida judicialização da política, temos notado uma politização da ... -
Sanha persecutória vulgariza conceito de improbidade administrativa
Odasir Neto: Sanha persecutória vulgariza conceito de improbidade
... sua vez, o colendo Superior Tribunal de Justiça possui reiterados entendimentos[3] no sentido de ... Da judicialização da política chegamos a politização da ... -
Reversão do quadro de corrupção depende de decisões do Supremo
Reversão do quadro de corrupção depende de decisões do Supremo
... julgamento do mensalão essa corte de Justiça consolidou a sua posição como palco principal ... fenômenos conhecidos como a judicialização da política e a politização da justiça ... -
Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... O maior gargalo da Justiça do Trabalho hoje é a montanha de processos em ... No que se refere à judicialização das relações jurídico-administrativas, seus ... se temer o governo de juízes ou a politização da justiça, ante a judicialização da política ...
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Presidencialismo de coalizão: democracia e governabilidade no Brasil
O presidencialismo de coalizão é uma importante escolha institucional que influencia toda a democracia brasileira. Não se trata de um sistema singular ou específico do Brasil, eis que outros países funcionam em sistemas similares. A presente pesquisa tenta demonstrar que o presidencialismo de coalizão brasileiro não foi uma escolha acidental mas, antes, decorreu de opções impulsionadas por...
... campos de pesquisa, como a ciência política), o que muitas vezes determina a emergência de ... melhor parte do processo de judicialização das políticas públicas em face de demandas que ... de judicialização da política e politização da justiça ... Foi somente quando o processo ...