judicialização da política e politização da justiça
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Judicialização do direito à saúde
... , compelindo magistrados, promotores de justiça, procuradores públicos, advogados, entre outros ... oriundos do Direito Sanitário e da política pública de saúde, nos três níveis de governo ... é uma expressão equivalente à “politização da justiça”, e traduz a expansão do Poder ...
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Separação dos poderes e complexidade social - uma releitura sistêmica
O propósito deste artigo é esboçar uma análise sistêmica do princípio da separação dos poderes no contexto da sociedade contemporânea, marcada por sua fragmentação em diversos subsistemas autônomos que exercem funções distintas em um universo hipercomplexo. Para cumprir a tarefa, em primeiro lugar, procura justificar o referencial teórico escolhido mediante a indicação de sua pertinência para o...
... ídico e para a certeza da aplicação da justiça. Nesse contexto, a separação dos poderes se ... diante de um cenário de judicialização que o considera, tal como ocorre no Brasil, ... ão do poder judicial, tanto na esfera política como na social, provém, de inglês ... contexto, emerge a questão da politização do direito, que só ocorrerá com a sua ... -
Discricionariedade judicial
... das perversões desta, como a politização da magistratura tisnada por sentidos negativos, ... sua responsabilidade pessoal, moral e política nas decisões, significando balanceamento e ... ógico reclama apurar as exigências de justiça que surgem a partir do contato estabelecido entre ... 632 , além do que, emblemas de judicialização de formas. As pedras de toque em todos estes ...
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Neoconstitucionalismo ou supremocracia? Uma análise do ativismo judicial no reconhecimento do nome social de pessoas trans na ação direta de inconstitucionalidade nº 4.275
... tribunal no direcionamento dos rumos da política nacional ... O questionamento da ... nº 73 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com a consolidação jurisprudencial desta ... 103) 3 ... A “judicialização da vida” é consequência do modelo ... Despatologização do gênero: a politização das identidades abjetas. Estudos feministas ...
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Primeira entrevista com o ministro Luís Roberto Barroso
... em um concurso para promotor de Justiça. Portanto, foi nesse momento que a gente muda de ... da minha consciência cívica e política. E, a partir daí, eu passei a prestar atenção ... - nha maior participação e maior politização vieram um pouco à frente. Assim que o Fernando ... sistematização dessa ideia de judicialização dos direitos fundamentais. O livro me deu um ...
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Direitos ambientais procedimentais: acesso à informação, à participação pública na tomada de ecisão e acesso à justiça em matéria ambiental
O artigo versa sobre a dimensão procedimental do direito-dever fundamental ao ambiente. À luz da Teoria dos Direitos Fundamentais, são analisados os direitos ambientais procedimentais consagrados pelo Princípio 10 da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1992) e pela Convenção de Aarhus (1998): participação pública; acesso à informação ambiental; acesso à justiça. Após tal...
... Max-Planck de Direito Social e Política Social de Munique, na Alemanha (Bolsista da ... até mesmo por força da politização do movimento ecológico veriicada especialmente a ... 2008, referente à ADPF 101; 3) Judicialização do direito à saúde, em 27, 28 e 29 de abril e ... -
Sobre o papel do poder judiciário na análise da constitucionalidade da extrafiscalidade
... Interpretação e política judicial. In: Cadernos Direito GV – Seminário ... na necessidade de realização de justiça por parte do julgador. Nesse caso, o intérprete ... O mecanismo pensado para impedir a politização do direito e para proteger a representação das ... representação política e a “judicialização da política”. In: ... O direito na sociedade ...
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A Judicialização das Políticas Públicas e o Supremo Tribunal Federal
... Estado ainda é a grande instituição política do mundo “moderno”. Todavia, tem seu papel ... da Segunda Guerra Mundial, um avanço da justiça constitucional sobre a política majoritária ... Não se deve confundir a politização do Judiciário com a política exercida pelo ...
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Cidadania jurídica: o ativismo judicial e judicialização da política no Brasil
O presente artigo busca analisar os processos de ativismo judicial e judicialização da política e da sociabilidade no cenário brasileiro. Pretende-se debater sobre a construção democrática no país após a Constituição Federal de 1988, destacando a importância do acesso ao direito para a construção de uma atividade política permanente. Questiona-se a potencialidade do direito enquanto instrumento...
... Constituição de 1988, ressaltando-se as questões de acesso à justiça e tutela de direitos coletivos ... PALAVRAS-CHAVE: Judicialização da ... Legislativo para os juízes e tribunais – isto é, uma politização do Judiciário; (2) a disseminação de métodos de tomada de decisão ... -
Constitucionalidade / inconstitucionalidade: uma questão política?
I. Colocação do tema. II. A distinção entre regras e princípios e sua relevância para a interpretação constitucional. III. Métodos e princípios da interpretação constitucional. IV. Constitucionalidade/inconstitucionalidade: uma questão política. V. Conclusão. Referência Bibliográfica deste Artigo (ABNT: NBR-6023/2000):. Publicação Impressa:.
... acabam positivando a sua concepção de justiça - rigorosamente a sua ideologia - que outra ... que essa opção implicasse quer a politização da justiça, quer a judicialização da ... -
Quatro sugestões para as próximas interpretações construtivas do STF
Opinião: 4 sugestões para as próximas interpretações do STF
... testando os limites de sua autoridade política, gostaria de fazer algumas sugestões de pauta ... 3) Composição do Conselho Nacional de Justiça ... O texto da CF/88, na intepretação meramente ... ção da política, mas uma politização" do Judiciário\" (SCHMITT, 2016, p. 22). A posiç\xC3" ... ção e reduzir dramaticamente a judicialização da política que marcou as últimas décadas ... -
Referências bibliográficas
... íticas públicas e Administração da Justiça”. Revista Judiciária do Paraná , vol. 7, n ... togada: as elites jurídicas e a política da justiça no Brasil. Tese (doutorado). 2010 ... “Judicialização da política: um fenômeno jurídico ou ... “Breves considerações sobre a politização do Judiciário e sobre o panorama de aplicação ...
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Desenvolvimento Econômico - Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo
... 7 Sistemas políticos e reforma política; ... Atuação do Supremo Tribunal Federal. 14/05 ... Politização do Judiciário. Judicialização da política; ... Funções da justiça constitucional. 11/06 ... 11 Legitimidade ...
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Esportes - Gabinete do Secretário
... 7 Sistemas políticos e reforma política; ... Atuação do Supremo Tribunal Federal. 14/05 ... Politização do Judiciário. Judicialização da política; ... Funções da justiça constitucional. 11/06 ... 11 Legitimidade ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do Secretário
... 7 Sistemas políticos e reforma política; ... Atuação do Supremo Tribunal Federal. 14/05 ... Politização do Judiciário. Judicialização da política; ... Funções da justiça constitucional. 11/06 ... 11 Legitimidade ...
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A ressignificação do estado democrático contemporâneo instrumentalizada pelo exsurgimento de uma nova cultura político-jurídica de acesso à justiça: uma (re)construção da matriz principiológica constitucional na materialização de direitos
O presente artigo leva o leitor a fazer uma reflexão sobre a necessidade de se reverter a lógica daqueles que ainda trabalham sob a ótica do positivismo jurídico e sob a égide da cultura do conflito, ou seja, do ganhador versus o perdedor. É público e notório que o sistema judicial da forma como está estruturado se afigura obsoleto e defasado, especialmente porque o retorno demandado via...
... Judicialização de conflitos. Políticas Públicas ... a transferência do conflito da zona política para a jurisdicional. Então, as demandas sociais ... da cultura normativista, quando a politização for a ferramenta utilizada para desfragmentar a ... -
Referências
... ARMELIN, Donaldo. Acesso à justiça. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São ... fortalecimento da autocomposição como política pública nacional. In: (Coords.) PELUSO, Antônio ... ______. Judicialização, ativismo judicial e legitimidade democrática ... politização e responsabilidade do juiz. São Paulo: RT, 1997 ...
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Direitos econômicos, sociedade e o supremo tribunal federal: observando a atuação da corte no controle abstrato
Este texto examina a atuação do Supremo Tribunal Federal no controle abstrato de normas no ordenamento em relação à proteção dos direitos econômicos previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Por meio da apresentação de uma amostra de julgamentos da corte sobre a matéria, observa-se a operação decisória do tribunal, bem como são delimitados alguns aportes sociológicos...
... viabiliza o tratamento jurídico de uma política econômica e, com efeito, dos agentes (públicos ... ativismo judicial vis-àvis judicialização da política, 4 o que também releva uma ... que representaria o aumento do acesso à justiça. O ativismo poderia supor, por exemplo, uma maior ... , processos de economização ou politização dos tribunais. Desta forma, este campo de ... -
Modelo constitucional de protagonismo judicial
... Hoje pensa-se mais em justiça e menos em técnica: exatamente aqui que o ... especial no modo brasileiro de se fazer política, uma sanha por prostrar o Judiciário, tolher-lhe ... Ela permitiu a judicialização "por atacado" dos temas mais relevantes e ... Democracia e Judiciário na (re)politização do direito: notas para o papel dos juízes e do ...
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Jurisdição e tutela contratual na contemporaneidade
... , objetivando alcançar na prática a justiça" material (relação entre a prestação recebida \xE2" ... , magistrados não têm vontade política própria. Ao aplicarem a Constituição e as ... insistir na tese da ausência de politização da magistratura, talvez fosse o caso de se ... para, de uma só vez, reduzir a judicialização ...
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Os impactos econômicos da atuação do sistema penal: vida virtual, isolamento e encarceramento em massa
Este artigo objetiva compreender a atuação do sistema penal brasileiro a partir dos índices de encarceramento dos últimos 20 anos, interagindo o conceito econômico da maximização dos lucros com o discurso criminológico da seletividade do sistema penal. As transformações discursivas no campo das políticas criminais, caracterizadas por uma constante e forte repressão penal, passando do "previdenciar
... estruturas dos órgãos de controle e de justiça criminais ... Palavras-chave: Encarceramento ... ível perceber alteração do foco da política criminal a partir de dados colhidos em Santa ... e, como diria Foucault (2002), é a politização do poder da vida, ou ainda, politização do ... de combate à violência e a judicialização dos conflitos sociais estão cada vez maiores. A ... -
Transexualidade no stj: desafios para a despatologização à luz do debate Butler-Fraser
... ção da Ideia de Nação na Filosofia Política Contemporânea. Curitiba: Juruá, 2015” ... pela FAPERGS, intitulado “Judicialização, Deliberação e Minorias LGBT: uma reflexão ... jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) à luz do debate Butler-Fraser. O debate ... Despatologização do gênero: a politização das idenBENTO, Berenice e PEL CIO, Larissa ...
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Jurisdição no estado democrático de direito: critérios para a tutela da dignidade da pessoa humana sob a ótica da hermenêutica filosófica
O artigo se propõe a analisar a tutela da dignidade da pessoa humana por meio da jurisdição no Estado Democrático de Direito contemporâneo. No desenvolvimento da pesquisa, utilizou-se a pesquisa bibliográfica e documental aliada ao “método” fenomenológico- hermenêutico. A partir de uma revisitação do papel da jurisdição sob a ótica da hermenêutica filosófica, observa-se que esta constitua um...
... esta constitua um juízo autônomo de justiça, que avalia a legitimidade e filtra os discursos ... Também, tendo em vista que a política e a moral estão sempre presentes na linguagem, ... , na forma como exposto acima, da judicialização da política. Como visto, não há como excluir a ... Breves considerações sobre a politização do judiciário e sobre o panorama de aplicação ... -
Princípios diretivos da jurisdição no Estado Democrático de Direito
... ( standard ) radicado na exigência de justiça ou de imparcialidade ou de qualquer outra ... ideias fundamentais que a comunidade política" do Estado (o povo) projetou sobre seu sistema jur\xC3" ... [ ... ], direito judicial, judicialização da política, politização do judiciário” , ...
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Direito à cidade e direitos na cidade: integrando as perspectivas social, política e jurídica / Right to the city and rights in the city: integrating social, political and legal perspectives
O artigo trata do direito à cidade, a partir das discussões estabelecidas nos campos jurídico, social e político, metodologicamente baseado em pesquisa e análise crítica da bibliografia. Analisam-se as previsões legais sobre direito à cidade, considerando-o como um direito fundamental, de natureza difusa, composto por outros direitos sociais e difusos, vinculado à dignidade da pessoa humana e...
... ídico intensifica o potencial de politização, afastando-o de sua utilização como um conceito ... A busca da isonomia e justiça social, nas cidades brasileiras, parece nunca ter ... Direitos Sociais: fundamentos, judicialização ...