judicialização da política e politização da justiça
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Caso Vladimir Herzog vs. Brasil: Uma Experiência na Corte Interamericana de Direitos Humanos
Este trabalho tem por objetivo refletir sobre os rituais e experiências de campo vivenciadas entre os dias 22 a 25 de maio de 2017 na Corte Interamericana de Direitos Humanos, em San José, na Costa Rica. Neste sentido, será realizada uma aproximação por contraste das atividades observadas naquele tribunal internacional em relação aos existentes no Brasil, especialmente a forma como o caso de...
... ção de conflitos no sistema de justiça ... Nesse sentido, cientes da existência das ... 14 https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2014/06/11/achei-pessimo ... Humanos a rotina dos desacertos, da politização, da hierarquização e do monopólio do poder ... E DIREITO CONSTITUCIONAL: JUDICIALIZAÇÃO, PROCESSO E SISTEMAS DE PROTEÇÃO I: San José ... -
Transexualidade no stj: desafios para a despatologização à luz do debate Butler-Fraser
Este artigo analisa os direitos de transexuais na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) à luz do debate Butler-Fraser. O debate Butler-Fraser é fundamental para a compreensão da discussão sobre os direitos fundamentais de transexuais, expressa no julgamento do Recurso Especial n. 1.008.398-SP, elucidando a estratégia argumentativa implícita no voto da Ministra Nancy Andrigui que,...
... ção da Ideia de Nação na Filosofia Política Contemporânea. Curitiba: Juruá, 2015” ... pela FAPERGS, intitulado “Judicialização, Deliberação e Minorias LGBT: uma reflexão ... jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) à luz do debate Butler-Fraser. O debate ... Despatologização do gênero: a politização das idenBENTO, Berenice e PEL CIO, Larissa ... -
Administração da justiça e transformação social a justiça constitucional a serviço da democracia: reflexões sobre o protagonismo institucional do poder judiciário no estado contemporâneo
... Introdução – 2. Judicialização da política – 3. Protagonismo judicial – 4 ... não pode ser confundido com a politização do Judiciário (ativismo extrajudicial), o estado ...
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A segregação do corpo travesti no cistema prisional brasileiro: comentários à Medida Cautelar na ADPF 527
O presente trabalho se propõe a analisar as decisões proferidas no âmbito da medida cautelar na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 527, que versaram sobre o local de cumprimento de pena por mulheres transexuais e travestis. A primeira, pronunciada em 2019, ao conferir autorização apenas às mulheres transexuais para que pudessem ser transferidas para estabelecimentos prisionais...
... construção e implementação de uma política pública penitenciária que inclua esse grupo de ... (DEPEN), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, responsável pela coleta, ... para essa matéria, levou à judicialização do tema pela Associação Brasileira de ... Despatologização do gênero: a politização das identidades abjetas. Revista Estudos ... -
Direito à cidade e direitos na cidade: integrando as perspectivas social, política e jurídica / Right to the city and rights in the city: integrating social, political and legal perspectives
O artigo trata do direito à cidade, a partir das discussões estabelecidas nos campos jurídico, social e político, metodologicamente baseado em pesquisa e análise crítica da bibliografia. Analisam-se as previsões legais sobre direito à cidade, considerando-o como um direito fundamental, de natureza difusa, composto por outros direitos sociais e difusos, vinculado à dignidade da pessoa humana e...
... ídico intensifica o potencial de politização, afastando-o de sua utilização como um conceito ... A busca da isonomia e justiça social, nas cidades brasileiras, parece nunca ter ... Direitos Sociais: fundamentos, judicialização ... -
Princípios diretivos da jurisdição no Estado Democrático de Direito
... ( standard ) radicado na exigência de justiça ou de imparcialidade ou de qualquer outra ... ideias fundamentais que a comunidade política" do Estado (o povo) projetou sobre seu sistema jur\xC3" ... [ ... ], direito judicial, judicialização da política, politização do judiciário” , ...
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O estado laico segundo o Supremo Tribunal Federal: aspectos da legalidade oblíqua e contramajoritária no brasil
O presente ensaio pretende debater a leitura das dimensões do Estado laico no Brasil que o Supremo Tribunal Federal tem feito em sua jurisprudência. A hipótese central é a de que ao menos nesse particular, a Suprema Corte brasileira tem construído uma legalidade oblíqua e contramajoritária como uma espécie de rule of law de defesa dos direitos de segmentos vulneráveis da população, por vezes...
... tarefa, bem como dos problemas de politização do próprio órgão judiciário que, não ... íveis a todo tipo de pressão social, política e econômica e, não raro, decidem a partir de ... , quiçá até incentivando, uma judicialização da questão, transferindo o ônus ... inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (LOREA, 2008, p. 167) ... -
Federalismo, controle de constitucionalidade e omissão inconstitucional: uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 25
... procedido tanto à descentralização política com reforço da autonomia quanto a uma ... o STF delegou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as atribuições para fiscalização do ... , mesmo em tempos de excessiva judicialização, para os obstáculos à regulamentação da ... consciente dos danos que a eventual politização desses pressupostos pode causar (mesmo em ...
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A EXPERIÊNCIA DO ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES EM MARACANAÚ-CE
O artigo objetiva avaliar a experiência do enfrentamento à violência contra as mulheres em Maracanaú-CE. Pauta-se em um paradigma experiencial de avaliação de políticas públicas, que toma como base os preceitos da abordagem qualitativa e com uma aproximação da realidade orientada no método etnográfico. Faz uso de pesquisa documental, observação, registro em diário de campo e entrevistas...
... orientações propostas pelo texto da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a ... em uma política pública na área da justiça criminal. Mas esta tradução também significou ... Delegacias de Defesa da Mulher: Judicialização das relações sociais ou politização da ... -
O quanto de constitucionalismo popular há no populismo? Uma análise a partir das críticas à supremacia judicial
Este artigo objetiva, a partir da compreensão do papel corrente do Supremo Tribunal Federal entre o clássico debate entre Hans Kelsen e Carl Schmitt a respeito do guardião da Constituição, necessariamente oxigenado pelas críticas doutrinárias contemporâneas, verificar se o enfraquecimento pretendido pelo populismo autoritário brasileiro ao Tribunal reflete, ou não, os cânones do...
... vivenciado, a ordem constitucional e política dos Estados de Direito tem demonstrado que os ... que “duas são as condições da justiça constitucional: uma, de caráter ... constitucional e o processo de judicialização da política como um todo” ... A questão ... a judicialização da política e a politização do Judiciário, de há muito empreendida pela ... -
Jurisprudência e controle da legalidade
... Os campos da “moderna” Política Criminal (terrorismo e criminalidade organizada; ... um imperativo categórico da ideia de justiça (Kant), ou como uma exigência da razão, ... Breves considerações sobre a politização do Judiciário e sobre o panorama de aplicação ... contemporâneo com a crescente judicialização dos conflitos, o que leva a um acentuado ...
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Constitucionalismo televisionado: espetacularizado, cansado e ignorante
A midiatização da justiça e a visibilidade extrema transformaram os juízes da suprema corte brasileira em figuras públicas. O fenômeno do televisionamento das sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) representa a espetacularização da cultura constitucional. Nesse cenário, sustentado na sociologia de PIERRE BOURDIEU, investiga-se como o espetáculo, o cansaço e a ignorância afetam o campo...
... 2 ... Resumo: A midiatização da justiça e a visibilidade extrema transformaram os juízes ... Uberlândia, membro do Grupo Polemos: Política, Imaginação e Futuro. 2 BRADBURY, Ray ... ção entre Têmis e Leviatã, a “politização da justiça” causa um contexto em que “as ... externo ou pelos pares); a judicialização das disputas que deveriam ser travadas na ... -
Autonomização do campo judicial e redefinição das elites judiciais locais
... a maior poder de decisão e ingerência política, bem como pela adoção de procedimentos ... processo que foi denominado de Judicialização da Política, na obra acima citada, se ... às esferas que decidem as políticas de justiça no Brasil ... Nesse sentido, o presente ... Judicialização da Política e a polítização do judiciário no Brasil: notas para uma ...
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A legitimidade democrática da jurisdição constitucional e o contramajoritarismo no contexto da judicialização da política e do ativismo judicial
O presente trabalho aborda a legitimidade democrática da jurisdição constitucional contramajoritária, tomando como paradigma o pensamento de Dworkin acerca da democracia constitucional. Busca enfrentar os temas da judicialização da política e do ativismo judicial e debater acerca da intervenção do Poder Judiciário no cenário político, trazendo os argumentos favoráveis e contrários à sua atuação....
... Trata-se de debater acerca da intervenção da Justiça" constitucional, questionando os limites da sua atuação, a partir da noç\xC3" ... politização ... 13 STRECK, Lenio Luiz; MORAIS, José Luis Bolzan de. Jurisdição ... -
Direito constitucional e teoria da constituição
... – Teoria Geral do Estado e Ciência Política – Sociologia Política e Constitucional – ... jurídicos; relações entre direito, justiça, moral e política; direito e linguagem, p ... ção das forças políticas, politização, despolitização e comunicação ... A ... nos debates jurídicos; e e) judicialização da política e das relações sociais, com um ...
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Justiça e política: considerações sobre a autonomia do judiciário e a problemática do aumento do poder de juízes na Itália, na França e no Brasil
... ário, aumento do poder dos juízes e a problemática da judicialização da política e das relações sociais ... 1.1 Contextualizando estudos ... judiciário brasileiro se fez notar paradoxalmente com a sua politização e ativismo no campo das políticas públicas e sociais, assumindo muitas ...
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Autocontenção Judicial como Novo Postulado do Direito do Trabalho
... , concluiria que a garantia de acesso à Justiça não é incompatível com a observância de ... judiciais, o que deu maior visibilidade política" aos tribunais 14 , abrindo caminho para uma atua\xC3" ... cada vez mais frequentes: a judicialização de conflitos políticos e a atuação politizada ... Judicialização da política e “politização” da judicatura ... A judicialização da ...
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Repensando a interpretação constitucional
I - Compreensão e pré-compreensão. Memórias jurídicas e póscompreensão profissional. II -A distinção entre princípios e regras e sua importância para a interpretação constitucional. III - Métodos e princípios da interpretação constitucional. IV -A jurisdição constitucional e a interpretação da constituição. Referência Bibliográfica deste Artigo (ABNT: NBR-6023/2000): Publicação Impressa:
... , desta feita nos domínios da ciência política, essa précompreensão institucional foi descrita ... , em conformidade com os ditames da justiça social - valores que seriam inconciliáveis, ... que essa opção implicasse quer a politização da justiça, quer a judicialização da ... -
A emergência do paradigma multicultural sob a ótica do supremo tribunal federal
A complexização das relações sociais colocou em discussão a racionalidade jurídica da modernidade, pautada, dentre outros aspectos, pela distinção entre direito público e direito privado. As alterações políticas na atuação do Estado acarretaram uma indefinição acerca das fronteiras entre as áreas do poder público e da sociedade civil. A emergência da problemática do multiculturalismo se coloca...
... , a inclusão destas demandas na agenda política ... Pensar a problemática do ... informações do Conselho Nacional de Justiça de 2011 11 ... Percebe-se, portanto, um acréscimo ... à socialização da economia e à politização do Estado, conferindo-lhes uma duração ... ão, não raramente, conduz à judicialização de algumas políticas adotadas, razão pela qual ... -
Judicialização da política não significa politização do Direito
Newton Ramos: Judicialização da política não é politização do Direito
... Justiça, por óbvio, não poderia permanecer distante dos debates sociais. A interpretação das leis incorporou-se à vida do cidadão de tal maneira que ... -
O direito à cidade, a especulação imobiliária e o IPTU progressivo no tempo / The right to city, real estate speculation and progressive IPTU in the time
O objetivo desta pesquisa é analisar a importância do direito à cidade, sobretudo, examinando como resgatar as camadas mais empobrecidas do Brasil, por vezes, tão prejudicadas por especulações imobiliárias, tendo de morar em locais degradados e distantes, sem infraestrutura, enquanto enormes espaços vazios figuram ociosos por muitos anos. Como objetivo específico, pretende analisar o Imposto...
... Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) ... ao direito urbanístico revela ser uma política urbana estratégica para o desenvolvimento ... 1.842 - RJ ensejando mais uma judicialização federativa (BRASIL, 2013) ... Assim, Moura e ... ém observa que há elevado grau de politização na cobrança do IPTU e que os municípios maiores ... -
Advocacy and emancipatory struggles: what is the politics in advocacy?/ Advocacia e lutas emancipatorias: o que ha de politico na advocacia?
... podem restringir a amplitude da luta politica. Ou entao como a percepcao dos advogados sobre as ...
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Referências
... BARROSO, Luís Roberto. A judicialização da vida e o papel do Supremo Tribunal Federal ... BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. A Justiça Kelseniana ... Revista da Faculdade de Direito, ... sobre a judicialização da política. Revista de Direito Administrativo , Rio de ... Breves considerações da politização do Judiciário e do panorama de aplicação no ...
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'Magistratura parece disposta a fazer justiça a qualquer preço, apesar da lei'
Entrevista: Sydney Sanches, ex-presidente do Supremo
... politização do Supremo? ... Sydney Sanches — O que está vendo é mais uma judicialização da política. Todos os políticos e partidos que ... -
Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... fundamental, política constitucional de saúde. 3. Sistema Único ... ciada emitidas pela Justiça Eleitoral há menos de 30 dias do ... início do ... 9. Politização ... da Justiça e judicialização da política: ...