judicialização da política e politização da justiça
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A Justiça nos programas de Haddad e Bolsonaro: entre a política e a polícia
Rafael Tauil: A Justiça nos programas de Haddad e Bolsonaro
... ser considerados, pois como bem sabemos os processos de judicialização da política e de politização do Judiciário não são saudáveis para ... -
Judicialização de políticas públicas pode opor interesses individuais e coletivos
Politização do Judiciário pode opor interesses individuais e coletivos
... planejamento (que o Judiciário, pela justiça do caso concreto, não tem condições de fazer) ... ária para a definição de qualquer política pública que se pretenda venha em benefício de ... ção das políticas públicas ou de politização do Judiciário, provocando o chamado ativismo ... -
Judicial review, política criminal e direitos humanos
... por judicial review ou judicialização da política, fruto das mudanças contemporâneas ... como ativismo judicial ou politização do Poder Judiciário (matéria típica do Poder ... , é a distorção do mais comum senso de justiça, levando ao fanatismo e à intolerância aos seus ...
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Referências
... JUSTIÇA BRASIL 2019. Guardiões sob ataque ... São Paulo: ... e supremacia judicial: direito e política no Brasil contemporâneo. Revista Jurídica da ... BARROSO, Luís Roberto. Judicialização, ativismo judicial e legitimidade democrática ... politização e responsabilidade do juiz. São Paulo: Revista ...
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Poder Judiciário
... Superior T ribunal de Justiça – 11. Justiça Federal Comum – 12. Justiça ... , sejam esses interesses da comunidade política como um todo ou interesses com os quais se ... Há, por isso mesmo, uma judicialização da política e das relações so ciais. A ... lização da política, fala-se em politização da justiça , que consiste na atuação pelo ...
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Não há limites para a patológica judicialização da política
Luiz Werneck Vianna: Não há limites para a judicialização da política
... crucial em sociedades capitalistas, qual seja a regulação pela Justiça do Trabalho do valor da mercadoria força de trabalho, quando, nos idos do ... que a judicialização da política vem trazendo consigo a politização do Judiciário, em particular dos seus órgãos superiores. Não se pode ... -
Reforma na conduta dos juízes
Esse artigo tem como finalidade principal perceber as diferentes visões que se tem em relação à atividade dos juízes no Brasil, tanto pela instituição judiciária, onde daremos destaque às orientações do CNJ, quanto às visões difundidas pelo meio intelectual. Embora apresentemos alguma análise documental, a grande ênfase deste trabalho será teórica. Temos como objetivo fomentar o debate em torno...
... 45/2004 criou o Conselho Nacional de Justiça como um órgão de controle, o que ... o peril dos juízes, a começar pela política de uniformização. Embora não se discuta ... dá margem respectivamente, à judicialização e ao ativismo judicial. Se a judicialização é ... 27/28) analisa a tendência da politização dos juízes, que é diferente da judicialização ... -
Comunicação Política e Campanhas On-Line: Análise da evolução da legislação eleitoral brasileira sobre o uso da internet como ferramenta de campanha
... apresenta como mais um caso de judicialização da política.O artigo analisa tanto o avanço da ... a linha tênue que liga a política à justiça.Dentre as questões presentes na agenda do ... ? Há mais: é um meio de politização. O twitter vale muito para os jovens que ainda ...
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Alckmin defende que agente público acusado de enriquecimento prove inocência
Alckmin promete obrigar político que enriquece a provar inocência
... que o órgão não pode atuar de forma política. “Assim como o Judiciário, a atuação do MP ... em doações não declaradas à Justiça Eleitoral para a campanha ao governo estadual em ... , nem a Justiça ganham com a judicialização. Este processo é natural, cita o tucano, uma vez ... judicialização, há problema na politização do Judiciário. Isso não pode ocorrer e exige ... -
Sentidos politicos da Reforma do Judiciario no Brasil/Political senses of Judicial reform in Brazil.
... A redemocratizacao politica do Brasil favoreceu um processo de ...
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Estado, democracia e a necessidade de uma constituição política
O artigo se destina ao estudo da formação dos direitos fundamentais e a sua concretização pelo Estado. O objetivo geral da pesquisa é identificar as transformações do Estado e do constitucionalismo e o crescimento dos direitos fundamentais, bem como sua efetivação pelo Estado. As hipóteses construídas revelam as transformações do Estado e a sua aproximação com os fundamentos axiológicos do...
... um movimento de contrário de politização do Poder Judiciário. A segunda hipótese é a ... dimensionadas, os direitos da justiça, mediante um Constitucionalismo de normas ... ao mesmo tempo em que provocou a judicialização das relações políticas. 37 Conjuntamente a ... -
A Interpretação do Supremo Tribunal Federal para as Anistias Políticas Concedidas ao Longo do Período Republicano Brasileiro
O presente estudo analisa as correlações existentes entre as condições da política nacional e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal que versa sobre anistia política. Neste artigo serão debatidos o militarismo e as características da política nacional como elementos conformadores da interpretação realizada pelo Supremo Tribunal Federal para as anistias políticas. A metodologia utilizada foi
... política nacional e a jurisprudência do Supremo Tribunal ... na região do Araguaia, o sistema de justiça reconhece a validade da anistia concedida como ... instituições uma vez que a judicialização evitou a ruptura total com os procedimentos ... indica a presença de fatores de politização do direito; o comprometimento em manter as ... -
Acesso à justiça pela atuação profilática do tabelião: a mediação extrajudicial como meio alternativo de solução de conflitos
O artigo discute o direito fundamental do acesso à justiça e a necessária ressignificação do seu conteúdo, diante de uma crise institucional vivenciada pelo Poder Judiciário no Brasil. O colapso do sistema jurisdicional, que descredita o Judiciário e o deslegitima enquanto. Poder; faz nascer a imperiosa necessidade de se discutir mecanismos alternativos para a solução de controvérsias, que...
... judicialização. Assim, o conceito de acesso de justiça deve ser ... A judicialização da política e a politização do direito são fenômenos que ... -
Gilmar passa em revista os anos lavajatistas e aponta suas contradições
Gilmar passa em revista os anos lavajatistas e suas contradições
... à corrupção, quando na verdade o que a Justiça tem de fazer é exercer o seu afazer aplicando ... Judicialização da política ... "Sem dúvida nenhuma, o próprio ... é a partidarização, ou mesmo a politização da Justiça. Nós temos alguns exemplos de ... -
Procuradoria Geral do Estado - Centro de Estudos
... 7 Sistemas políticos e reforma política; ... Atuação do Supremo Tribunal Federal. 14/05 ... Politização do Judiciário. Judicialização da política; ... Funções da justiça constitucional. 11/06 ... 11 Legitimidade ...
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Desenvolvimento Econômico - Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto
... 7 Sistemas políticos e reforma política ... Politização ... Politização do Judiciário. Judicialização ... Funções da justiça ...
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Direito do Trabalho foi de 'demodé' ao protagonismo político e judiciário
Opinião: Direito do Trabalho foi de "demodé" ao protagonismo político
... horizonte de efetiva extinção da Justiça do Trabalho ... E ainda estamos na metade de ... parte resultado do fenômeno de judicialização" da política, ou “politização do Judiciário\xE2\x80" ... -
A dialética da regulação
... identifica no Direito do Trabalho uma política pública de inclusão social e de melhoria das ... regulação do trabalho (notadamente a Justiça do Trabalho), reproduzindo as amarras da ... , seja nos espaços formais (judicialização de demandas ou o espaço da negociação ... da legalidade sindical", a politização da experiência do trabalho, por meio de condutas ...
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ANÁLISE DA CONSTITUIÇÃO DE UM SUJEITO DE DIREITO TRANS PELAS SENTENÇAS DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS
... pela Lei de modernização da Justiça do século XXI, 19 cujo artigo 56 inseriu no ... política ... Segundo Honneth (2003), o reconhecimento ... na legitimação de formas de judicialização voltadas para a proteção de minorias sexuais em ... Despatologização do gênero: a politização das identidades abjetas. Estudos Feministas , ...
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Subpolítica Reflexiva no Contexto da Mundialização Informativa aplicada à Regulação Supranacional da Internet
Proposta - A rede mundial de computadores desponta não somente como um meio de comunicação, mas confere o caráter instrumental ao exercício de direitos, inclusive o de participação na subpolítica, de modo que passa a ser de interesse do indivíduo colocar -se como ator participativo no processo de discussão sobre a sua regulação. Nestes moldes, propõe-se a seguinte pergunta de pesquisa: é possível
... de modernidade reflexiva associado à política, conformando o que se denomina subpolítica ... e que designa um processo de politização dos mercados, retirando as empresas das amarras ... internacionais (Corte Internacional de Justiça, Corte Interamericana de Direitos Humanos, e por ... VERONESE, Alexandre Kehrig. A judicialização ... -
Subpolítica Reflexiva no Contexto da Mundialização Informativa aplicada à Regulação Supranacional da Internet
Proposta - A rede mundial de computadores desponta não somente como um meio de comunicação, mas confere o caráter instrumental ao exercício de direitos, inclusive o de participação na subpolítica, de modo que passa a ser de interesse do indivíduo colocar-se como ator participativo no processo de discussão sobre a sua regulação. Nestes moldes, propõe-se a seguinte pergunta de pesquisa: é possível...
... de modernidade reflexiva associado à política, conformando o que se denomina subpolítica ... e que designa um processo de politização dos mercados, retirando as empresas das amarras ... internacionais (Corte Internacional de Justiça, Corte Interamericana de Direitos Humanos, e por ... VERONESE, Alexandre Kehrig. A judicialização ... -
Quem detém a última palavra sobre a Constituição?
Ronchi: Quem detém a última palavra sobre a Constituição?
... a um tribunal, sob pena de politização da Justiça e enfraquecimento do princípio ... que contrariou os interesses da maioria política em um país destruído pela guerra civil ... isso, é causa de uma indevida judicialização em todas as esferas do ambiente privado ... Para ... -
Construções científicas sobre o aborto no Brasil entre 2010 e 2018
Este artigo analisa produções científicas sobre o aborto no Brasil. A busca por publicações ocorreu entre os meses de abril e maio de 2018 em bases virtuais relevantes para as ciências sociais e da saúde. A única delimitação foi a definição do país, restringindo os achados ao Brasil. A busca resultou em 389 publicações datadas desde 1964. As pesquisadoras optaram por dividir as publicações em três
... conforme o âmbito da abordagem: política; judicialização; perfil principal das mulheres ... justiça. Nesse âmbito, Costa (2013) relatou uma ... S. Toma que o aborto é teu: a politização do aborto em jornais e na web durante a campanha ... -
Poder Executivo
... E as propostas de reforma política, envolvendo o voto distrital misto, o vo to ... fe- nômeno jurídico-político, a politização do Poder J udiciário , o que implica na abertura ... Fala-se também em judicialização da política , em que os tribunais são chamados ... , e quando for o caso, à ação da justiça ” ... 38 Não visa o impeachment punir ...
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Segurança jurídica é o desafio do século XXI para a Justiça brasileira
Anuário da Justiça: Segurança jurídica é o desafio do século XXI
... social, ética, cultural, econômica ou política ... E foi em busca de preservar a instituição ... , mais um sintoma da famigerada politização do Judiciário — para além da judicialização ...