judicialização da saúde
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A judicialização da saúde e os seus reflexos em tempos de Covid-19
Mariana Carvalhais: Reflexos da judicialização da saúde
Desde a década de 90 — mormente em razão da promulgação da Constituição de 1988 e da edição da Lei nº 8.080/90 —, a interferência do J... -
Investigação sob a ótica da judicialização da saúde sobre Unidade de Terapia Intensiva no Município de São Luís/MA
Estudo acerca da judicialização da saúde na concessão de leitos de unidade de terapia intensiva adulto, por meio do Poder Judiciário no Maranhão. Objetivou compreender o fenômeno da judicialização a partir das características das demandas judiciais quanto a requerente, requerido e processo, compreendendo os critérios dos juízes em suas decisões e verificando o cumprimento das sentenças, devido ao
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Os números do CNJ sobre a judicialização da saúde em 2018
Opinião: Os números da judicialização da saúde em 2018
O presente texto tem por finalidade apresentar os números atualizados da judicialização da saúde no Brasil. A fonte de pesquisa é a 14ª edição do relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça_ftnref1... -
Judicialização da saúde. A aplicação do princípio da isonomia no acesso a medicamentos off label
A saúde é um direito social e, como tal, pressupõe uma função dúplice do Estado: impedir que terceiros pratiquem atos restritivos contra o exercício do direito de outrem e, ao mesmo tempo, mitigar as disparidades existentes entre diferentes células da sociedade por meio da assistência social. Contudo, a ineficiência da ação positiva do Estado faz com que, muitas vezes, se recorra ao Judiciário...
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Plano Nacional traz medidas estruturantes para equacionar judicialização da saúde
Plano Nacional traz medidas para equacionar judicialização da saúde
Prevenção à judicialização, resolução efetiva dos conflitos e diálogo interinstitucionais são alguns dos objetivos do “Plano Nacional para o Poder Judiciário — Judicialização e Sociedade: ações para o acesso à saúde pública de qualidade”, apresent... -
ANS relativiza judicialização da saúde e cobra mais autonomia
ANS relativiza judicialização da saúde e cobra mais autonomia
Dados coletados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) mostram que os efeitos da judicialização da saúde, que tem preocupado tribunais por todo o país, são bem menos relevantes do que parecem, apesar das críticas e do estrangulamento da ... -
Judicialização da saúde pode ser resolvida pela conciliação, diz ministro Salomão
Conciliação ajuda a resolver judicialização da saúde, diz Salomão
Os conflitos que envolvem o acesso da população à saúde, seja na seara pública ou na privada, podem ser resolvidos por meio das soluções extrajudiciais, como conciliação. A opinião é do ministro do Superior Tribunal de Justiça Luis Felipe ... - Terminalidade, incurabilidade e judicialização da saúde
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Critérios definidos pelo STJ trazem pouco avanço na judicialização da saúde
Daniel Dourado: Tese do STJ pouco avança na judicialização da saúde
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça estabeleceu critérios para concessão de tutela judicial no fornecimento de medicamentos que não integram as listas oficiais do Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão foi proferida no julgamento do Recu... -
Os Dilemas da Bioética e da Judicialização da Saúde no Brasil Oriana Piske de Azevêdo Barbosa
O escopo deste estudo foi analisar os desafi os da bioética e da judiciação da saúde no Brasil e apresentar sugestões para reduzir este fenômeno. Levou-se a cabo uma revisão crítica da literatura mediante livros e artigos médicos e jurídicos. A aliança entre a bioética e os direitos humanos anuncia uma nova forma de humanismo, que reconhece os componentes biológicos e éticos da natureza humana,...
@Introdução O surgimento da bioética pode ser explicado por fatores históricos, científicos e sociais. Nos últimos 50 anos, o progresso espetacular da medicina abriu possibilidades, até então, imprevistas para a investi-gação científica e trou... - Aspectos particulares da chamada judicialização da saúde
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Judicialização da saúde: é preciso rever a responsabilidade solidária
Lenir Santos: É preciso rever a responsabilidade solidária na saúde
A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região proferida em apelação civil[1] ajuizada pelo município de Capim Branco (MG), que pleiteava da União o ressarcimento de despesas de saúde consideradas... -
Judicialização da saúde requer informação qualificada para impedir abusos
Hossepian: Judicialização da saúde requer informação qualificada
O trabalho que o Conselho Nacional de Justiça vem desenvolvendo para que o Brasil tenha magistrados com embasamento e apoio técnico para atuar em decisões relacionadas à saúde será tema de debate da Brazil Conference at Harvard & MIT, que... -
Ministros recomendam soluções alternativas contra judicialização da saúde
Ministros debatem alternativas contra judicialização da saúde
A mudança do modelo de negócio das operadoras de plano de saúde, a inclusão do chamado médico ombudsman em seus quadros e o incentivo à conciliação são soluções que, na opinião de ministros da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, pod... -
Soluções consensuais podem conter judicialização da saúde, diz Toffoli
Solução consensual pode conter judicialização da saúde, diz Toffoli
A judicialização dos temas da saúde no Brasil tem sido crescente e preocupante, em um quadro que se agrava diante da epidemia da Covid-19. Para enfrentar a situação, é necessário que os tribunais e os juízes produzam decisões que gerem segurança j... -
Face penal da judicialização da saúde merece mais atenção
Face penal da judicialização da saúde merece mais atenção
Quando o Direito entra na seara da Medicina, geralmente é para colocar profissionais no banco dos réus — seja penal ou civilmente. Dificilmente, contudo, esses profissionais são os autores das demandas. Essa situação, que parece ser normal se pens... -
Questões penais na judicialização da saúde, principalmente no SUS
Questões penais na judicialização da saúde, principalmente no SUS
Geralmente, quando o Direito entra na seara da Medicina, é para colocar profissionais no banco dos réus — seja penal ou civilmente. Dificilmente, contudo, esses profissionais são os autores das demandas. Essa situação, que parece ser normal se pen... - O conhecimento em cuidados paliativos como instrumentalização do poder judiciário no combate à judicialização da saúde no Brasil
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Judiciário precisa abandonar negacionismo científico na judicialização da saúde
Perona: Judiciário precisa abandonar negacionismo científico
Não é novidade a alta complexidade técnica da judicialização da saúde e a necessidade de capacitação do Poder Judiciário para tomar decisões racionais no tema. Talvez seja essa uma das áreas de maior esforço do CNJ nos últimos anos #_ftn1... -
Efetivação das políticas públicas em saúde protetivas às crianças com síndrome congênita do zika e o impacto na judicialização da saúde
A síndrome congênita do zika fez surgir no Brasil um universo de crianças que necessitam de medicamentos, exames médicos e consultas especializadas, além de uma vigilância rigorosa de seu crescimento e desenvolvimento neuropsicomotor (DNPM). No entanto, nem todas conseguem receber o tratamento adequado e acabam buscando o Poder Judiciário para ter seus direitos efetivados. Nesse contexto, o...
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IESS e Copedem lançam livro sobre a judicialização da saúde
IESS e Copedem lançam livro sobre a judicialização da saúde
O Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), em parceria com o Colégio Permanente de Diretores de Escolas da Magistratura (Copedem), lançou o livro "Judicialização de Planos de Saúde: conceitos, disputas e consequências". A obra- Judicialização da saúde e covid-19: o que podemos aprender para os outros tempos
- JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E INTERNAÇÕES COMPULSÓRIAS DE JOVENS USUÁRIOS DE DROGAS ? UM ESTUDO EM ESPÍRITO SANTO DO PINHAL/SP
O artigo tem por objetivo analisar processos de internação compulsória de jovens e adultos usuários de drogas relativos aos anos de 2009 a 2014 na cidade de Espírito Santo do Pinhal (SP). Tratou-se de um estudo longitudinal retrospectivo, de caráter exploratório documental. O presente trabalho revelou que, em 99 processos, as famílias buscam na Justiça a internação compulsória de seus familiares.
- 'Com a judicialização da saúde, Estado age como um Robin Hood ao contrário'
Entrevista: Elival da Silva Ramos, procurador-geral de São Paulo
Ao determinar que o Estado forneça remédios que não são distribuídos pelo SUS, muitas vezes caros ou experimentais, o Judiciário está guiando, indiretamente, a política de saúde pública, fazendo com que a verba destinada para a área privilegie alg...- Réu em 47 mil ações, São Paulo lança tentativa de conter judicialização da saúde
Réu em 47 mil ações, SP tenta conter judicialização da saúde
O governo de São Paulo aposta no apoio de juízes, promotores e defensores públicos para conseguir frear gastos com o cumprimento de decisões judiciais sobre medicamentos e tratamentos, que ultrapassam R$ 1 bilhão ao ano. Na segunda-feira (13/2), p...