judicialização da saúde
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Réu em 47 mil ações, São Paulo lança tentativa de conter judicialização da saúde
Réu em 47 mil ações, SP tenta conter judicialização da saúde
O governo de São Paulo aposta no apoio de juízes, promotores e defensores públicos para conseguir frear gastos com o cumprimento de decisões judiciais sobre medicamentos e tratamentos, que ultrapassam R$ 1 bilhão ao ano. Na segunda-feira (13/2), p... -
Judicialização da saúde no Brasil pode prejudicar a população mais pobre
Judicialização da saúde pode prejudicar população mais pobre
A quantidade de liminares concedidas Brasil afora contra operadoras de planos de saúde, obrigando-as a realizar procedimentos que nem sempre estão previstos nos contratos do segurados, é excessiva e tem causado um perigoso des... -
Mediação é o melhor caminho para evitar judicialização da saúde, dizem especialistas
Mediação é o melhor caminho para evitar judicialização da saúde
Para evitar o crescimento dos litígios provocado pela epidemia do novo coronavírus, empresas, clientes e Judiciário devem buscar uma forma de incrementar a mediação. Essa foi a tese defendida por especialistas durante debate online na TV C... -
'Com a judicialização da saúde, Estado age como um Robin Hood ao contrário'
Entrevista: Elival da Silva Ramos, procurador-geral de São Paulo
Ao determinar que o Estado forneça remédios que não são distribuídos pelo SUS, muitas vezes caros ou experimentais, o Judiciário está guiando, indiretamente, a política de saúde pública, fazendo com que a verba destinada para a área privilegie alg... -
OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DE SUA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DIANTE DA JUDICIALIZAÇÃO: UM ESTUDO DE CASO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC
O presente trabalho baseia-se na premissa de que o Judiciário tem efetivado o direito à saúde sem observância das políticas públicas do setor e na identificação de efeitos negativos dessa judicialização sobre a operacionalização do Sistema Único de Saúde e de sua assistência farmacêutica. Assim procura verificar de que forma esses efeitos negativos da judicialização têm se manifestado nas decisões
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É preciso distinguir o direito à saúde da judicialização da saúde
Bruno Santos: É preciso distinguir direito à saúde da judicialização
Muito se tem falado, debatido, pesquisado e escrito nos últimos anos sobre a "Judicialização da Saúde". Para evitar qualquer espécie de perplexidade, consigne-se desde logo que o te... - Panorama da judicialização excessiva da saúde no Brasil após constituição de 1988
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Judicialização e jurisprudência: utilização da STA 175/CE em acórdãos em saúde no Estado de Minas Gerais
Após audiência pública em 2009, o Supremo Tribunal Federal consolidou conclusões no julgamento da Suspensão de Tutela Antecipada 175/CE, estabelecendo parâmetros que orientariam o Judiciário e racionalizariam o fenômeno da judicialização da saúde no Brasil. Desconhece-se, contudo, em que medida tal jurisprudência tem influenciado as decisões judiciais. O presente trabalho tem como objetivo...
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Marcelo Queiroga demonstra preocupação com judicialização da saúde
Queiroga demonstra preocupação com judicialização da saúde
A judicialização da saúde é uma preocupação do Ministério da Saúde, pois em uma década houve um aumento exponencial das condenações do governo federal, dos estados e dos municípios relativas ao tema.- O juiz e o direito: a judicialização da saúde na região metropolitana do Rio de Janeiro
- Sobre o aumento da judicialização da saúde no Brasil
Schulze: O aumento da judicialização da saúde no Brasil
A judicialização da saúde é um tema que conquistou espaço no Brasil nos últimos anos. Há inúmeras questões tratadas nos tribunais, destacando-se pedidos de tratamentos médicos, temas relacionados aos planos privados e também erros em procedimentos...- Governo cria núcleo para combater judicialização da saúde
Governo cria núcleo para combater judicialização da saúde
As inúmeras decisões obrigando o SUS a custear tratamentos e medicamentos não oferecidos regularmente pelo governo fizeram com que o Ministério da Saúde criasse o Núcleo de Judicialização. A criação do órgão foi oficializada nesta quinta-feira (5/...- Resenha: DIREITO À SAÚDE - ANÁLISE À LUZ DA JUDICIALIZAÇÃO
Resenha sobre a publicação "Direito à saúde - Análise à luz da judicialização", de Clênio Jair Shulze e João Pedro Gebran Neto (Verbo, Porto Alegre, 2015).
- Democracia e os Paradoxos da Judicialização das Políticas Públicas de Saúde no Brasil
A judicialização das políticas públicas de saúde é assunto controverso, que já recebeu críticas e louvores dos mais diversos setores jurídicos e sociais. Entre as principais críticas emprestadas ao tema, figuram a problemática da escassez de recursos e as dificuldades democráticas da intervenção judicial no âmbito tradicionalmente político da construção e da implementação de políticas públicas. O
- Evento discute judicialização da saúde e processos estruturais nesta sexta
Evento discute judicialização da saúde e processos estruturais
O Grupo de Pesquisa (GP) CPC Democracia e Sociedade — PUC-SP promoverá nesta sexta-feira (17/06), às 11h, o evento "Judicialização da Saúde e Processos Estruturais". Grupo de estudos discute a judi...- Especialistas debatem como evitar judicialização da saúde no pós pandemia
Como evitar a super judicialização da saúde no pós pandemia
O estado de calamidade pública causado pela pandemia de Covid-19 tem sobrecarregado o sistema de saúde no país. Quando o pior passar, é provável que haja uma super judicialização no setor. Como evitar que isso aconteça? Esse é o tema do se...- Escopo e limite da judicialização do direito constitucional à saúde na África do Sul: avaliação de casos com referência específica à justiciabilidade da saúde
- Queiroga diz que judicialização da saúde destrói o SUS
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, criticou nesta quarta-feira a judicialização promovida na área. Em um evento para lançar ações de ampliação do tratamento de câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS), Queiroga afirmou que levar à Justiça demanda...- Judicialização em planos de saúde coletivos: os efeitos da opção regulatória da Agência Nacional de Saúde Suplementar nos conflitos entre consumidores e operadoras
- A judicializacao da saude e a gestao biopolitica da vida: O Poder Judiciario e as estrategias de controle do sistema de saude/The judicialization of health and the biopolitical management of life: The judiciary and the strategies of control of the health system.
- The indirect judicialization of health: a case study on the Experience of Cachoeiro de Itapemirim/ES/ A judicializacao indireta da saude: um estudo de caso sobre a experiencia de Cachoeiro de Itapemirim/ES.
- Breves Considerações sobre o Fenômeno da 'Judicialização do Direito Fundamental à Saúde' no Brasil
- Decisão do STF sobre indenização de presos pode repetir judicialização inócua da Saúde
Agência O Globo - RIO — Num país com mais de 600 mil presos, e mais de metade deles cumprindo pena em celas superlotadas, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) obrigando a administração pública a indenizar detentos encarcerados em presídios de ...- Governadores discutem guerra fiscal e judicialização da saúde com nova presidente do STF
Agência O Globo - BRASÍLIA - A pauta da reunião entre a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e 25 dos 27 governadores é ampla. Guerra fiscal, judicialização da saúde, recursos do Fundo Penitenciário (Funpen), dívidas d...- A judicialização da saúde
Ligia Bahia Marcelo AJustiça tornou-se uma das vias, quase naturais, para resolver problemas de acesso a medicamentos, próteses e vagas para internação no SUS e hospitais privados. As demandas judiciais são dirigidas a dois endereços: empresas de pla...