judicialização das relações sociais
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Informação em rede: uma comparação da lei brasileira de proteção de dados pessoais e o regulamento geral de proteção de dados europeu
... e exacerbada das pessoas nas redes sociais. É a denominada sociedade do espetáculo 5 . As ...órgão regulador é importante para as relações comerciais internacionais do Estado. . ...ção administrativa (evitando a judicialização excessiva e perda da função regulatória ao ...
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A Era da Globalização e a Conciliação Ética no Novo Paradigma Profissional do Magistrado do Trabalho
..." do cidadão, com suas expectativas sociais qualificadas, como o destinatário central do ...As alterações nas relações sociais, políticas, jurídicas e econômicas nas ... de suas intervenções (a "judicialização da política"); e o conteúdo ético-filosófico ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
...ção desse poder com as demais esferas sociais; à esfera pública política incumbe, ademais, ... estipulação dos conceitos de judicialização da política e de ativismo judicial lato sensu , ... à judicialização da política e das relações sociais verificada em todo o mundo ocidental ...
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A constitucionalidade do sistema de cotas universitárias: um estudo comparativo entre Brasil e Estados Unidos
O artigo aponta para um estudo comparativo entre as experiências constitucionais brasileira e norte-americana, a respeito da adoção do sistema de cotas nas universidades como modalidade de ação afirmativa. São apresentados, de forma sistematizada, os argumentos dos ministros daquela mais alta corte no Caso Gruttervs Bollinger (2003),3 com vistas a uma comparação com os fundamentos trazidos pelo...
... Em decorrência da judicialização da política, 5 que leva ao Judiciário questões ... A judicialização da política e das relações sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Editora ... -
Direito e tecnologia
... Brasileira (339) e A judicialização da política e das relações sociais no Brasil ...
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Auxílio emergencial na justiça federal do ceará: o trâmite das ações judiciais para acesso ao benefício social atende ao princípio da celeridade processual?
O estudo responde ao seguinte problema de pesquisa: o tempo médio das decisões concessivas do Auxílio Emergencial nas ações da Justiça Federal do Ceará atende ao princípio da celeridade processual? A abordagem metodológica é quali-quanti e o estudo é descritivo-exploratório, com base em revisão de literatura e dados secundários disponibilizados pela Justiça Federal do Ceará. Conclui-se que o...
... em diversas esferas, inclusive nas relações jurídicas. Como forte consequência, o Brasil ... recursos em nível federal, a judicialização do benefício e a forma como o auxílio tem sido ... outros países com realidades digitais e sociais semelhantes, ou . 19 IBGE. Pesquisa Nacional ... -
Judicializar para diminuir o fator discricionário
A lei não tem como prever todas as possibilidades em que a administração pública poderá atuar, porém há casos de exorbitância de prerrogativas e de omissão.
... acarretar ou não o fenômeno da judicialização. . A judicialização foi identificada ... Federal de 1988, na qual muitos direitos sociais foram assegurados, e, na me- . dida em que ..., e a federativa, incumbida de manter relações com outros Estados, especificamente por meio de ... -
A dimensão política da magistratura
... Judiciário é um poder inserido nas relações da política, que é político, que o magistrado ... um conteúdo mínimo dos acordos sociais fundamentais, passa a ser o referencial de ... fenômeno a que se denomina “judicialização da política”. Assim, em razão da ...
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O plantão judiciário - Estudo da dinâmica social: Os símbolos e o papel do poder judiciário
... pessoas sujeitas a pressões pessoais, sociais, políticas, econômicas, religiosas, de toda ... judiciários, oi ciais de justiça; as relações" sociais travadas e as estruturas de poder a que d\xC3"... por Luiz Werneck Vianna em “A Judicialização da Política e das Relações Sociais no ...
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Direito e prudência na fronteira do controle: uma análise da jurisprudência do supremo tribunal federal sobre os limites do controle judicial dos atos do presidente da república
A definição dos limites do controle judicial dos atos privativos do presidente da República envolve debates clássicos, travados no direito constitucional e no direito administrativo, sobre a extensão da intervenção judicial que deve ser aplicada aos atos de caráter político cuja competência foi alocada constitucionalmente a outros poderes. No contexto brasileiro, identificam-se certas doutrinas...
... a ocorrência do fenômeno da “judicialização da política” no Brasil 22 – que pode ser ...A Judicialização da Política e das Relações Sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 1999; ... -
'Cabe ao Judiciário impôr parâmetro da legalidade contra messianismo punitivista'
Entrevista: Antonio Saldanha Palheiro, ministro do STJ
...Antonio Saldanha — A judicialização, apesar de numericamente ser bastante ... nominar de judicialização das relações sociais. Hoje em dia nós vivemos em uma ... -
Os Direitos Fundamentais na Era do Geodireito
O presente trabalho tem por objetivo analisar a conexão epistemológica envolvendo a Geopolítica e o Direito como elemento propulsor da plena efetividade dos direitos fundamentais do cidadão comum. Assim sendo, no âmbito do constitucionalismo da pós-modernidade, surge um novo ramo da Ciência Jurídica que examina essa conexão epistemológica. Trata-se do Geodireito, aqui vislumbrado como o estudo...
... de espírito, a verticalização de relações dominadas por acordos leoninos induzidas ou ...sociais. Esta é a única forma de garantir os direitos ... do Geodireito, o fenômeno da judicialização da geopolítica, que se apresenta como um ato ... -
Uma análise crítica das funções contramajoritária, representativa e iluminista do Supremo Tribunal Federal (STF) à luz da doutrina da efetividade
O artigo pretende realizar uma abordagem das funções contramajoritária, representativa e iluminista do Suprema Corte a que se refere a doutrina da efetividade do ministro Barroso ao afiançar uma pretensa potencialidade de ingerência do STF nas mais variadas questões da política. A função jurisdicional se coloca numa posição de mediadora da realização das promessas constitucionais, tensionando a...
..., hábil a embasar a judicialização da política, o ativismo judicial, as funções ... protagonismo na execução dos objetivos sociais, econômicos e políticos dos séculos XVIII e ... a judicialização da política e das relações sociais e o ativismo judicial, como exigências ... -
Contencioso eleitoral em tempos de judicialização da política: a disputa no Supremo e o Supremo na disputa
O trabalho traça um panorama do controle difuso de constitucionalidade em matéria eleitoral a partir de decisões do Supremo Tribunal Federal em recursos extraordinários interpostos contra os acórdãos do Tribunal Superior Eleitoral. Feita a análise da sistemática dos recursos eleitorais, com ênfase ao amplo efeito devolutivo do recurso especial eleitoral, aborda-se o modelo de governança eleitoral
... do Direito, ou seja, a progressiva intervenção do Direito nas relações sociais 1 e a posterior judicialização da política, que é a ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Feminista de Saúde, Direitos Sociais e Direitos Representativos, Escola de ..., fez referência à chamada judicialização da medicina – não é mais o m édico e ..., de o Estado intervir nas relações privadas de modo a ofender o direito ...
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Referências
... ministros da suprema corte na judicialização da política: uma análise empírica do ...A judicialização da política e das relações...ção da política e das relações sociais...
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O Fim das Ilusoes Constitucionais de 1988?/The end of 1988 constitutional illusions?
... um simbolo das transformacoes politicas e sociais que deveriam ter inicio a partir daquele momento. ...
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Subsídio para servidores do Judiciário representa justiça social
Ronaldo Lago: Subsídio a servidores do Judiciário é justiça social
...ção e reduzir as desigualdades sociais e regionais; promover o bem de todos, sem ...á pelas transformações ocorridas nas relações entre as tradicionais funções estatais, diante ..., o que fica reconhecido como judicialização da política[6]. A litigiosidade, diante das ... -
Fundamento e admissibilidade da autotutela contratual no ordenamento brasileiro
... industrialização e pelos movimentos sociais do século XIX e início do século XX, ... de intervenção estatal nas relações privadas, especialmente pelas vias legislativa e ... caracteriza os fenômenos da judicialização da política 12 e do ativismo judicial. 13 Sob ...
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O judiciário e as funções essenciais à justiça como sujeitos de políticas públicas
O artigo, referenciado em pesquisa bibliográfica e documental, objetiva abordar de que forma o Poder Judiciário e as funções essenciais à justiça contribuem na formulação e implementação de políticas públicas. Destaca-se o papel de "mediador" deste Poder, para atenuar situações de descumprimento de direitos, no exercício do seu papel de redimensionador do processo de tais políticas. Busca-se...
... ótica de se dar uma resposta a demandas sociais. Em resumo, é um processo socialmente ... de interação com uma estrutura de relações de grande complexidade e um ambiente exterior ...íricas no campo específico da judicialização da política pública de saúde, a fim de ... -
Greve e direito: estudo de casos judiciais envolvendo movimentos coletivos de trabalho contra as reformas institucionais de austeridade
O artigo reflete sobre as relações entre greve e direito em tempos de reformas institucionais de austeridade. A partir dos trabalhos de Mark Blyth e Michael Schiavone, apresenta a forma pela qual as políticas de austeridade se disseminam pelo mundo e as resistências sindicais que encontram em experiências europeias e estadunidenses. A greve é um dos mecanismos que explicitam tais resistências,...
... 3 Resumo: O artigo relete sobre as relações entre greve e direito em tempos de reformas ...ídos pelo Judiciário e pelos atores sociais aos conlitos coletivos a partir da análise dos ...; Reforma trabalhista; Judicialização, Greve geral; Dissídios coletivos e Ações ... -
O congresso nacional e a judicialização da política. A influência da deliberação parlamentar na tomada de decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o foro por prerrogativa de função
O enfoque na atuação do Supremo Tribunal Federal em matérias políticas enseja importantes questões ao direito constitucional. Nesse cenário, a judicialização da política e o ativismo judicial se tornaram temas de primeira ordem. Percebe-se, no entanto, que essas discussões têm se concentrado apenas nos aspectos eminentemente judiciais. Com isso, despreza-se uma importante discussão sobre como...
...24-25). A coalisão entre a produção normativa e os anseios sociais antagônicos produziria a ilegitimidade e a perda de eficácia da norma, .... VIANNA, L. et. al. A judicialização da política e das relações... -
A judicialização da vida no Brasil e legitimidade democrática
... guiam-se por valores democráticos, enfatizando os direitos sociais (SADEK, 2004, p. 79). . Acerca do tema, leciona Luís Roberto Barroso ... O ordenamento jurídico resume-se a esse complexo emaranhado de relações normativas. Qualquer abertura para . 11 Termo esse substituído por ...
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Referências
.... BARROSO, Luís Roberto. A judicialização da vida e o papel do Supremo Tribunal Federal . ...: ponderação, direitos fundamentais e relações privadas. 2ª ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. ... Revista de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIPAR , v. 9, n. 1, p. 7-26, jan./jun. 2006. ...
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Defensoria publica e dialogo institucional em saude: a experiencia de Brasilia-DF/Public defense and institutional dialogue on health: the Brasilia-DF experience.
... lugar, e possivel afirmar que as relacoes sociais sao mediadas pela nossa concepcao de sujeitos de ...