judicialização das relações sociais
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O Supremo Individual: mecanismos de atuação direta dos Ministros sobre o processo político
... por parte dos atores políticos e sociais externos ao tribunal. Na seção 4, apontamos e ... individuais para estudos sobre judicialização da política e comportamento judicial. Do ponto ...relações entre executivo e legislativo. Ver, por exemplo, ...
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Sentidos politicos da Reforma do Judiciario no Brasil/Political senses of Judicial reform in Brazil.
... de novos direitos coletivos, sociais e economicos. . Esta legitimacao esta relacionada ...
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Discurso de ódio, não violência e justiça a criminalização da homofobia pelo STF à luz da filosofia de Judith Butler
A intervenção do Estado em questões como o discurso de ódio contra grupos minoritários desperta inúmeros e divididos debates a respeito. Logo, o objetivo geral do presente artigo é analisar, à luz do pensamento de Judith Butler, o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 26 (ADO nº 26), em que se determinou a criminalização da...
...ção de minorias – étnicas, culturais, sociais, sexuais etc. – são medidas que suscitam ... de ódio, não violência e judicialização da política e das relações sociais. De outra ... -
A Justiça do Trabalho como Vetor da Justiça Social
...ção destinada a intermediar as relações de trabalho era promover colaboração de classes ... boa medida, da valorização dos direitos sociais" e do trabalho impressa, inclusive, na Constituiç\xC3"...VIANNA, L. W. et al . A judicialização da política e das relações sociais no Brasil. ...
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Violência contra a mulher em Niterói - notas
Este texto narra uma história. A nossa história e nossa experiência na construção do Observatório de Violência contra a Mulher, na cidade de Niterói, RJ. Dessa forma, iniciamos esse escrito apresentando o projeto e tecendo algumas considerações que a vivência dessa pesquisa nos colocou. É exatamente dessas reflexões que surgem o que estamos chamando de “Notas” e que desenvolvemos ao longo do...
... professores e participantes de movimentos sociais (na área da infância, mulheres, movimento negro ...O conceito de relações de gênero é relativamente recente, remontando ... às denúncias, uma fase de judicialização das relações sociais. Tal fase torna ainda mais ... -
A decisão do STF sobre a união homoafetiva: uma versão pragmática da linguagem constitucional
Os casos polêmicos julgados recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) fomentaram uma intensa discussão sobre o papel desempenhado por uma corte constitucional nas democracias contemporâneas1. A partir da filosofia pragmática da linguagem2, este artigo pretende cotribuir para esse debate, usando como referencial teórico a concepção de democracia constitucional de Ronald Dworkin e o...
...ão da corte, consequência da ‘judicialização das relações sociais’ 4 . . Como exemplo, a ... -
O Neoconstitucionalismo na Perspectiva dos Direitos Fundamentais - Novas Formas de se Interpretar a Ciência Jurídica
O presente artigo tem como fito discutir como os avanços trazidos pelo neoconstitucionalismo proporcionaram mudanças no cenário dos direitos fundamentais no Brasil. Deste modo, para a efetiva concretização dos direitos fundamentais, é necessário repensarmos o modelo do positivismo jurídico, na busca de um olhar mais constitucionalizado do Direito, com ênfase na realidade social. Assim, este...
...ós-positivista com a entrega dos direitos sociais. Noutraspalavras, demonstrar como o .... Judicialização da política e das relações sociais, com um ... -
Referências
...: organizações classistas e movimentos sociais. In: SIQUEIRA et al. (orgs.). Relações de ... Judicialização da política : concentração decisória e ...
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Apresentação
... de ela existir ou não, as relações de trabalho existem e com elas seus conlitos ... IDESP (Instituto de Estudos Econômicos, Sociais e Políticos de São Paulo) sobre o tema. No Rio ..., e em 1999 realizariam A Judicialização da Política e das Relações Sociais do Brasil. ...
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Pórcia e os limites da interpretação do direito
Com base nos pressupostos metodológicos do Direito na Literatura (law in literature) e na noção de "modelo de juiz", formulada por François Ost, o presente ensaio busca discutir a questão do protagonismo judicial na produção do direito. Quais os limites da interpretação da lei? Há margens para juízos discricionários? Até onde o magistrado pode ir? Assim, partindo das releituras da clássica obra O
...ção de um agente quanto aos movimentos sociais ou ideológicos – e associada a um adjetivo que ...é, precisamente, o fenômeno da judicialização da política 7 , com o qual se verifica a ... A judicialização da política e das relações sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 1999. ... -
Referências bibliográficas
... — danos morais e patrimoniais nas relações de trabalho. 2. ed. São Paulo: LTr, 2009. . .... DICIONÁRIO DE CIÊNCIAS SOCIAIS. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas/ .... _______. A Judicialização...
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A difusão midiática das sessões de julgamento do Supremo Tribunal Federal e os seus benefícios para o exercício do controle de constitucionalidade
... consequência do fenômeno da judicialização da política 16 . . A partir de quando o ...ênticas realizadas pelos diversos atores sociais, o que enriquece, invariavelmente, o substrato ... A Judicialização da política e das relações...
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Derecho ambiental y desarrollo sostenible: un análisis de la judicialización de las relaciones sociales
El presente artículo trata de la judicialización de las relaciones sociales, específicamente sobre la judicialización de los conflictos ambientales en su relación con los conceptos de desarrollo sostenible y derechos de la naturaleza. El análisis realizado toma como referencia decisiones dictadas por el Supremo Tribunal Federal de Brasil en el período posterior a la Constitución Federal de 1988....
... Revista Brasileira Ciências Sociais [ online]. 2017, vol.32, n.94, e329403. Epub ... Dentro e Fora do Poder: A Judicialização... A Judicialização da Política e das Relações... -
Prefácio
... dos princípios constitucionais às relações jurídicas, auxiliou a superação de obstáculos ... intenso debate sobre a tese da judicialização da política, a partir da atuação judicial ...ção da política e das relações sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 1999. 4 V. ...
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Referências
...CITTADINO, Gisele. Judicialização da política, constitucionalismo democrático e ...Curitiba: Instituto Brasileiro de Relações do Trabalho, 2002. LAMOUNIER, Bolívar; MOURA, ... Revista Cesumar – Ciências Humanas e Sociais Aplicadas , Maringá (PR), v. 12, n. 2, p. ...
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Rito Procedimental dos Concursos Públicos
... aposentados e pensionistas, os encargos sociais, as contribuições previdenciárias e ainda os ... poderes do Judiciário, com a judicialização das relações sociais e da política. 250 . . ...
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A Mediação e a Dinâmica da Constelação Familiar como Meios de Humanização da Justiça
O presente trabalho tem por objeto potencializar os métodos alternativos de solução de conflitos para assegurar a dignidade das pessoas nos conflitos familiares, respeitados determinados limites e procedimentos. A interferência do Direito no mundo contemporâneo gera repercussões no âmbito da vida privada, como na convivência familiar e no tratamento dispensado aos indivíduos na sociedade. Ao lado
... maior harmonia para estabilidade das relações sociais e jurídicas no Estado de Direito. . O estudo da judicialização das relações familiares compreende a ... -
When the court is divided: minimum-winning coalitions in Brazil's Supreme Court/Quando a corte se divide: coalizoes majoritarias minimas no Supremo Tribunal Federal.
...Revista Brasileira de Ciencias Sociais, 12 (34): 147-155. . DESPOSATO, Scott W., INGRAM, ...
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Formas alternativas de enfrentamento e prevenção da corrupção: uma abordagem a partir da judicialização dos conflitos sociais
O presente trabalho pretende analisar quais são os pontos de comunicação existentes entre o exaurimento do modelo de prestação jurisdicional voltada à resolução de conflitos pela via do processo, e os instrumentos de prevenção/combate à corrupção, porquanto esta problemática tem movimentado intensamente os meios acadêmicos, políticos e econômicos no Brasil e exterior. Inicialmente, propõe-se uma...
...relações" humanas e sociais, sua alta complexidade e a tendência ao conflito, sendo uma de suas formas a prática de atos corruptivos, no contexto da saturaç\xC3"... -
A democracia brasileira e seus inimigos
O objetivo central deste artigo é demonstrar que a democracia inercial no Brasil tem buscado resolver seus impasses valendo-se do uso do hardball na política, uma espécie de aplicação radical da lei, à revelia das instituições democráticas, num contexto de judicialização da política e ascensão do populismo. O autoritarismo tem-se revestido de outras formas de atuação neste início de século. O...
... democráticas, num contexto de judicialização da política e ascensão do populismo. O ..., crescimento econômico, investimentos sociais e cultura política aderente às instituições, ... possui efeitos importantes sobre as relações humanas, as instituições políticas e a ... -
Acesso à justiça: vícios e reflexões
...Os direitos sociais compunham o rol daqueles idealizados como de ... a consequente horizontalização das relações empregatícias. A partir do aperfeiçoamento do ..., no Brasil, uma intensa "judicialização" das relações políticas e sociais. Assim, deve ...
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Referências
...CAMPERO, Guillermo. Os atores sociais no novo mundo do mundo do trabalho. São Paulo: ...CUNHA, Cleones. Relações Igreja-Estado. São Paulo: Fons Sapientiae, 2016. ...VIANNA, Luiz Werneck. A judicialização...
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Mapeamento de um Super Tribunal: abordagens institucionais do Supremo Tribunal Federal brasileiro - entendendo a judicialização da política no Brasil: uma abordagem institucional do Supremo Tribunal
Cet article vise l`analyse institutionnelle de la Cour Suprême Fédérale du Brésil (STF), afin de contextualiser sa judiciarisation. Le processus d’évolution de la performance de la Cour depuis la promulgation de la Constitution fédérale, ainsi que sa triple formation, donne une vision plus complète de son rôle politique. De plus, une réflexion critique sur sa composition ainsi que son processus...
...2009. . 7$ DADOS – Revista de Ciências Sociais... A judicialização da política e das relações... -
O Modelo Constitucional do Processo
... a atuação dos três poderes e das relações privadas, influindo diretamente em suas ... nos debates jurídicos; e (e) judicialização da política e das relações sociais, com um ...
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Reforma na conduta dos juízes
Esse artigo tem como finalidade principal perceber as diferentes visões que se tem em relação à atividade dos juízes no Brasil, tanto pela instituição judiciária, onde daremos destaque às orientações do CNJ, quanto às visões difundidas pelo meio intelectual. Embora apresentemos alguma análise documental, a grande ênfase deste trabalho será teórica. Temos como objetivo fomentar o debate em torno...
... muda em decorrência das exigências sociais, da estrutura do Estado e a forma pela qual ele ... e privadas, quase sempre oriundas de relações contratuais ou familiares. Normalmente o sistema ... dá margem respectivamente, à judicialização e ao ativismo judicial. Se a judicialização é ...