judicialização das relações sociais
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O Modelo Constitucional do Processo
... a atuação dos três poderes e das relações privadas, influindo diretamente em suas ... nos debates jurídicos; e (e) judicialização da política e das relações sociais, com um ...
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Reforma na conduta dos juízes
Esse artigo tem como finalidade principal perceber as diferentes visões que se tem em relação à atividade dos juízes no Brasil, tanto pela instituição judiciária, onde daremos destaque às orientações do CNJ, quanto às visões difundidas pelo meio intelectual. Embora apresentemos alguma análise documental, a grande ênfase deste trabalho será teórica. Temos como objetivo fomentar o debate em torno...
... muda em decorrência das exigências sociais, da estrutura do Estado e a forma pela qual ele ... e privadas, quase sempre oriundas de relações contratuais ou familiares. Normalmente o sistema ... dá margem respectivamente, à judicialização e ao ativismo judicial. Se a judicialização é ... -
Judicializing the right to the city in Brazil: strategy for legal mobilization and for citizen participation? / Judicializando o direito à cidade no Brasil: estratégia para a mobilização jurídica e para a participação cidadã?
This paper explores the judicialization of the right to the city (urban environment) as a strategy of legal mobilization of groups and sectors, to guarantee time, opportunity and social pressure for their political pretensions in the public space and state organs. The study starts from a theoretical approach, with the deductive method, combined with a qualitative case analysis. Therefore, the...
... Este artigo tem por objeto a judicialização do direito à cidade (meio ambiente urbano) como ... Direitos fundamentais sociais: estudos de direito constitucional, internacional ... A judicialização da política e das relações sociais no Brasil. Rio de Janeiro: Revan, 1999 ... -
A defesa dos direitos dos trabalhadores em tempos de Covid-19: o caso da atua
... muitas delas impactando diretamente as relações" de trabalho, a exemplo da decretação da suspens\xC3" ... A pesquisa, ao tratar da judicialização de direitos sociais, analisa a expansão do Poder ...
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A inovação-restauração das formas democrático-burguesas como característica da revolução passiva no Brasil
A análise apresentada neste artigo objetiva retomar os elementos da formação social brasileira com enfoque nas características da democracia e as formas da dominação burguesa realizada no Brasil. Desse modo, buscou-se compreender a complexidade da realidade social a partir da teoria social de Marx e através da metodologia da tradutibilidade foi possível aplicar a categoria gramsciana de revolução
... áfica apontou que a reprodução das relações sociais incide nos limites da emancipação ... VIANNA, Luís Werneck. A Judicialização da política e das relações sociais no Brasil ... -
Reforma trabalhista judicial e Constituição de 1988: o Direito do Trabalho desregulado pelo Supremo Tribunal Federal
... PARA ALTERAR O MODELO REGULADO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO ... Envolto por uma crise de ... de comprometer a eficácia dos direitos sociais da classe trabalhadora conquistados no Século XX ... reformista, cuja judicialização da política expressa um dos sintomas da crise da ...
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Bibliografia
... In:Dados, Revista de Ciências Sociais, v. 31, n. 1 ... ACCIOLI, Wilson ... sujeito de direito e fatos jurídicos; relações entre direito, justiça, moral e política; ... questão: teorias críticas da judicialização da política. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011 ...
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Advogados e a educação jurídica na américa latina: algumas tendências, conjecturas e questões
... em um período de intensas mudanças sociais e econômicas na América Latina e de mudanças ... e México, uma tendência de judicialização das relações políticas ou sociais foi também ...
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Democracia e participação popular nos 20 anos do Estatuto da Cidade
O objetivo geral do presente artigo é analisar os limites materiais do Estatuto da Cidade e destacar como a política urbana sofre mitigação com a ofensiva do neoliberalismo, vinte anos a edição desta lei. As categorias teóricas utilizadas para examinar o objeto são: democracia, participação popular e cidadania. Busca, ainda, compreender o processo de resistência social de determinados movimentos,
... e Mestre em Ciências Jurídicas e Sociais ... Samara Rebeca de Oliveira Costa ... , identificado pelos termos “judicialização da política e das relações sociais” e ... -
Por um constitucionalismo socioambiental: o princípio do buen vivir e o novo constitucionalismo democrático latino-americano
O trabalho apresenta de forma sucinta algumas características do denominado constitucionalismo latino-americano, que se destaca pela tentativa de privilegiar a riqueza cultural e as tradições comunitárias e históricas na busca de uma refundação das instituições políticas e jurídicas. Esse movimento constitucionalista, como se pretende mostrar, ao incluir em sua agenda questões de cunho ambiental,
... ecológico, com as macropolíticas sociais, a minimizar as desigualdades sociais e ... nos debates jurídicos; e) judicialização da politica e das relações sociais, com ... -
Pós-positivismo e o direito de família constitucional
O legislador elencou as normas de casais, crianças, adolescentes e idosos na cf 88. Em apenas quatro artigos, rompeu-se a estrutura do patriarcado.
... e principal geradora dos valores sociais ... 1. PÓS-POSITIVISMO ... 1.1. Aspecto ... ência dos direitos fundamentais nas relações jurídicas: ... O positivismo jurídico, que ... ção entre Direito e Moral; judicialização da política e das relações sociais, com ... -
O concurso público e as novas competências para o exercício da magistratura: uma análise do atual modelo de seleção
O trabalho avalia o atual modelo de concurso diante das novas competências reputadas essenciais para o exercício da magistratura. Trata- -se do resultado de uma de pesquisa qualitativa e quantitativa, cujos dados foram coletados a partir da análise de provas de concurso para ingresso no cargo de juiz de todos os Tribunais de Justiça dos Estados e dos Tribunais Regionais Federais, realizados no...
... ção face à legislação e aos direitos sociais (CAPPELLETTI, 1993; GARAPON, 2001) ... No ... do Poder Judiciário, a prática das relações institucionais demonstrou que tal previsão não ... A judicialização ... -
Direito e desenvolvimento e sua base teórica: A nova economia institucional
... em ideologia apoiadora dos arranjos sociais existentes e com o objetivo de convencer os ... políticos e exige alteração nas relações entre os Poderes do Estado mediante um arranjo ... A judicialização ...
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Reforma dos precedentes
... sistema processual e aumentar a judicialização. No Brasil, esse crescimento se fez presente de ... Revista de Ciências Sociais , n. 30, ano 11, p. 29-62, 1996 ... VIANNA, ... A judicialização da política e das relações sociais no Brasil ... Rio de Janeiro: Revan,1999 ...
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A atuação preventiva do Ministério Público do Trabalho em defesa da saúde do trabalhador no triângulo mineiro: uma análise preliminar
... 1988, tem protagonizado na área das relações do trabalho o seu importante papel de agente ... , assumindo o papel de defesa dos direitos sociais trabalhistas em ações coletivas. Apesar disso, ... 2005. p. 777-843. _____. A judicialização ...
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O sindicato realmente precisa da clt?
... qualquer tipo de intervenção nas relações entre particulares, incluídas aí as relações ... do Direito do Trabalho, os atores sociais" tiveram participação essencial na regulamentaç\xC3" ... nos debates jurídicos; judicialização da política e das relações sociais com ...
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Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... , a ideia de igualdade aristotélica 27 e de normatização das relações sociais a partir de lei geral e abstrata, limitadora do poder da ...
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Acórdão Nº 5008745-74.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 04-02-2021
... A judicialização das relações sociais virou praxe. Todavia, ...
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Crescente judicialização dos conflitos
... funções estatais, da relação Estado-particular ou mesmo nas relações privadas (informação verbal) 1 ... Luís Roberto Barroso identifica, ... das solicitações provocadas, muitas vezes, por transformações sociais", que só podem efetivar-se, com presteza, por meio de crescente intervenç\xC3" ...
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Reflexões sobre o modelo participativo de Processo Jurisdicional Brasileiro
O presente artigo científico tece algumas considerações sobre o modelo participativo de processo jurisdicional brasileiro, comungando, para tanto, a noção de status activus processualis e a possibilidade do seu exercício em um cenário jurisdicional marcado pelo dualismo procedimentalismo versus substancialismo. Para tanto, estuda-se de forma sucinta as principais características das teorias...
... ordens sociais, pois estas se mantêm no modo de reconhecimento ... al ... A judicialização ... A judicialização da política e das relações ... -
Ministério Público e políticas de saúde: implicações de sua atuação resolutiva e demandista
Neste artigo, são analisadas as possibilidades de contribuição do Ministério Público em favor da efetividade do direito à saúde conforme o uso dos instrumentos de atuação judicial e extrajudicial. Levaram-se em conta as características das políticas de saúde brasileiras e os arranjos institucionais do SUS para examinar os efeitos das diferentes estratégias que vêm sendo utilizadas pelo órgão no...
... atuação extrajudicial e tem a judicialização como medida de exceção ... Palavras-chave ... , do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis” (artigo 127, ... ços e acadêmicos, juridicizando as relações sociais, ou seja, discutindo-as sob enfoque ... -
Poder Judiciário
... dos direitos fundamentais, seja nas relações entre os particulares e o Poder Público , seja ... quais se articulem relevantes inter esses sociais diferenciados. Na função jurisdicional ... Há, por isso mesmo, uma judicialização da política e das relações so ciais. A ...
- Lentidão no Judiciário é motivada por lei complexa e falta de recursos, diz Lewandowski
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O empregado e o tempo à disposição do empregador nas dependências da empresa: visão crítica às alterações propostas pela reforma
... o seu peso e a sua importância nas relações de trabalho ... Quando a Lei n. 13.467/17 ... ção da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem ... A judicialização ...
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O empregado e o tempo à disposição do empregador nas dependências da empresa: visão crítica às alterações propostas pela reforma
... o seu peso e a sua importância nas relações de trabalho ... Quando a Lei n. 13.467/17 diz, ... ção da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem ... A judicialização ...