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A videoconferência trouxe uma solução ao Judiciário, diz corregedor do TJ-SP
Entrevista: Ricardo Anafe, corregedor-geral do TJ-SP
Citações e intimações virtuais e audiências de réus presos por videoconferência. Para o corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Anafe, essas são as principais medidas adotadas em razão da ... -
Magistratura rebate OAB-SP e diz que juiz não é o problema do Judiciário
Magistratura rebate OAB-SP e nega que seja o problema do Judiciário
Gerou controvérsia no meio jurídico a análise do presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos da Costa, sobre os entraves do Judiciário: em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico, publicada... -
Plantão judiciário do TJ-SP foca em decisões ligadas ao coronavírus
No plantão, TJ-SP foca em decisões ligadas ao coronavírus
No plantão do Judiciário paulista deste final de semana, os magistrados tomaram uma série de decisões ligadas ao novo coronavírus. No trabalho remoto, a prioridade são as matérias previstas no artigo 4º da Resolução 313/20 do CNJ, tais como limina... -
TJ-SP edita resolução sobre serviço voluntário no Judiciário paulista
TJ-SP edita resolução sobre serviço voluntário no Judiciário paulista
Após aprovação unânime do Órgão Especial, o Tribunal de Justiça de São Paulo editou um resolução que regulamenta o serviço voluntário no âmbito do Judiciário paulista. O texto tem como base a Resolução 292/2019 do Conselho Nacional de Justiça.... -
Acordo sela integração do TJ-SP à plataforma digital do Poder Judiciário
Acordo sela integração do TJ-SP à plataforma digital do Judiciário
O Tribunal de Justiça de São Paulo iniciará sua adesão à Plataforma Digital do Poder Judiciário, com contribuição, em especial, para o desenvolvimento de soluções e funcionalidades para a tramitação eletrônica de processos. O acordo foi aprovado p... -
Judiciário de SP mandou soltar mais de 8.400 presos devido à Covid-19
Judiciário de SP mandou soltar mais de 8 mil presos devido à Covid
Como medida preventiva contra a Covid-19, o Judiciário do estado de São Paulo mandou soltar 8.437 presos. Os dados foram publicados pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), do governo do estado, na plataforma Painel Covid-19, do site ... -
O papel do Judiciário na calamidade é zelar pela legalidade, diz presidente do TJ-SP
Papel do Judiciário na calamidade é zelar pela legalidade
O juiz não é capacitado a combater a crise sanitária de Covid-19 por meio de suas decisões. Quem afirma é o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, ao comentar a nova realid... -
Judiciário vai muito além da 'lava jato', diz Paulo Dimas, em posse no TJ-SP
Judiciário vai além da "lava jato", diz novo presidente do TJ-SP
Uma série de autoridades acompanhou nesta segunda-feira (15/2) a posse solene do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Paulo Dimas Mascaretti, e demais integrantes do Conselho Superior da Magistratura no biênio 2016/2017... -
TJ-SP atualiza resolução de teletrabalho no Judiciário paulista
TJ-SP atualiza resolução de teletrabalho no Judiciário paulista
Por unanimidade, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou mudanças na Resolução 850, que regulamenta o teletrabalho no Judiciário paulista. De acordo com o presidente da corte, desembargador Ricardo Anafe, foram necessários alg... -
TJ-SP publica edital de concurso para escrevente técnico judiciário
TJ-SP abre concurso para escrevente técnico judiciário
O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou o edital de concurso para o cargo de escrevente técnico judiciário. O salário inicial é de R$ 4.981,71, mais auxílios para alimentação, saúde e transporte (valor referente a janeiro de 2021). As inscriçõ... -
Acórdão nº 2008/0085036-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. JÚRI. REVISÃO CRIMINAL. ABSOLVIÇÃO. POSSIBILIDADE. PONDERAÇÃO DE PRINCÍPIOS. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. PREVALÊNCIA SOBRE A SOBERANIA DOS VEREDITOS E COISA JULGADA. RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA EXTENSÃO, NÃO PROVIDO. 1. ...
... judiciário (REsp 964978/SP) ... 3. Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa extensão, não ... -
Mulheres precursoras no Judiciário serão homenageadas no TRF-3, em SP
Mulheres precursoras no Judiciário serão homenageadas em SP
Ministra Cristina Peduzzi, presidente do TST TST O Tribunal Regional Federal da 3ª Região e a Escola de Magistrados da Justiça Federal (Emag) abrigam nesta s... -
Servidores do Judiciário farão paralisação em Santos (SP) nesta sexta-feira
Servidores do Judiciário farão paralisação em Santos (SP) nesta sexta
Nesta sexta-feira (29/7), ao meio-dia, servidores do Judiciário vão se reunir em frente ao Palácio de Justiça de Santos (SP) contra o Projeto de Lei Complementar 257/2016, que traz as diretrizes para o ajuste fiscal pretendido pelo governo federal... -
Mediação no Procon-SP fará consumidor 'pular' etapas no Judiciário
Mediação no Procon-SP fará consumidor "pular" etapas no Judiciário
A partir de setembro, mediações encerradas sem acordo na Fundação Procon-SP poderão entrar de forma automática no Judiciário paulista, sem a necessidade de que o consumidor apresente ação individual. A instituição planeja lançar um sistema integra... -
CNJ e TJ-SP firmam cooperação para desenvolver Plataforma Digital do Poder Judiciário
CNJ e TJ-SP firmam cooperação para Plataforma Digital do Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Fux, e o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, assinaram nesta segunda-feira (22/11) dois Termos de Cooperaç... -
Servidores do Judiciário Federal em SP suspenderão atendimento nesta quarta
Judiciário Federal em SP terá atendimento suspenso nesta quarta
Servidores do Judiciário Federal em São Paulo suspenderão na próxima quarta-feira (27/8) o atendimento ao público nas Justiça Federal, Trabalhista e Eleitoral de todo o estado — os funcionários, que estão em greve desde o último dia 20, buscam pre... -
Acórdão nº 2016/0032106-0 de T5 - QUINTA TURMA
... julgamento do caso Almonacid Arellano y otros v. Chile, passou a exigir que o ... Poder Judiciário de cada Estado Parte do Pacto de São José da Costa Rica ...
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OAB-SP quer fortalecer projeto de conciliação fora do Judiciário
OAB-SP quer fortalecer projeto de conciliação fora do Judiciário
Buscar a duração razoável do processo e fortalecer e ampliar o projeto OAB Concilia, que reúne os interessados e seus advogados, a fim de buscarem a conciliação, estão entre as- 'Quando a política precisa ir para o Judiciário, não é a política', diz governador de SP
SÃO PAULO — Após o ex-governador João Doria (PSDB-SP) ameaçar recorrer à Justiça para ser o candidato a presidente do PSDB, o seu sucessor e atual governador de São Paulo, Rodrigo Garcia , defendeu nesta quarta-feira a continuidade do acordo dos par...- 'Quando a política precisa ir para o Judiciário, não é a política', diz governador de SP
SÃO PAULO — Após o ex-governador João Doria (PSDB-SP) ameaçar recorrer à Justiça para ser o candidato a presidente do PSDB, o seu sucessor e atual governador de São Paulo, Rodrigo Garcia , defendeu nesta quarta-feira a continuidade do acordo dos par...- 'Quando a política precisa ir para o Judiciário não é a política', diz governador de SP
SÃO PAULO - Após o ex-governador João Doria (PSDB-SP) ameaçar recorrer à Justiça para ser o candidato a presidente do PSDB, o seu sucessor e atual governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, defendeu nesta quarta-feira a continuidade do acordo dos parti...- Judiciário de SP precisa de choque de gestão
O Princípio da Celeridade Processual, que foi acrescentado pela Emenda Constitucional 45, de 8 de dezembro de 2004, assim dispõe: artigo 5º, LXXVIII, “a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e ...- Promotoria e Judiciário otimizam execução criminal em Mongaguá (SP)
Promotoria e Judiciário otimizam execução criminal em SP
Parceria entre a Promotoria de Justiça e a Vara de Execuções Criminais de Itanhaém (SP), com a administração do presídio Dr. Rubens Aleixo Sendin, em Mongaguá, resultou em um projeto que tem como objetivo a desburocratização da execução criminal e...- OAB-SP repudia falta de interlocução do Judiciário
OAB de São Paulo repudia, em carta, falta de interlocução do Judiciário
O 35º Colégio de Presidentes de Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo foi encerrado nesse domingo (20/10), em Atibaia (SP), com a leitura da “Carta de Atibaia 2013". Aprovado por aclamação, o documento tem como principal ponto a ...- TJ-SP dá 'bronca' em vizinha que provocou Judiciário por questão pequena
TJ-SP dá "bronca" em vizinha que levou briga pequena ao Judiciário
Ao rejeitar pedido de indenização por um problema de infiltração entre duas casas vizinhas, a 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo criticou a autora do processo, por ter movimentado a máquina judiciária e um perito pag... - 'Quando a política precisa ir para o Judiciário, não é a política', diz governador de SP