jugo desigual
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Acordao N° 1320009 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-02-2021
Apelação cível. Ação cominatória. Remoção de conteúdo da internet. Liberdade de manifestação de pensamento. I - em demandas que envolvem conflitos de direitos e garantias fundamentais, deve ser realizada a ponderação dos valores em conflito. Na hipótese, a liberdade de expressão e o respeito à honra. Ii - prevalece a liberdade de expressão e pensamento quando não se verifica ofensa à liberdade de
... 8 – Publicação de Reginaldo Nogueira: “JUGO DESIGUAL = OBRA DE ENGANOS ... Ser ... denunciado, investigado, preso, ... -
A Normatividade dos Princípios
... A democracia contemporânea orgulha os cidadãos por libertá-los do jugo das autoridades externas e por assegurar a liberdade de manifestação de ... estabelecidas, não é permitido trocar uma liberdade menor ou desigual por uma melhoria do bem-estar econômico. Só quando as circunstâncias ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5035994-88.2019.4.04.0000), 17-01-2020
... os servidores da ativa, sem que isso se traduzisse em tratamento desigual entre servidores ativos, inativos e pensionistas. 19. A parte autora, ... jugo prudente, nesse momento, dado tratar-se de decisão preliminar proferida ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ao menor, responderia o pai ou a mãe que estivesse o filho sob seu jugo ou solidariamente. Inclusive, há de se destacar se for o caso da guarda ... ( mais ainda desigual) , a incidência quanto os fatos praticados por animais ( a não ser a ...
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Sobre a racionalização na história do trabalho escravo
Objetivando analisar a historicidade do trabalho escravo, e influência dos diferentes sistemas econômicos e das ideologias presentes em diferentes momentos da história humana na de um argumento para justificar tal prática. Pretendeu-se demonstrar, que a escravidão é produto de uma racionalização e construção ideológica, criação do homem para justificar o subjugar de um seu semelhante. Desde...
... Podem ser apontados como principais fatores a desigual distribuição econômica, o decote de direitos sociais e a ... livre e ser escravo, se decide pela falta de liberdade e prefere o jugo, é ele que ... aceita o seu mal, que o procura por todos os meios. Se ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... — têm de ser distribuídos igualmente, a menos que uma desigual distribuição de qualquer um destes bens for em favor do menos ... ção jurídica, deve criar o instrumental que liberte o homem do jugo da necessidade ... Mas, prestes a atingir esse ideal, a legislação ...
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Direitos e garantias fundamentais: noções gerais
... 19 nos ensinam, com a costumeira clareza, que “o homem, liberto do jugo do poder público, reclama agora uma nova forma de proteção da sua ... lhe faça as vezes) um dever de agir, visando à diminuição das desigual- ... 25. Constituição Federal, artigo 5º, LXXIII: “qualquer ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ções e ideologias; (b) Finalmente, os Estados, impactados pela desigual - dade social e regional, premidos pela necessidade de atrair ... E será o jugo da confusão , quiçá do pandemônio ! 95. Há comentaristas que referem ...
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Acórdão Nº 0703258-21.2015.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 19-10-2023
ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA AJUIZADA PELO SINDICATO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO. PRETENSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DECORRENTE DE EQUIVOCADA PROGRESSÃO EFETUADA COM BASE NA LEI ESTADUAL nº 6.907/2008. SENTENÇA PELA IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. APELAÇÃO CÍVEL.O reenquadramento dos servidores no quadro de provisão temporária, nos termos da...
... suscita o Apelante, tratamento desigual entre os servidores ... Pois bem, para melhor análise da matéria, jugo ... -
Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... E a desigual-dade externa reduz-se tanto exteriormente como o infinito não se arroja ... -a de cair na mais irracional e antinatural servidão sob o jugo do objeto , em que os interesses e causas individuais são construídos de ...
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A justiça do trabalho da atualidade e seus desafios 'desiguais'
... em agente transformador das próprias relações que se valem do seu jugo ... Balanceando-se entre medidas de maior ou menor permissividade à ... e para a produção de provas que lhe sejam favoráveis –– desigual-dade que se mostra mais gritante quando o lesado não dispõe de recursos ...
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As convenções processuais e a vulnerabilidade no processo do trabalho: uma questão de princípio e de diálogo das fontes
... determinada conduta como centro e mote do que a o conflito levado ao jugo do Poder Judiciário visa a coibir ... Não há dúvidas de que o ... supletivamente ao processo do trabalho, em analogia à relação desigual abarcada também pelo ramo do direito do consumidor 64 , também traz ...
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Ação afirmativa nas universidades
... país africano alcançou expressivos índices de diminuição da desigual-dade e, principalmente, da práxis da discriminação ... Os Estados ... , depois, por igual período e de forma bem mais repressiva, sob o jugo da Rússia. Assim, a sua independência é relativamente recente. Hoje é ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... , os quais influenciaram sobremaneira na explicação da desigual-dade com inferioridade, já que a escravidão era vista como natural ... longamente, aparecendo em todas as avaliações que pintavam o jugo escravo como contendo “muito pouco fel” e sendo suave, doce e ... -
Perspectiva existencial da relação de emprego
... desigual ... Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer ... um direito inerente à personalidade do empregado que está sob seu jugo. É certo que uma solução hermenêutica de tal ordem teria aptidão para ...
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Acórdão Nº 0702740-31.2015.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 16-10-2023
DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL.SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. PLANO DE CARGO E CARREIRA PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – LEI 6.907/2008 – ALTERADA PELA LEI 7.469/2013. REVISÃO PELA ADMINISTRAÇÃO. PORTARIA N.º 279/2013 – EM CONFORMIDADE COMO DISPOSTO NA LEI ESTADUAL N.º 6.907/2008. ATO ADMINISTRATIVO EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NOSDIREITO...
... suscita o Apelante, tratamento desigual entre os servidores ... Pois bem, para melhor análise da matéria, jugo ... -
Acórdão Nº 0704974-83.2015.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 16-10-2023
DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL.SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL.AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. PLANO DE CARGO E CARREIRA PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – LEI 6.907/2008 – ALTERADA PELA LEI 7.469/2013. REVISÃO PELA ADMINISTRAÇÃO. PORTARIA N.º 279/2013 – EM CONFORMIDADE COMO DISPOSTO NA LEI ESTADUAL N.º 6.907/2008. ATO ADMINISTRATIVO EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NOSDIREITO...
... suscita o Apelante, tratamento desigual entre os servidores ... Pois bem, para melhor análise da matéria, jugo ... -
A persistência da cultura escravocrata nas relações de trabalho no Brasil
... º), sendo o direito do trabalho precursor ao admitir o tratamento desigual das partes envolvidas em decorrência da desigual-dade econômica real ... e um modo de, nas palavras de Oliveira Viana, “libertar o povo do jugo dos poderosos locais”, embora de modo claro houvesse o desprezo à ideia ...
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Organic and inorganic concepts in the sociohistorical formation of Brazil according to Caio Prado Jr/ Setores organico e inorganico na formacao social brasileira em Caio Prado Jr.
... excepcionalidade, mas participe da dinamica de um desenvolvimento desigual e combinado, inerente ao modo de producao capitalista, aprofundando-se nos ... -se de classes trabalhadoras e setores populares que, sob o mesmo jugo da exploracao capitalista, sao estruturados por relacoes de opressoes ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... trabalho na terra é maior, está justificada a distribuição desigual de recursos. Veja-se: NOZICK, Robert. Anarchy, State and Utopia ... New ... para superar uma desvantagem social sistemática, sem submeter-se ao jugo estatal e particular de imposições e homogeneizações. O texto ...
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Capítulo 16: o direito no período pré-colonial e a cultura jurídica Asteca
... ções dos estatutos das pessoas correspondem a uma lógica de desigual-dade, pois, na concepção social Asteca, existia uma divisão setorial, a ... ícios aos dominados, tinha potencialidade de garantir libertação do jugo do império de Montezuma a esses sujeitos oprimidos – contudo, sem ...
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Feminismo e gênero
... negociada no mercado de trabalho torna-o estruturalmente desigual, já que o poder repousa sobre o comprador (SILVA; HORN, 2008, p. 4) ... subordinação de gênero, que, em alguns casos, se transformarão em jugo sexual ... 2.2.2.7. Feminização da pobreza ... Profícua no ...
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História Mundial
... um período de avanço comercial durante o século XVIII, embora desigual e favorável apenas a uma pequena elite agrária. A Grã-Bretanha estava a ... De modo geral, fundamentaram a respectiva resistência ao jugo" napoleônico segundo referenciais inscritos na tradição da monarquia cat\xC3" ...
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Das garantias políticas: a constituição como norma de reconhecimento
... operações específicas que resolvem e justificam a solução desigual dos conflitos ... No entanto, a opinião pública nem sempre se ... de derecho surge alimentándose en sus países precisamente de este jugo vital. En los juristas contemporáneos, aun después de las criticas y ...
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Perspectivas de reforma y revolución en américa latina
Este artigo analisa a complexa relação reforma-revolução em e através das complexidades formuladas pela, por enquanto, exitosa ofensiva neoliberal na América Latina. Tal processo se bene; ciou e capitalizou das di; culdades associadas à crise do crédito mundial e que gerou problemas de dé; cits orçamentários aos governos progressistas e revolucionários em toda a região.
... de Asia, América Latina, África y Europa del Sur, y jugó un rol clave en el golpe contra Hugo Chávez en abril de 2002. La ... Este proceso de aprendizaje, no obstante, es desigual y combinado, pero no deja de ser real. Así, por ejemplo, se ha convertido ...