juiz de direito de piracicaba
-
Acórdão nº 2006/0220193-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... RELATOR:MINISTRO CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)AUTOR :ANTONIO ... :JUÍZO DA 1A VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA - SP SUSCITADO :JUÍZO DE DIREITO DA 6A VARA ...
-
Acórdãos nº 0024742-02.2017.8.26.0000 de Câmara Especial, 4 de Diciembre de 2017
... -02.2017.8.26.0000, da Comarca de Piracicaba , em que é suscitante MM JUIZ DE DIREITO ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... (52ª a 73ª), 22 (vinte e dois) cargos de Juiz do Trabalho Presidente de Junta, 22 (vinte e ... de Minas, Dionísio, Nova Era, Rio Piracicaba", Santa Bárbara, São Domingos do Prata, São Gon\xC3" ... Fica resguardado aos reclamantes o direito de optar pelo ajuizamento de suas reclamações ...
-
Decisão monocrática Nº 8282 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2023
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUIZ ESTADUAL E TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO: ... em 17.1.2023, sendo suscitante o juiz de Direito da Primeira Vara da Fazenda Pública da comarca e Piracicaba/SP e suscitado o Tribunal Superior do Trabalho ...
-
Decisão monocrática Nº 43456 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
... do enunciado da Súmula Vinculante 56 pelo Juiz de Direito da Vara do Júri e das Execuções minais da Comarca de Piracicaba/SP ... O reclamante alega que ...
-
Decisão monocrática Nº 8284 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2023
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUIZ ESTADUAL E TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO: ... 17.1.2023, no qual suscitante o juízo de Direito da Primeira Vara da Fazenda Pública da comarca e Piracicaba/SP e suscitado o Tribunal Superior do Trabalho ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7729, DE 16 DE JANEIRO DE 1989. Cria Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições, e da Outras Providencias.
... , Diamantina, Guaxupé, Itaúna, Januária, Juiz de Fora (4ª), Lavras, Manhuaçu, Monte Azul, ... , Jaquaraçu, Marliéria, Nova Era, Rio Piracicaba", Santa Bárbara, São Domingos do Prata, São Gon\xC3" ... a atual competência dos Juízes de Direito ...
-
Decisão monocrática Nº 211775 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2022
... JULGAR HABEAS CORPUS IMPETRADO CONTRA ATO DE JUIZ DE DIREITO. HABEAS CORPUS AO QUAL SE NEGA ... juízo da Vara do Júri da Comarca de Piracicaba/SP, que indeferiu a Medida Cautelar n ...
-
Decisão monocrática Nº 238229 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2024
... flagrante foi convertida em preventiva pelo Juiz de Direito Maurício Habice, no plantão rio da comarca de Piracicaba/SP, em 8.11.2023 ... 3. Em 7.12.2023, o ...
-
Acórdãos nº 2026035-02.2019.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Marzo de 2019
... Criminal nº 2026035-02.2019.8.26.0000, da Comarca de Piracicaba , em que é impetrante VALDEIR FRANCISCO DE LIMA e Paciente PABLO PATRIQUE ASCARI, é impetrado MM. JUIZ (A) DE DIREITO DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DA 34ª ...
-
Acórdãos nº 2096903-10.2016.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Público, 4 de Diciembre de 2017
... nº 2096903-10.2016.8.26.0000, da Comarca de Piracicaba" , em que é reclamante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE S\xC3"ÃO PAULO, é reclamado MM JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA DE PIRACICABA. ACORDAM, em ...
-
Decisão monocrática Nº 39605 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2020
... por Antônio Furlan em face de decisão do Juiz de Direito da Vara do Juizado Especial Cível e riminal da Comarca de Piracicaba do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ...
-
Decisão monocrática Nº 8356 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2023
... negativo de competência suscitado pelo Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da arca de Piracicaba em face do Tribunal Superior do Trabalho, no qual ...
-
Decisão monocrática Nº 8374 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2024
... Vara da Fazenda Pública da Comarca de Piracicaba suscitou conflito negativo de competência em ...
-
Decisão monocrática Nº 8367 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-12-2023
... de competência entre o Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de ... ênico Fidelis em face do Município de Piracicaba/SP ... A ação foi originariamente ajuizada ...
-
Decisão monocrática Nº 8281 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-01-2023
... de competência entre o Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de ... Tavares em face do Município de Piracicaba/SP ... A ação foi originariamente proposta ...
-
Decisão monocrática Nº 8283 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2023
... Vara da Fazenda Pública da Comarca de Piracicaba suscitou conflito negativo de competência em ...
-
Decisão monocrática Nº 210160 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-12-2021
... ão em flagrante em custódia preventiva pelo Juiz de Direito Rogério Sartori Astolphi, no plantão judicial da Comarca de Piracicaba/SP, em 5.5.2021 (fls. 75-77, e-doc. 4) ...
-
Decisão monocrática Nº 48466 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-07-2021
... 347-MC. DIREITO SUBJETIVO DOS PRESOS EM FLAGRANTE À AUDIÊNCIA ... ízo da Vara de Plantão da Comarca de Piracicaba/SP, pelo qual teria sido contrariada a decisão ... o Direito da Reclamante a ser apresentada ao juiz presencialmente ou por videoconferência no prazo ...
-
Decisão monocrática Nº 236900 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-01-2024
... flagrante foi convertida em preventiva pelo Juiz de Direito Maurício Habice, no plantão rio da comarca de Piracicaba/SP, em 8.11.2023 ... 3. Em 7.12.2023, o ...
-
Acórdãos nº 2100723-37.2016.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Público, 18 de Diciembre de 2017
... nº 2100723-37.2016.8.26.0000, da Comarca de Piracicaba" , em que é reclamante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE S\xC3"ÃO PAULO, é reclamado MM JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PIRACICABA. ACORDAM, em ...
-
Decisões Monocráticas nº 41820 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2020
... de liminar, proposta contra decisão do Juiz de Direito da Vara do Júri e Execuções is da Comarca de Piracicaba, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ...
-
Decisão da Presidência nº 29885 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2018
... juiz fundamentou sua decisão no fato de que no fórum ... face de decisão proferida pelo juiz de Direito da Vara do Júri de Piracicaba, que não permitiu ...
-
Decisões Monocráticas nº 29885 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2018
... juiz fundamentou sua decisão no fato de que no fórum ... face de decisão proferida pelo juiz de Direito da Vara do Júri de Piracicaba, que não permitiu ...
-
Decisão da Presidência nº 41820 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2020
... de liminar, proposta contra decisão do Juiz de Direito da Vara do Júri e Execuções is da Comarca de Piracicaba, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, ...