juiz de fora fight
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Interferência política no combate a COVID-19 no brasil e o uso indiscriminado da hidroxicloroquina solída como agente nebulizador, na cidade de manaus
A pandemia da COVID-19 trouxe para o cenário mundial diversos desafios que emanaram diversos posicionamentos com relação à conduta para a contenção dos avanços da doença. Esta pesquisa tem por objetivo analisar a interferência da política nos mecanismos de combate ao coronavírus no Brasil, com destaque para o uso indiscriminado de hidroxicloroquina sólida e o descumprimento dos princípios...
... POLITICAL INTERFERENCE IN THE FIGHT AGAINST COVID-19 IN BRAZIL AND THE ... prejuízos à saúde humana e saindo fora do controle das autoridades sanitárias e dos ... 4º da LINDB, que determina que o juiz jamais poderá deixar de julgar, pois, “na ... -
O argumento das capacidades institucionais na atividade de controle: um conceito, algumas críticas e um olhar empírico na sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal
Este trabalho investiga a utilização, pelo Supremo Tribunal Federal, do argumento das “capacidades institucionais”, conforme apresentado no artigo Interpretation and institutions, de Adrian Vermeule e Cass Sunstein. Seu objetivo é averiguar a contribuição do argumento das “capacidades institucionais” no aprimoramento da teoria de deferência no Brasil. Para tanto, após a apresentação da estrutura...
... Reformas processuais e poderes do juiz. Revista da EMERJ , v. 6, n. 22, p. 58-72, p ... : “[ ... ] the first best argument is a fight that ends only in stalemate ”. (VERMEULE, op ... ões colegiadas do STF, de modo a deixar de fora empreendimento individuais, os dados colhidos nos ... -
#Ódio: responsabilidade civil nas redes sociais e a questão do hate speech
... Algo que não será realizado somente pelo juiz, intérprete último, mas também pelo ... a liberdade de expressão da primeira emenda fora vista como algo absoluto, a interpretação tem ... person and are likely to cause an imminent fight can be punished. More generalized offensive ...
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A construção da identidade pessoal e o tratamento automatizado de dados
... lógicas que, em última análise, estão fora do controle do sujeito ... 59 57. SOLOVE, Daniel J ... clássico de ato de fala performativo é um juiz que declara o réu culpado. O réu passa a ser ... The Age of Surveillance Capitalism: The fight for a human future at the new frontier of power ...
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He could at least shed a tear
... He had an enemy against whom all would fight by his side ... Imagine that, in the beginning ... all electoral differences, the stabbing in Juiz de Fora and the ideological divergences to summon ...
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Acórdãos nº 1026121-49.2017.8.26.0100 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 2 de Marzo de 2018
... ÇÃO LTDA, são apelados OTB FIGHT PRODUÇÃO DE EVENTOS E CONSULTORIA ... e Otb Fight Miami, Inc Comarca: São Paulo Juiz" (a): Fernando Henrique de Oliveira Biolcati Aç\xC3" ... ídica OTB FIGHT MIAMI INC fora dissolvida administrativamente ( ... ) ...
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(Re)descobrindo o Direito do Trabalho: gig economy, uberização do trabalho e outras reflexões
... Juiz do Trabalho Titular da 1ª V ara do Trabalho de ... , o que se deu por ocasião da campanha “Fight for US$15” , envolvendo os restaurantes ... 7º fora dos marcos dos arts. 2º e 3º da CLT. À guisa ...
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Compliance nas serventias extrajudiciais: uma estratégia anticorrupção
Contextualização: Há tempos, a corrupção e a lavagem de dinheiro são preocupação para diversos países, inclusive para o Brasil. Inúmeras medidas têm sido adotadas para tentar coibir tais práticas, tanto em âmbito internacional quanto nacional. Nesse contexto, esta pesquisa concentra-se na análise de como o compliance nas serventias extrajudiciais podem contribuir para prevenir crimes de lavagem...
... compliance strategies can contribute to the fight against corruption and money laundering ... de uma das ações do seu grupo de estudos, fora editado o Provimento n. 88/2019 do CNJ, o qual ... , sem a participação obrigatória do Estado-Juiz, podem ser citadas: a Lei n. 11.441 de 2007, que ... -
Lights, camera, jurisdiction: communication technology and the myth of transparent justice in Brazil
This paper approaches televising judicial proceedings as a relatively recent innovation adopted by the Federal Supreme Court of Brazil and examines its possible effects on judicial activity. Initially, it explores the bureaucratic conception of judicial activity from a classic civil law framework, in order to point out how it has been undermined by the contemporary global expansion of judicial...
... Professor at the Federal University of Juiz de Fora – MG (UFJF) Law School – Brazil. PhD ... , but an ally of individuals in the fight against the abuse of their rulers11, ... -
A atuação do inss como litigante habitual no recurso extraordinário nº 631.240
... questão de soluções e filtros, dentro e fora do Judiciário. Nesse aspecto, penso que é ... É claro que se há um juiz especializado em determinadas áreas, existe uma ... He can’t fight every case ”. Ainda: “ Thus Ross ...
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O superpoder exercido pelo STF pode ser considerado uma tirania do judiciário?
A transição do período autoritário para o democrático no Brasil foi consolidada com o advento da Constituição de 1988, que proporcionou o fortalecimento dos mecanismos de justiça constitucional. Desde então, a judicialização da política tem ensejado discussões acaloradas sobre temas como “ativismo judicial” e “limites ao exercício das competências da jurisdição constitucional. Na realidade, tudo...
... A tirania de Ângelo, rigoroso Juiz que quer aplicar a lei em seus estritos limites, ... , aquele que detém o poder não pode estar fora das vistas do povo ... Enquanto Brutus trazia ... [ ... ] home, And yet, my nature neuer in the fight. To do in slander: And to behold his sway ... -
A Relativização do Direito Fundamental à Inviolabilidade de Domicílio
Este trabalho pretende problematizar a forma como vem se verificando a relativização do direito fundamental à inviolabilidade de domicílio, previsto no artigo 5º, inciso XI da CRFB/88, especificamente no tratamento de casos relacionados ao tráfico de drogas no Rio de Janeiro. A pesquisa que respalda o artigo, de inspiração empírica, foi realizada no âmbito de projeto de iniciação científica, e...
... in Rio de Janeiro, in State actions to fight drug trafficking. It is a matter of explaining, ... fato é cometido por funcionário público, fora dos casos legais, ou com inobservância das ... O ministro explicou que, eventualmente, o juiz" poderá considerar que a invasão do domicílio n\xC3" ... -
Impactos da corrupção no direito fundamental a uma prestação jurisdicional conforme a justiça constitucional
O artigo aborda os impactos da corrução sobre o direito fundamental a uma prestação jurisdicional adequada baseando-se na administração da justiça, analisando os direitos das partes envolvidas, a eficiência dos procedimentos e sua efetividade, com base na ideia de processo justo, trazendo suas vertentes conceituais normativas e pragmáticas. Ademais, demonstra a partir da análise de caso as...
... O juiz federal Lafredo Lisboa, da 3.ª Vara Criminal do ... the principle of due process can be used to fight corruption, it can also be abused. In litigation ... Primeiramente, fora neutralizado o impacto das audiências, perícias ... -
Trabalho escravo contemporâneo: hoje, o mesmo de ontem
Este artigo busca analisar a temática do trabalho escravo na contemporaneidade, verificando como ele se perpetua na história brasileira de modo a indicar seu caráter não anacrônico às relações sociais brasileiras. A metodologia adotada para estes fins foi a análise crítico-descritiva da literatura, conjugada com o levantamento das legislações pertinentes e de jurisprudência e decisões judiciais...
... a historical moment of setback in the fight against this form of exploitation. And, at the ... , um ambiente de trabalho diverso do que fora apresentado na situação em análise” ... lições de Roberto Aguiar, eles dizem que o juiz" tende a realizar a aplicação da lei à semelhan\xC3" ... -
As condutas criminosas da indústria do amianto
... O juiz do caso demonstrou clara hostilidade à ... tubos rompidos eram esmagados do lado de fora, o entulho era distribuído pela zona rural e os ... The global asbestos industry and its fight for survival. Oxford University Press, 2008 ...
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Política Internacional
... Castello Branco, tratado como “um passo fora da cadência” por Amado Cervo, marca a volta ... Atualmente, a Corte conta um juiz brasileiro entre seus 15 membros ... (3) O ... com o Consolidated Framework for the Fight ...
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Triunfo tries to overcome difficulties, grow again
... : Concer (Companhia de Concesso Rodoviria Juiz de Fora-Rio de Janeiro); Concebra (Concessionria ... increase in Concebras toll rate.The biggest fight, however, is over Viracopos airport. TPI holds an ...
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A supremacia do interesse público no combate a Covid-19 e as controvérsias na aplicação da teoria do garantismo penal de Ferrajoli / The supremacy of the public interest to combat the spread of the Covid-19 and the controversies in the application of Ferrajoli's guarantees penal theory
O presente artigo destina-se a estudar hermenêutica da ciência social, que fundamenta os direitos básicos previstos na Constituição Federal do Brasil de 1988, e busca compreender as controvérsias das argumentações doutrinárias que se intensificaram no Brasil diante do combate a pandemia da Covid-19. Nesse intento, resolveu-se partir da análise da teoria do garantismo penal de Ferrajoli, na...
... Juiz substituto do 2º grau do Tribunal de Justiça do ... that have intensified in Brazil to fight against the Covid- 19 pandemic. In this sense, it ... de seus direitos e posses, ou posto fora da lei ou exilado, ou privado de sua posição de ... -
O Microcrédito Produtivo Orientado no Brasil: um Panorama da Evolução do Quadro Regulatório, dos Atores Institucionais e de seu Efeito na Superação da Pobreza
Propósito - O artigo analisa a evolução do quadro regulatório do microcrédito produtivo orientado, a atuação de seus principais atores institucionais e apresenta os resultados dos estudos brasileiros de impacto desta modalidade de crédito na superação da pobreza. Metodologia/abordagem/design - O estudo apoia-se nas perspectivas histórica e institucional para analisar a regulação do microcrédito...
... do Sul, Amapá e dos municípios de Juiz de Fora, Santo André, Ipatinga, Belém, ... : a radical rethinking of the way to fight global poverty. New York: Public Affairs, 2011 ... -
Articulação e redes no enfrentamento à violência contra as mulheres no pará
O objetivo da pesquisa é verificar a formação de uma rede de enfrentamento à violência contra as mulheres do campo, das florestas e das águas no Estado do Pará. O estudo realiza o levantamento dos dados primários junto à CIPM-PA, e, baseando-se na abordagem de rede social, construi a rede geral com os 39 atores da CIPM-PA, subdivida entre o Fórum Estadual de Enfrentamento à Violência Contra as...
... up, subdivided between the State Forum to Fight Violence Against Field , Forestry and Water ... (PPGCSO) pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) com pós-doutorado em Estudos ... -
Democratização da Justiça e Governança: algumas notas sobre o Brasil
Social rights have a collective dimension that arises especially when they become object of public policies, so their efficacy depends on the enlargement of deliberative spaces within the civil society. Although the legitimacy of the adjucation process depends on the juridical order providing spaces to guarantee that divergent interests will be represented, this is still difficult in the...
... and strategies developed by those who fight in the field; field, which lays on social ... ao campo, o conjunto do que é colocado fora da discussão pelo fato de aceitar o que está em ... GARAPON, Antoine. O juiz e a democracia ? O guardião de promessas. Rio de ... -
O eterno retorno: 'a serbian film' e a liberdade de expressão 212
... por encontrar situações consideravelmente fora do comum nas gravações de um filme pornô. O ... You cannot fight against that kind of violence if you don’t say ... Um ano após a censura do longa-metragem, o juiz federal Ricardo Machado Rabelo, no dia 14 de ...
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O hábito do adverso
... Em todos eles o desejo imenso de por para fora, de ver e ouvir e de se deixar ver e ouvir. Em ... Lá como aqui, é pouco provável que um juiz que deva discutir as questões éticas, em razão ... fight” theory versus the “truth” theory – ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 20-02-2018
... -69 12.616230/0002-40 ACHEI PECAS LTDA - EPP JUIZ DE FORA ... 65.344236/0001-90 65.344236/0001-90 ... 17.742381/0001-87 17.742381/0001-87 FIGHT PKF ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME JUIZ DE FORA ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 20-02-2018
... -69 12.616230/0002-40 ACHEI PECAS LTDA - EPP JUIZ DE FORA ... 65.344236/0001-90 65.344236/0001-90 ... 17.742381/0001-87 17.742381/0001-87 FIGHT PKF ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME JUIZ DE FORA ...