juiz de fora fight
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Feira de santana - 7ª vara das relações de consumo, cíveis e comerciais
...CÍVEL E COMERCIA. . . JUIZ(A) DE DIREITO FABIO MELLO VEIGA. . . ... Banco do Nordeste do Brasil S/A - EXECDO.: FIGHT CENTER BAHIA LTDA ME - JULIANA LOBO DOS SANTOS - ...fora dessas hipóteses, o caso é de inépcia. (..). ...
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A luta contra o tempo nos processos judiciais: um problema ainda à busca de uma solução
O presente artigo tem por objetivo discutir a luta secular contra a morosidade na resolução dos processos judiciais, suas múltiplas causas e alguns de seus efeitos. Ao final, são apresentadas algumas propostas para um melhor equacionamento da gestão do tempo nos processos, destacando a importância na adoção de técnicas de gerenciamento, preferivelmente de maneira organizada pelos tribunais, a fim
... : This article aims to discuss the secular fight against delays in resolving court cases, their ... e dentro de um prazo razoável, por um juiz ou tribunal competente, independente e imparcial, ... . Ainda fora do campo jurídico, na dimensão política, é ... -
Meio ambiente do trabalho: precaução e prevenção. Princípios norteadores de um novo padrão normativo
Num mundo pautado pela lógica do descarte, que assim tenta enquadrar o próprio ser humano, surge uma nova questão social, marcada por acirradas controvérsias em relação à segurança, saúde e integridade física no meio ambiente de trabalho. Neste contexto, é preciso que o binômio dever ser/sanção, que estruturou o sistema jurídico da modernidade, passe a revestir-se de uma nova conotação,...
...O Estado-juiz atua somente quando provocado, em caso de ameaça ... ficou tão caro, que era melhor jogar fora e comprar um novo. Jogar fora o velho produto e ... Disponível em: . . Clube da Luta— Fight... -
A dignidade da mulher e sua proteção pela Lei 11.340/2006:
Considerações iniciais; 1 Lei 11.340/2006: aspectos histórico-evolutivos, criminais e processuais; 2 A dignidade da pessoa humana: breve resgate histórico e conceitual e sua promoção no estado democrático de direito; 3 A proteção da dignidade da mulher por meio da Lei Maria da Penha; Considerações finais e Referências.
..., by their members against women and fight gender inequality that still exists, the result ... medidas protetivas serem determinadas pelo Juiz Criminal (arts. 22 a 24) e trouxe a possibilidade ... norte, importante recordar que o Brasil fora condenado em 2001 ao pagamento de uma ...