juiz de fora hoteis
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... de residência, será prestado atendimento fora de domicílio, para fins de diagnóstico e de ... ARTIGO 45 ... Os hotéis, pousadas e similares devem ser construídos ... anualmente, contas de sua administração ao juiz, apresentando o balanço do respectivo ano ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... de Trabalho e Previdência Social, devendo o Juiz, nesta hipótese, mandar proceder, desde logo, ... , ou confessar ou declarar em juízo ou fora dêle, data de admissão em emprêgo diversa da ... m) nos hotéis, restaurantes, bares e estabelecimentos ...
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... nesta condição, preste serviço, dentro ou fora da unidade penal, a uma ou mais empresas, com ou ... homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos ... mediante contratação de serviços de hotéis, pensões ou similares ... § 1º Caso o ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... ARTIGO 2 ... Nenhum juiz prestará a tutela jurisdicional senão quando a ... , ou pelas declarações e atos do assistido, fora impedido de produzir provas suscetíveis de ... ítulo aplica-se aos objetos deixados nos hotéis ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... bens para utilização pelo beneficiário fora do estabelecimento da empresa, os pagamentos ... As pessoas jurídicas que explorarem hotéis e outros empreendimentos turísticos relacionados ... 2º, § 3º) ... § 3º O despacho do juiz, que ordenar a citação do executado, interrompe ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... de serviço em que o segurado serviu como juiz temporário da União, desde que não tenha sido ... IV - o acidente sofrido, ainda que fora do local de trabalho: ... na execução de ... mediante contratação de serviços de hotéis, pensões ou similares ... § 1º Caso o ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... ções na Carteira Profissional, devendo o Juiz, nesta hipótese, mandar proceder, desde logo, ... , ou confessar ou declarar em juízo ou fora dêle, data de admissão em emprêgo diversa da ... III - em casas de diversões, hotéis, restaurantes, bares e estabelecimentos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08088271020204058400), 05-10-2021
PROCESSO Nº: 0808827-10.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: RECREIO PONTA NEGRA EMPREENDIMENTO HOTELEIRO EIRELI - EPP ADVOGADO: Edson Gutemberg De Sousa Filho e outro APELADO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Caio Diniz Fonseca EMENTA:...
... (a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) ... foi eloquente, ao deixar de mencionar os hotéis como contribuintes da taxa ambiental. Nada impede ... de unidades de alojamento e de zonas comuns fora do edifício principal, inserido numa área ... -
Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... II - Autorização do Juiz de Menores com jurisdição no município de sua ... XXI - Dirigir: ... a) fora da posição correta; ... b) usando apenas uma ... de templos, repartições públicas, hotéis e casas de diversões, salvo se houver local ...
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Lei nº 5.108 de 21/09/1966. INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... b) autorização do Juiz de Menores da jurisdição onde reside; ... c) ... XXI - Dirigir: ... a) fora da posição correta; ... b) usando apenas uma ... de templos, repartições públicas, hotéis e casas de diversões, salvo se houver local ...
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Lei nº 6.697 de 10/10/1979. CODIGO DE MENORES.
... judiciária a que se refere esta Lei será o Juiz de Menores, ou o Juiz que exerça essa função ... 20. O estrangeiro residente ou domiciliado fora do País poderá pleitear colocação familiar ... dos Hotéis e Congêneres ... Subseção I ... Dos ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... improcedentes, os autos serão conclusos ao juiz do feito, para determinar o prosseguimento da ... ocorrência da primeira comunicação feita fora do prazo estabelecido neste artigo, ou não ... Empresas de turismo ... Hotéis e similares ... Hotéis e similares, sem ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08043288720184058000), 14-10-2021
PROCESSO Nº: 0804328-87.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: HOTEIS SALINAS S/A ADVOGADO: Antonio Figueiredo Guerra Beltrao APELANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Roney Raimundo Leao Otilio...
... 4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: HOTEIS SALINAS S/A ADVOGADO: Antonio Figueiredo ... Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) ... apontadas se referem a território fora da abrangência do hotel autuado ... Dessa ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08002032920214058402), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0800203-29.2021.4.05.8402 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 16 REGIAO - CREF16/RN ADVOGADO: Gustavo Lima Neto PARTE RÉ: JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sophia Nobrega Camara Lima EMENTA: ADMINISTRATIVO E...
... Juiz(a) Federal Sophia Nobrega Camara Lima ... O ... comprovação de que a alteração fora antes de deferido o pedido da impetrante ... No ... (área formal), em clubes, academias, hotéis, spas, dentre outros (áreas não formais), o STJ ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08080247520164058300), 14-09-2021
PROCESSO Nº: 0808024-75.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MUNICIPIO DE CORTES ADVOGADO: Deise Matias De Souza Reis e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal André Carvalho Monteiro JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi
... PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi ... O SR ... pelo Município autor ocorreu também em hotéis, empresas e locais de grande circulação ... indicados pela equipe técnica, de modo que fora alcançada a finalidade do Convênio em comento ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... invocar o direito de regresso frente ao que fora disponibilizado para satisfazer os prejuízos ... 2.2.b.³ Os donos de hotéis, hospedarias, casas ou estabelecimentos onde se ... M. Juiz a possibilidade de aplicação ... 69 Ibidem ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... PODER INSTRUTÓRIO DO JUIZ. ART. 400, § 1º DO CPP. PREJUÍZO NÃO ... outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão ... da quadrilha); c) encontros em quartos de hotéis ou em escritórios de partidos, com o fim de ...
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DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... de serviço em que o segurado serviu como juiz temporário da União, desde que não tenha sido ... IV - o acidente sofrido, ainda que fora do local e horário de trabalho: ... a) na ... mediante contratação de serviços de hotéis, pensões ou similares ... § 1º Caso o ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... II - sociedades domiciliadas fora do País de cujo capital participem, com pelo ... As pessoas jurídicas que explorarem hotéis e outros empreendimentos turísticos relacionados ... requeridas pelas partes ou requisitadas pelo Juiz ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... direito comum —, mas em sua aplicação o juiz deve ter a sensibilidade de perceber que a tutela ... , quer esteja trabalhando, quer esteja fora do ambiente de trabalho. Essa fidelidade — que ... m) nos hotéis, restaurantes, bares e estabelecimentos ...
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Versão original
LEI 13146 de 06/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA).
... de residência, será prestado atendimento fora de domicílio, para fins de diagnóstico e de ... Art. 45. Os hotéis, pousadas e similares devem ser construídos ... anualmente, contas de sua administração ao juiz, apresentando o balanço do respectivo ano ...
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Futmesa, taças de acrílico... as modinhas do verão estão aí
... Um grupo de 50 pessoas de Juiz de Fora chegou ontem a Copacabana s 5h30m para ...
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Parte geral
... direitos do nascituro à viabilidade da vida fora do útero por parte do nascido. Na Espanha, ... físico, voluntariamente, requererem que o juiz nomeie curador para cuidar de todos ou alguns de ... a) 1 ano: pretensão de hotéis, segurado contra segurador (pedido de pagamento ...
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Acórdão Nº 0702398-54.2014.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 18-07-2018
... porte; b) o direcionamento para 02 (dois) hotéis para ... aguardar embarque do voo remarcado, ... orientando-se o juiz pelos critérios sugeridos pela doutrina e ... fora lesado ... Tendo por vista os acontecimentos ...