Juiz de vintena
1570 resultados para Juiz de vintena
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As transformações do campo judiciário na república
... a responsabilidade imposta sobre cada juiz para habilitá-lo a julgar honesta e imparcialmente uma disputa com base ... dois juízes populares, o “juiz ordinário” e o “juiz de vintena”, que, pela origem da sua designação, são e não podem deixar de ser, ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... ção em sua presença, de apreender a pessoa e levála perante um juiz. Em 1874, o estatuto foi expandido para abarcar qualquer policial: ... , com a existência de juízes para as causas locais (juiz de vintena, de paz, ordinário etc.) e juízes para aplicação das leis gerais (juiz ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... Art. 4º O juiz não poderá pronunciar-se sobre o que não constitua objeto do pedido, ... , ou deixarem de arbitrar a remuneração dos liquidantes ou a vintena dos testamenteiros; ... IX – que denegarem a apelação, inclusive a de ...
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A engenharia legal
... havia vários cargos jurídicos de auxílio ao Ouvidor Mor: Ouvidor; Juiz Ordinário ou da Terra; Juiz de Vintena; Juiz de Fora; Juiz de Órfãos e ...
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Histórico
... jurídicos de auxílio ao Ouvidor Mor: Ouvidor; Juiz Ordinário ou da Terra; Juiz de Vintena; Juiz de Fora; Juiz de Órfãos e ...
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Testamenteiro
... ção caberá ao cônjuge supérstite, ou, não o querendo, caberá ao juiz nomear o testamenteiro dativo. 5 Coerdeiro, legatário e colegatário ... ência, incorre em responsabilidade, e pode ser removido e perder a vintena ... 11 JTJ 157/197. Apud Negrão, Theotônio. Código de processo ...
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Do direito das sucessões
... que estejam de acordo com os termos da partilha, hipótese em que o juiz homologa a partilha, e agora, como inovação da legislação processual, ... falecer), que terá direito a uma remuneração denominada vintena ... O auto de aprovação do testamento cerrado refere-se à ...
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Execução do testamento e testamenteiro
... a um dos cônjuges, e, em falta destes, ao herdeiro nomeado pelo juiz (art. 1.984). No mesmo sentido dispõe o § 4º do art. 735 do Código de ... 497, I) ... 23.7 A REMUNERAÇÃO DO TESTAMENTEIRO: VINTENA ... A testamentaria não é um ofício gratuito, sendo, em regra, ...
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Livro II - Do processo de execução
... Enunciado 12/FPPC. Enunciado 37/TJMG ... Art. 772. O juiz pode, em qualquer momento do processo: ... I - ordenar o comparecimento ... 884, parágrafo único), sendo tradicionalmente a vintena ... A ordem de entrega do bem móvel ou a carta de arrematação do bem ...
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A engenharia legal
... havia vários cargos jurídicos de auxílio ao Ouvidor Mor: Ouvidor; Juiz Ordinário ou da Terra; Juiz de Vintena; Juiz de Fora; Juiz de Órfãos e ...
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Sucessão testamentária
... juiz ... § 1º Salvo disposição testamentária em contrário, a curatela ... O testamenteiro faz jus a um prêmio, também denominado vintena, cujo percentual pode ser estabelecido pelo testador ... O novel ...