juiz eleitoral de londrina
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Das ações regressivas previdenciárias
... 29. Essa, como a afirmação usual de que o juiz define, livre e soberanamente, quais provas devam ... de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho; ... Ora, se a matéria ... /PR, substituta na 1ª Vara Federal de Londrina, em processo por mim patrocinado: ... Feita a ...
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Acórdão Nº 0008703-85.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 27-03-2023
... ORIGEM: 2ª VARA CRIMINAL DE LONDRINA ... APELANTE:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ... RELATOR: Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau Pedro Luís ... Identificação e ao Tribunal Regional Eleitoral (item 6.15.1, V, e 6.15.3 do Código de Normas da ...
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Acórdão Nº 0000017-26.2019.8.16.0074 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 20-09-2022
... PLEITO ELEITORAL – CONDENAÇÕES: (I) RESSARCIMENTO AO ... O Juiz é o destinatário das provas, e, como autoridade ... Região Metropolitana de Londrina - Foro Central de Londrina - Rel.: ...
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30 anos do ECA: Crianças e adolescentes: sujeitos de direito
Em 30 anos o eca materializou direitos privilegiados à população infanto-juvenil, rompendo o mito de que para a igualdade basta tratamento idêntico perante a lei.
... O juiz" de infância e juventude tem a possibilidade de \xE2\x80" ... eleitoral, seria suiciente para dar surgimento à ... ; ou os decretos municipais de Curitiba, Londrina e Campo Mourão, que estabelecem o obrigatório ... -
Acórdão Nº 0043784-71.2017.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 03-10-2022
... 2ª Vara da Fazenda Pública de Londrina ... ESTADO DO PARANÁ ... Apelante(s): ... HIROKO ... ça, por vício de competência, cabendo ao Juiz Federal julgar ... novamente o mérito da ... ressalvada a competência da Justiça Eleitoral; ... b) as revisões criminais e as ações ...
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Acórdão Nº 0072494-70.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 02-04-2023
... 3ª Vara Criminal de Londrina ... ALESSANDRO HELENO DE OLIVEIRA ... Requerido(s): ... Relator: Juiz Subst. 2ºGrau Humberto Gonçalves Brito ... legislação penal militar, eleitoral e nas leis extravagantes, como a Lei nº ...
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Acórdão Nº 0024656-68.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 23-05-2022
... 10ª Vara Cível de Londrina ... Radio Café Londrina Ltda - ME ... defesa e do contraditório acaso “( ... ) o Juiz ... [desconsiderasse] por completo ou ... AGRAVO. DIREITO ELEITORAL. CONDUTA VEDADA. VIOLAÇÃO ART ... 5º, LIV E ...
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Acórdão Nº 0024571-14.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 21-08-2023
... CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSO DE LONDRINA ... AUTOS ORIGINÁRIOS: ... modo a viabilizar seu depoimento; b) o juiz pode determinar de ofício, a oitiva de ... ao SISBJAUD, RENAJUD, TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, COPEL para ... viabilizar sua localização e, ...
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Acórdão Nº 0017461-49.2005.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 02-04-2023
... 1ª Vara da Fazenda Pública de Londrina ... Apelante(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO ... foram destinadas a custear a campanha eleitoral do ... réu José Mohamed Janene, e parte para ... Sentença (mov. 1441) ... Juiz ...
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Acórdão Nº 0024839-31.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 04-08-2022
... 4ª Vara Cível de Londrina ... Apelante(s): SUSANA BROGLIA FEITOSA DE ... e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho; ... Art. 45 ... 337, o juiz ...
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Decisão monocrática Nº 0003072-71.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 30-01-2023
... Delegada da Comarca de Nova Londrina/PR, ou seja, em delegação da competência da ... Magistrado ... [1]Pelo MM. Juiz de Direito MARIO AUGUSTO QUINTEIRO CELEGATTO ... de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho; ... [3] - É ...
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Acórdão Nº 0016374-62.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 09-12-2022
... Vara de Acidentes de Trabalho de Londrina ... Apelante(s): LEANDRO LEMOS ... Apelado(s): ... trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho.” ... Tal ... permitirá que o Juiz Federal de 1ª Instância avalie a possibilidade ...
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Acórdão Nº 0020171-74.2011.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 07-06-2022
... ELEITORAL, OFERECENDO IMPUGNAÇÃO À CANDIDATURA DO ENTÃO ... influir em juiz", jurado, órgão do Ministério Público, funcion\xC3" ... Londrina - Foro Central de Londrina - Rel.: Miguel Pessoa ...
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Acórdão Nº 0074722-15.2018.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 19-09-2022
... 1ª Vara da Fazenda Pública de Londrina ... Apelante(s): ESTADO DO PARANÁ ... foi mantida, todavia, como incumbe agora ao juiz ... direcionar o cumprimento da decisão de ... Justiça Eleitoral" e à Justiça do Trabalho ... 6. A competência \xC3" ...
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Acórdão Nº 0064519-94.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 19-03-2023
... 5ª Vara Cível de Londrina ... Agravante(s): Marcos Soares da Silva ... Relator: Juiz Subst. 2ºGrau Marco Antonio Massaneiro ... neles registradas, tais como Justiça Eleitoral, ... Receita Federal, sistema Renajud, Infojud e ...
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Acórdão Nº 0062142-19.2023.8.16.00000077670-30.2022.8.16.0000Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 08-10-2023
... 6ª Vara Cível de Londrina ... Embargante(s): ITAU UNIBANCO S.A ... questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; corrigir erro ... - Tribunal Superior Eleitoral (TSE): base de candidatos, com informações ...
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Vaga no STJ: Conheça os candidatos das regiões Nordeste e Sul
Vaga no STJ: Conheça os candidatos das regiões Nordeste e Sul
... Foi convocado em 1995 para ser juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça ... Foi membro do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (1998), juiz assessor da ... Borba, Palmital, Curiúva, Pato Branco, Londrina e Curitiba ... José Sebastião Fagundes Cunha ... -
Acórdão Nº 0022227-91.2018.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 03-10-2022
... Origem : 3ª Vara Criminal de Londrina ... Recurso : 0022227-91.2018.8.16.0014 Ap 1 ... meio da qual o MM. Juiz a denúncia, a fim de o réu ... julgou ... Identificação e ao Tribunal Regional Eleitoral (item 6.15.1, V, e 6.15.3 do ... Código de ...
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Acórdão Nº 0011076-89.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 29-07-2023
... Adolescentes e Idosos de Londrina ... Apelante(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO ... - 0010464-43.2018.8.16.0160 - Sarandi - Rel.: Juiz Sérgio ... Luiz Patitucci - J. 20.04.2021) ... ofício ao egrégio Tribunal Regional Eleitoral a fim de que dê ... cumprimento ao disposto no ...
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Fontes de informação jurídica
... de encaminhamento da questão ao próprio juiz, a outro juiz ou ao tribunal, podendo assumir, de ... Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral; os Tribunais de Justiça, Ministérios ... Fontes de informação na internet ... Londrina ...
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Acórdão Nº 0017296-11.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 11-07-2022
... 1ª Vara da Fazenda Pública de Londrina ... COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E ... AGRAVO. DIREITO ELEITORAL. CONDUTA VEDADA. VIOLAÇÃO ART ... 5º, LIV E ... defesa e do contraditório acaso “( ... ) o Juiz ... [desconsiderasse] por completo ou ...
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Acórdão Nº 0082885-47.2019.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - Órgão Especial, 09-05-2022
... 1ª Vara da Fazenda Pública de Londrina ... COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E ... defesa e do contraditório acaso “( ... ) o Juiz ... [desconsiderasse] por completo ou ... AGRAVO. DIREITO ELEITORAL. CONDUTA VEDADA. VIOLAÇÃO ... ART. 5º, LIV E ...
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Acórdão Nº 0037871-11.2017.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 22-11-2022
... 1ª Vara da Fazenda Pública de Londrina ... Apelante(s): DANIEL FELIPETTO ... Apelado(s): ... paralela oficial cível - nomeação por Juiz ... Também é comprovada documentalmente, ... PERÍODO ELEITORAL. REVALORAÇÃO JURÍDICA. EXCEPCIONAL ...
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Acórdão Nº 0011291-73.2022.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 23-09-2023
... primeiro grau” ... Procópio - Rel.: Juiz Fabio Andre Santos Muniz - J. 24.08.2020) ... II ... 0002378- 02.2019.8.16.0014 - Londrina - Rel.: Desembargador Jucimar ... Novochadlo - J ... apresentando comprovante de domicílio eleitoral retirado do ... endereço eletrônico do TSE ...