juiz federal concurso

Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08072113620204058000), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0807211-36.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: NATHANIELLY DE LIMA SILVA ADVOGADO: Caio Cezar Silva Passos e outro APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO: Bruno De Assis Bastos e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ...

... aprovada para o Cargo de Técnico de Análises Clínicas - do Concurso da EBSERH, regido pelo Edital nº 3/2019, tendo sido classificada em 6º ... O Juiz" julgou improcedente o pedido, por entender que não há direito da Autora \xC3" ...
Acórdão nº 2014/0155314-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL, CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. CONTRATO DE GESTÃO. DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INSTITUCIONAL. INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE. OBJETO. DESVIRTUAMENTO. CONTRATAÇÃO DE PESSOAL E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. TAXA DE ADMINISTRAÇÃO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC.

... ÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E ... TERRITÓRIOS ... concurso ... parâmetro utilizado pelo MM. Juiz – extensão dos ...
Acórdão nº 2011/0203379-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. WRIT SUBSTITUTIVO. ARTIGO 155 DO CPP. OBSERVÂNCIA. CRIME DE QUADRILHA OU BANDO (ATUAL DELITO DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA). ESTABILIDADE E PERMANÊNCIA. BIS IN IDEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. LEX MITIOR. RETROATIVIDADE. MANIFESTO CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. 1. Não há que se falar em inobservância ao disposto no artigo 155 do C

... juiz sentenciante confrontou ... contrário, seria um mero concurso de agentes para a prática de ... da Constituição Federal ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08005623420204058201), 26-01-2021
PROCESSO Nº: 0800562-34.2020.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: THAYANE CHRISTINA ISIDRO SILVA ADVOGADO: Bruno Delgado Brilhante APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO: Romulo Cruz Britto Lyra e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Vinicius Costa Vidor EMENTA: ADMINISTRATIVO....

... Leonardo Carvalho - 2ª TurmaJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Vinicius Costa Vidor ... O EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO ... ça que julgou improcedente o pedido autoral de reinserção em concurso público promovido pelo Edital nº 003/2019/EBSERH. Honorários ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08003119120214058003), 14-06-2022
PROCESSO Nº: 0800311-91.2021.4.05.8003 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ELLANA CASSIA ARAUJO DANTAS DE ALMEIDA ADVOGADO: Marylaine Santa Rosa Damasceno e outros APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Flavia Hora Oliveira De Mendonca EMENTA: ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO PARA O...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08142328820194058100), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0814232-88.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA APELADO: EVERANGELA GOMES MARTINS ADVOGADO: Elayne Maria De Oliveira Araujo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Cunha Porto EMENTA PROCESSUAL CIVIL E...

... de Oliveira Lima - 2ª TurmaJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Cunha Porto ... O SR. DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ... ário que o candidato demonstre que, além de ter sido aprovado no concurso público, atende a certas exigências legais, o que será verificado pela ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08044564620194058300), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0804456-46.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: REBECA FERRAZ DE MENEZES ADVOGADO: Ricardo De Castro E Silva Dalle APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Marina...

... Federal de Pernambuco - UFPE que anulou a prova escrita do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de Cargos de Carreira do ... O Juiz denegou a Segurança, por entender que, na hipótese, a anulação do ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08169998120194058300), 17-03-2020
PROCESSO Nº: 0816999-81.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: JOAO DILSON PEREIRA DA MOTA SILVEIRA ADVOGADO: Bruno Delgado Brilhante RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ara Carita Muniz Da Silva EMENTA ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. PRETERIÇÃO ARBITRÁRIA....

... de Oliveira Erhardt - 4ª TurmaJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz"(a) Federal Ara Carita Muniz Da Silva ... RELATÓRIO ... 1. \xC2" ... É pacífico o entendimento de e de que candidato aprovado em concurso público fora do número de vagas é mero detentor de expectativa de ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08057952720164058500), 27-04-2021
PROCESSO Nº: 0805795-27.2016.4.05.8500 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro ADVOGADO: José Joaldo Salgado Ribeiro APELADO: CLISTENES DANTAS BUARQUE e outros ADVOGADO: Fabiane Silva Araujo e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Telma Maria...

... de Oliveira Lima - 2ª TurmaJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Telma Maria Santos Machado ... RELATÓRIO ... O SR ... ória, quando da convocação e nomeação dos aprovados no concurso ... Diante da proporcionalidade da sucumbência (art. 86 do CPC), ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08136656820214058300), 03-05-2022
PROCESSO Nº: 0813665-68.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE e outro ADVOGADO: Daniel Barbosa Santos e outros APELADO: VITOR BARBOSA TAVARES NEVES ADVOGADO: Flavio Andre Alves Britto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...

... Leonardo Carvalho - 2ª TurmaJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi ... O EXMO. DESEMBARGADOR FEDERAL ... procedentes os pedidos, para anular o ato que excluiu o autor do Concurso da Polícia Federal, garantindo a sua participação no Teste de Aptidão ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08189129820194058300), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0818912-98.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELADO: CARLOS DANIEL DA SILVA JUNIOR ADVOGADO: Perdiliano Niceas De Albuquerque Neto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edvaldo Batista Da Silva Júnior EMENTA ADMINISTRATIVO. CONCURSO TÉCNICO...

... emprego de Técnico Bancário Novo, em razão de aprovação no concurso regulamentado pelo Edital nº 01/2014 ... Aduz o Impetrante que foi ... O Juiz concedeu a Segurança, por entender que "ao contratar 29 candidatos com ...
Em curitiba, 25 juízes se inscrevem em concurso para substituir sergio moro
- O Globo
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08009026320204058302), 19-08-2021
PROCESSO Nº: 0800902-63.2020.4.05.8302 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO: Glerger Alcantara Sabiá e outros APELADO: LETICIA DE SANTANA SILVA ADVOGADO: Thiago Neri Martins De Moura RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Temistocles Araujo Azevedo EMENTA...

... fossem acrescidos 2,0 (dois) pontos à nota final da Autora, no concurso para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em empregos ... O juiz julgou procedente o pedido, por entender que a Autora comprovou ...
Acórdão nº 2009/0163052-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO TRANSNACIONAL DE DROGAS. COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL. CAUSA EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE. NÃO CARACTERIZAÇÃO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. REVOLVIMENTO DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. NULIDADES. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. PENA-BASE. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA E IDÔNEA. RECURSO CONHECIDO EM

... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... ESPECIAL. ... TRANSNACIONAL ... o mero concurso ... juiz externar um ...
Acórdão nº 2016/0092981-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. IMPOSSIBILIDADE. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO E RECEPTAÇÃO. DOSIMETRIA. TERCEIRA FASE. EXASPERAÇÃO DA PENA EM PATAMAR SUPERIOR AO MÍNIMO LEGAL SEM FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. SÚMULA N. 443 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. REGIME INICIAL. PENA-BASE NO MÍNIMO LEGAL....

... 719 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL". CONSTRANGIMENTO ... ILEGAL VERIFICADO. \xC2" ... In casu , tanto o Juiz ... concurso ...
Acórdão nº 2015/0094314-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. DOSIMETRIA PENAL. ROUBO QUALIFICADO. CONTINUIDADE ESPECÍFICA. FRAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. INEXISTÊNCIA. REGIME INICIAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. WRIT NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. A majoração da pena decorrente da continuidade...

... referência numérica ao concurso de ... 93, IX, da Constituição Federal, bem assim dos enunciados da ... Supremo Tribunal Federal ... 5. O Juiz ...
Acórdão nº 2015/0193728-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE. RESPEITO AO SISTEMA RECURSAL PREVISTO NA CARTA MAGNA. NÃO CONHECIMENTO. 1. O Supremo Tribunal Federal, buscando dar efetividade às normas previstas na Constituição Federal e na Lei 8.038/90, passou a não mais admitir o manejo do habeas...

... 1. O Supremo Tribunal Federal, buscando dar efetividade às ... de homicídio qualificado em concurso de agentes ... desídia do Estado-Juiz ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08006425520164058001), 28-10-2021
PROCESSO Nº: 0800642-55.2016.4.05.8001 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ARTHUR ROMÃO THEOFILO SILVA e outros REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ivan Lira De Carvalho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...

... ão objetiva nº 57 (caderno alga) e questão 60 (caderno beta) do Concurso Público para provimento dos cargos de Analista do Seguro Social e de ... O Juiz julgou procedente o pedido, por entender que a resposta da banca contém ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08031234120194058500), 23-09-2021
PROCESSO Nº: 0803123-41.2019.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ERICK VIEIRA SOUZA ADVOGADO: Janete De Oliveira Souza Gomes APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO: Danillo Lima Dos Santos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Telma Maria Santos Machado EMENTA ADMINISTRATIVO....

... O Juiz julgou improcedente o pedido, por entender que não ficou caracterizada a ... nos autos de que as vagas que surgiram no período de validade do concurso foram também ocupadas por terceirizados, inexistindo, assim, a alegada ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08066873020204058100), 08-07-2021
AC Nº 0806687-30.2020.4.05.8100 APELANTE: FRANCISCO ALVES MARQUES ADVOGADO: MAXIMILIANO KOLBE NOWSHADI SANTOS APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ORIGEM: 24ª VARA FEDERAL/CE - JUIZ JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA EMENTA ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CADASTRO DE RESERVA. EXPECTATIVA DE DIREITO. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO...

... ORIGEM: 24ª VARA FEDERAL/CE - JUIZ JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA ... RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ... no emprego público para Técnico Bancário Novo - TBN, no concurso promovido pela CEF; ... b) a CEF ao invés de contratar os aprovados ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08005294420204058201), 26-01-2021
PROCESSO Nº: 0800529-44.2020.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ADRIANA FERNANDES RAMOS ADVOGADO: Bruno Delgado Brilhante APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO: Lidiani Fadel Bueno Gomes e outro ADVOGADO: Romulo Cruz Britto Lyra ADVOGADO: Marcelo De Araujo Freire RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇ

... Nobre Junior - 4ª TurmaJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Vinicius Costa Vidor ... O Exmº. Sr. Desembargador Federal ... jurisdicional que reconhecesse o seu direito de continuar no Concurso Público nº 03/2019 - EBSERH NACIONAL e, por conseguinte, de ser ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08006734020194058205), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0800673-40.2019.4.05.8205 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: BRUNO LEONARDO ARAGAO LIRA ADVOGADO: Renan De Deus Bittencourt APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Claudio Girao Barreto EMENTA: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PÚBLICO. CEF. PRETERIÇÃO. NÃO...

... (A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Claudio Girao Barreto ... à reserva de vaga para o cargo de Técnico Bancário Novo em concurso público promovido pela Caixa Econômica Federal disciplinado por meio do ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08011365720204058201), 15-12-2020
PROCESSO Nº: 0801136-57.2020.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FELIPE NAPOLEAO SANTOS FERREIRA ADVOGADO: Perdiliano Niceas De Albuquerque Neto APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Vinicius Costa Vidor EMENTA CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO....

... ): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Vinicius Costa Vidor ... aprovados, constituindo verdadeira ofensa ao resultado do concurso realizado em janeiro de 2014 para formação de cadastro reserva para o ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08019127820204058000), 14-12-2021
PROCESSO Nº: 0801912-78.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARCIO VALDECI DOS SANTOS e outro ADVOGADO: Pedro Jorge Bezerra De Lima E Silva APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sebastião José Vasques De...

... Bruno Leonardo Camara CarraJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sebastião José Vasques De Moraes ... 1.Trata-se de apelação ... a segurança pleiteada por candidatos civis que realizaram o concurso para o cargo de motorista do Exército Brasileiro, tendo sido considerados ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08086235220184058200), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0808623-52.2018.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LILIANA CRUZ DE SOUZA ADVOGADO: Dicla Sousa Almeida e outros APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO: Anna Rita Ludovico Ferreira Da Silva e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Bruno Teixeira De Paiva...

... Aduz a Autora que, em 2014, a EBSERH prestou concurso para provimento de 156 vagas para o emprego de Enfermeiro Assistencial ... O juiz julgou improcedente o pedido, por entender que não ficou demonstrado que, ...