juiz federal fausto martin de sanctis
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Destinação de instrumentos, objetos e produtos de crimes para museus públicos
Destinação de instrumentos e produtos de crimes para museus
... e declaradas formalmente à Receita Federal, com o escopo de branquear capitais obtidos por ... caso do Banco Santos, acima citado, o então juiz federal Fausto Martin de Sanctis destinou os bens ... - Um banqueiro que colecionava obras de arte e viu a fortuna ruir
- Entenda o que aconteceu com o Banco Santos, fundado pelo empresário Edemar Cid Ferreira
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Acórdão nº 2010/0003952-9 de T6 - SEXTA TURMA
... da "Operação Vigília", da Polícia Federal, teve, nos autos do Processo n ... A bem lançada decisão da lavra do D. Juiz Federal Fausto Martin de Sanctis abordou com ...
- Edemar Cid Ferreira, do Banco Santos, morre em São Paulo
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Decisão da Presidência nº 95009 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Julio de 2008
... Federal da 6ª Vara Criminal de São Paulo, Juiz Federal Fausto Martin de Sanctis, nos autos nº ...
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Decisão da Presidência nº 95009 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Julio de 2008
... Federal da 6ª Vara Criminal de São Paulo, Juiz Federal Fausto Martin de Sanctis, nos autos nº ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira
... A operação foi autorizada pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª vara criminal da Justiça Federal do Rio. As informações são do Valor ... Inocentado pelo CJF ... O então juiz Fausto Martin De Sanctis, hoje desembargador do Tribunal ... -
Mantida anulação de grampos de investigação do Credit Suisse
STF mantém decisão que anulou grampos de investigação do Credit Suisse
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Decisões Monocráticas nº 7947 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2012
... , INDEPENDÊNCIA E IMPARCIALIDADE DO JUIZ ... AFRONTA ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS ... de reprovável comportamento do magistrado Fausto Martin de Sanctis, na época juiz da 6ª Vara ...
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Decisão da Presidência nº 7947 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2012
... , INDEPENDÊNCIA E IMPARCIALIDADE DO JUIZ ... AFRONTA ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS ... de reprovável comportamento do magistrado Fausto Martin de Sanctis, na época juiz da 6ª Vara ...
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Fux nega recurso do PGR contra decisão que anulou a operação Satiagraha
Romulo Moreira: STF acerta ao anular provas da Satiagraha
... O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento ao recurso interposto pela ... Delegado Protógenes, com autorização do juiz Fausto Martin de Sanctis, para provar uma suposta ... - Protógenes e Satiagraha: entenda o caso
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STJ derruba grampos de investigação ao Credit Suisse
STJ derruba todas as escutas feitas na investigação ao Credit Suisse
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Inteligência artificial e direito digital
... poderiam atuar como um apoio para ajudar o juiz em suas decisões, mas não podem substituí-lo ... Fausto De Sanctis afirmou que “a inteligência ... (530) DE SANCTIS, Fausto Martin. Inteligência artificial e direito ... São ... ça, em parceria com o Supremo Tribunal Federal e com a Universidade de Brasília (UnB), desde ...
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Fux nega recurso da PGR contra a decisão que anulou provas da satiagraha
Fux nega recurso da PGR contra a decisão que anulou satiagraha
... O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento ao recurso interposto pela ... delegado Protógenes, com autorização do juiz Fausto Martin de Sanctis, para provar uma suposta ... -
Acórdãos nº 0095642-69.2008.8.26.0050 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Septiembre de 2016
... 2910, prolatada pelo MM. Juiz de Direito, Dr. Marcos Fleury Silveira ... dispositivo da constituição Federal, tendo o Supremo Tribunal Federal ... Fausto Martin de Sanctis) no qual as ...
- Tânia Bulhões é condenada, mas não será presa
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... de ser de autoavaliação subjetiva do juiz e assumiria conformação de aparência exterior ... ércio Internacional e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suscitado pela Petróleo ... Des. Fausto" Moreira Diniz; DJGO 17/05/2017; Pág. 88) ... A\xC3" ... Des. Martin Schulze; Julg. 28/03/2017; DJERS 06/04/2017) ... Des. Fed. Fausto de Sanctis; Julg. 07/08/2017; DEJF 18/08/2017) ... Art ...
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A Inamovibilidade como Garantia Constitucional e Efetiva a uma Imparcial Atuação do Estado na Persecução Criminal
... PerSecução criminal ... Fausto Martin De Sanctis 1 1. introDução ... A ... 1 Desembargador Federal do TRF3 ... 2 Um dos mais recentes e, talvez, ... da inamovibilidade e da independência do juiz; e Henrique IV, que demonstrou reverência por ...
- Réu doa quadros ao Masp
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Criminalidade organizada
... Jurídicas e Sociais da Universidade Federal do Paraná, como requisito final à obtenção do ... no mesmo ano foi assassinado, em Palermo, o Juiz Cesare Terranova. Também foram vítimas da ... 93 No mesmo sentido é o pensamento de Fausto" Martin De Sanctis, para quem: ... As chamadas t\xC3" ...
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Classificação aplicada às nulidades processuais penais
... ça sobre o exame da validade da prova pelo juiz. Como nota o processualista italiano, a questão ... ou indiciado, migra da Constituição Federal de 1988, em compasso com seu art. 5º, LXIII, que ... Fausto De Sanctis, discorrendo sobre as suas ... 2015 ... 590. SANCTIS, Fausto Martin De. Interceptações telefônicas e direitos ...
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Colaboração premiada no Brasil
... do § 6º deste artigo, serão remetidos ao juiz, para análise, o respectivo termo, as ... de iniciativa do Ministério Público Federal no Estado do Paraná. Pelo êxito da ... Fausto Martin De Sanctis sobre ser a colaboração ...