juiz federal odilon de oliveira
43656 resultados para juiz federal odilon de oliveira
- 'Quase não saio, é constrangedor'
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08171943220204058300), 10-06-2021
PROCESSO Nº: 0817194-32.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ODILON MENDONCA DE MELO FILHO e outros ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi ementa: PROCESSUAL CIVIL. RPV. DEPOSITADA E NÃO SACADA. CANCELADA. PEDIDO DE...
... ODILON MENDONCA DE MELO FILHO e outros ADVOGADO: Marcos ... Juiz(a) Federal Nilcéa Maria Barbosa Maggi ... R E L ... ; 1/8 a SOLANGE MARIA DE MENDONÇA OLIVEIRA; 1/8 a VALERIA RAPOSO DE MENDONÇA; 1/8 a EUGENIO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma recursal do rs. (Processo 5032027-41.2020.4.04.7100),04-11-2020
... Gab. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN (RS-5A) ... GRANDE DO SUL - UFRGS (RÉU) RECORRIDO : ODILON MANOEL ROZA DE OLIVEIRA (AUTOR) ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08001834520154058306), 19-05-2020
PROCESSO Nº: 0800183-45.2015.4.05.8306 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SEVERINO ODILON DA SILVA ADVOGADO: Helder Costa Da Câmara APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... EMBDO: SEVERINO ODILON DA SILVA ADVOGADO: HELDER COSTA DA CÂMARA ... ponto sobre o qual se devia pronunciar o Juiz ou Tribunal. A mera discordância com a decisão ... Des. Fed. Paulo Roberto de Oliveira Lima, 2ª Turma, j. 11.06.2013, DJE. 21.06.2013, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08001568920204058305), 15-06-2021
PROCESSO Nº: 0800156-89.2020.4.05.8305 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: BANCO DO BRASIL SA e outro ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues APELADO: GERALDO ODILON DO NASCIMENTO FILHO ADVOGADO: Jose Lafayette Pires Benevides Gadelha RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA...
... Fratoni Rodrigues APELADO: GERALDO ODILON DO NASCIMENTO FILHO ADVOGADO: Jose Lafayette ... (A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: ... (a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) ... - Os novos donos da rocinha
- Governo planeja levar battisti de volta à itália
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001956420214058204), 28-09-2021
PROCESSO Nº: 0800195-64.2021.4.05.8204 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: LUIS ODILON FERREIRA ADVOGADO: Douglas Lucena Moura De Medeiros PARTE RÉ: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Rodrigo Arruda Carrico EMENTA: TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA...
... : FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: LUIS ODILON FERREIRA ADVOGADO: Douglas Lucena Moura De ... , DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA, 2ª TURMA, JULGAMENTO: 28/09/2021) ... - Odilon de oliveira
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002757020174058106), 31-03-2022
PROCESSO Nº: 0800275-70.2017.4.05.8106 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARTE RÉ: AURICELIA FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: Ivna De Alencar Costa ADVOGADO: Paulo Sergio Lima Vasconcelos ADVOGADO: Thales Soares Vasconcelos PARTE RÉ: ODILON SILVEIRA AGUIAR ADVOGADO: Ângela Castelo Vieira ADVOGADO: Cássio Felipe Goes Pacheco ADVOGADO: Jose Isaias Rodrigues Tomaz...
... PARTE RÉ: AURICELIA FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: Ivna De Alencar Costa ADVOGADO: ... : Thales Soares Vasconcelos PARTE RÉ: ODILON SILVEIRA AGUIAR ADVOGADO: Ângela Castelo ... Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) ... -
Lista sêxtupla da OAB-MS é confirmada pela Justiça Federal
Lista sêxtupla da OAB-MS é confirmada pela Justiça Federal
... atos anuais privativos da advocacia —, o juiz federal Odilon de Oliveira afirmou que não foi ... -
Ex-assessor do juiz Odilon é condenado por desvios na Justiça Federal
Ex-assessor do juiz Odilon é condenado por desvios na Justiça Federal
Acusado de desviar R$ 11 milhões da Justiça Federal, Jedeão de Oliveira, primo e ex-chefe de gabinete do juiz federal Odilon de Oliveira, foi condenado a 41 anos, 3 meses e 8 dias de prisão pelo juiz Dalton Igor Kita ... -
Senado sinaliza que afastar falsos heróis vale mais que corporativismo
Senado mostra que afastar falsos heróis vale mais que corporativismo
... Nem todos tiveram sucesso, como o juiz Odilon de Oliveira, que também transformou sua ... o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa, mesmo muito cotado, não ... -
Cresce o número de candidatos da comunidade jurídica nas eleições deste ano
Cresce o número de candidatos da comunidade jurídica nas eleições
... Wadih Damous (PT) é candidato a deputado federal. Já estava na Câmara desde 2014, como suplente ... O juiz mais famoso a concorrer é Odilon de Oliveira, ... - Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Juiz de MS que inspirou filme Em nome da lei anuncia que vai se aposentar
Juiz que inspirou filme Em nome da lei anuncia aposentadoria
... Em nome da lei, sobre sua vida, o juiz federal Odilon de Oliveira anunciou que vai se aposentar ... - Sai a toga, entra a urna
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Decisão monocrática Nº 183534 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2020
... se cuida de procedimento cautelar em que o juiz realiza juízo sumário, analisando os fatos a ... Odilon de Oliveira, após a manifestação favorável do ...
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Decisão da Presidência nº 28147 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Septiembre de 2017
... , proposta em face de ato praticado pelo juiz da 3ª Vara Federal de Campo Grande-MS, Dr ... dilon de Oliveira, nos autos dos Processos n ...
- Defesa de Battisti pede liminar para impedir que ele seja expulso do país
- Em caso de extradição, prisão deverá seguir normas do brasil
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Juiz Odilon (PDT-MS) é alvo de processo por omissão diante de provas destruídas
Juiz Odilon é alvo de processo por omissão em provas destruídas
O juiz aposentado Odilon de Oliveira é alvo de processo administrativo disciplinar. O procedimento foi ado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) para apurar a conduta do magistrado diante da ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0127245-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... cargo público de Agente Penitenciário Federal do Quadro de Pessoal do Departamento ... Alexander dos Santos e Rildo Santos de Oliveira" (fl. 10e); ... 6.2. A falsidade das ... testemunhas de testemunhas, em especial do Juiz Federal Odilon de Oliveira, bem como de perguntas ...
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Juiz manda Facebook e outros sites apagarem notícias falsas sobre candidato
Juiz manda Facebook e sites apagarem notícias falsas sobre candidato
... falsas sobre o pré-candidato ao governo Odilon de Oliveira (PDT), ex-juiz federal ... Odilon ... - Magistrados tiveram destaque nas eleições de 2018