Juiz singular
- Acórdão nº HC 196349 / ES de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2006/0192508-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... no sentido de que sequer houvera a citação do agravado, visto que o Juiz Singular determinara a citação da empresa-agravada por edital. Ademais, ...
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Acórdão nº 2006/0231274-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Min. Castro Meira, DJ 12.09.2005). No caso concreto, todavia, o juiz singular deferiu pedido de antecipação dos efeitos da tutela pleiteado ...
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Acórdão nº 2007/0134976-2 de T5 - QUINTA TURMA
... 3. Não tendo o Juiz singular considerado necessário o exame criminológico, por estarem ...
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Acórdão nº 2007/0013473-0 de T5 - QUINTA TURMA
... 3. Não tendo o Juiz singular considerado necessário o exame criminológico, por estarem ...
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Acórdão nº 2007/0204181-5 de T5 - QUINTA TURMA
... 3. Não tendo o Juiz singular considerado necessário o exame criminológico, por estarem ...
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Acórdão nº 2007/0117053-0 de T5 - QUINTA TURMA
... 3. Não tendo o Juiz singular considerado necessário o exame criminológico, por estarem ...
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Acórdão nº 2007/0143935-6 de T5 - QUINTA TURMA
... 3. Não tendo o Juiz singular considerado necessário o exame criminológico, por estarem ...
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Acórdão nº 2007/0136502-0 de T5 - QUINTA TURMA
... 3. Não tendo o Juiz singular considerado necessário o exame criminológico, por estarem ...
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Acórdão nº 2007/0094881-9 de T5 - QUINTA TURMA
... 3. Não tendo o Juiz singular considerado necessário o exame criminológico, por estarem ...
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Acórdão nº 2007/0047159-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... O acórdão recorrido de forma incidental ratificou decisão do juiz singular que determinou a complementação de perícia contábil, em sede ...
- Acórdão nº REsp 959338 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acórdão nº 2004/0161479-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... origem, ao julgar a apelação, pode determinar a baixa dos autos ao juiz singular ainda que o apelante não tenha feito pedido expresso nesse ...
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Acórdão nº 2004/0031125-2 de T5 - QUINTA TURMA
... 3. Quando da fixação da verba honorária pelo juiz singular, foi interposto agravo de instrumento apenas pela parte ora ...
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Acórdão nº 2005/0193766-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ORIGEM :TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO IMPETRADO :JUIZ FEDERAL DA 1A VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA RECORRIDO ... mandado de segurança erige-se contra decisão proferida por Juiz Singular, em sede de ação civil pública, consistente no deferimento de liminar, ...
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Acórdão nº 2006/0121491-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ORIGEM :TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO IMPETRADO :JUIZ FEDERAL DA 15A VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... por instituição bancária contra decisão proferida por Juiz Singular, em sede de Medida Cautelar, determinando a imediata reposição dos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-222300-76.2006.5.02.0067 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE - CUMULAÇÃO. A Turma do Tribunal a quo foi taxativa ao verificar que ficou mantido o acúmulo do adicional de insalubridade com o de periculosidade, por não ter sido objeto do recurso. É cediço ser inviável a inovação recursal, ou seja, somente as questões e os fundamentos previamente suscitados na sentença...
... ário, já que a apreciação de matéria não discutida perante o juiz singular implica supressão de instância. Incólume o dispositivo ... -
Acórdão nº 2006/0217608-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Nesse sentido foi a assertiva do Juiz Singular de que houve a entrega da Declaração de Informações ...
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Acórdão nº 2006/0217608-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Nesse sentido foi a assertiva do Juiz Singular de que houve a entrega da Declaração de Informações ...
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Acórdão nº 2008/0234869-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... VALOR MODIFICADO PELO JUIZ SINGULAR. RECURSO ESPECIAL FULCRADO UNICAMENTE NA ALINEA 'C' DO PERMISSIVO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1348-90.2011.5.05.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
... /mmc RECURSO DE REVISTA - PETROBRAS - ARGUIÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR DO TRABALHO - ART. 678 DA CLT. No presente caso, o Juízo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-921-15.2011.5.05.0161 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
... /mmc RECURSO DE REVISTA - PETROBRAS - ARGUIÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR DO TRABALHO - ART. 678 DA CLT. No presente caso, o Juízo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-934-14.2011.5.05.0161 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
... /ma RECURSO DE REVISTA - PETROBRAS - ARGUIÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR DO TRABALHO - ART. 678 DA CLT. No presente caso, o Juízo ...
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Acórdão nº 2014/0022567-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ART. 121, § 2º, II, DO CÓDIGO PENAL. DECOTE DA QUALIFICADORA. PROVAS INDICIÁRIAS. PRONÚNCIA. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Em processo por crime doloso contra a vida, caso existam...
... ao juízo singular dirimi-las, visto que a competência para tanto é do ... da competência do Conselho de Sentença, juiz natural da causa, a ... -
Acórdão nº 2008/0149220-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 2. A decisão do Juiz Singular, que rejeita a manifestação apresentada pelo requerido, ...