Juiz singular
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Acórdão nº 2015/0292016-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 2. O Juiz de 1º Grau julgou procedentes os pedidos ... singular que apreciou o mérito da causa novamente em ...
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Acórdão nº 2015/0147016-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA SUPERVENIENTE. SÚMULA 21 DO STJ. INCIDÊNCIA. OMISSÃO SOBRE A NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA. ART. 413, § 3º, DO CPP. OFENSA. 1. A jurisprudência...
... determinação de que o juiz" de primeiro grau supra a falha e ... manifeste-se \xC2" ... pronúncia do réu, determinar que o juiz singular ... -
Acórdão nº 2015/0175691-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. WRIT IMPETRADO CONTRA DECISÃO DE JUIZ MONOCRÁTICO. INCOMPETÊNCIA DESTA CORTE PARA APRECIAÇÃO DA MATÉRIA EM DEBATE, SOB PENA DE SE INCORRER EM INDEVIDA SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. - Consoante consignado no decisum agravado, é manifesta a incompetência desta deste Tribunal para...
... IMPETRADO CONTRA DECISÃO DE JUIZ" MONOCRÁTICO. ... INCOMPETÊNCIA DESTA CORTE PARA APRECIA\xC3" ... singular, o que indica que, de fato, a ... -
Acórdão nº 2010/0066259-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Juiz" ... singular em 15% sobre o valor atualizado atribu\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0168850-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE ROUBO. MAJORADO. CORRUPÇÃO DE MENOR. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INEXISTÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA DO DECRETO PRISIONAL. MEDIDAS CAUTELARES DO ART. 319 DO CPP. CABIMENTO. RECURSO PROVIDO. 1. A gravidade do delito, por si só, não enseja a decretaç&
... 2. O Juiz ... -
Acórdão nº 2013/0131135-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. HOMICÍDIO. APELAÇÃO CRIMINAL INTERPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. INTEMPESTIVIDADE. RAZÕES APRESENTADAS FORA DO PRAZO LEGAL. MERA IRREGULARIDADE. ILEGITIMIDADE RECURSAL DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO (ART. 598 DO CPP). RECONHECIMENTO. IMPUGNAÇÃO QUANTO À SUBSTITUIÇÃO DA TESTEMUNHA...
... competência do Tribunal do Júri, ou do juiz singular, se da sentença não for ... -
Acórdão nº 2009/0068946-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PERDA SUPERVENIENTE DE INTERESSE RECURSAL. ART. 503, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. CARACTERIZAÇÃO. 1. O recurso especial, interposto no bojo de agravo de instrumento, defendia a impossibilidade de execução de título judicial em razão de sua alegada iliquidez. 2. Na origem, dando-se regular...
... Juiz ... -
Acórdão nº 2015/0092862-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLANO DE SAÚDE. IMPLANTE DE MARCAPASSO. CUSTEIO DE MATERIAIS INDICADOS PELO MÉDICO. RECUSA INDEVIDA. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. REEXAME. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é consolidada no sentido de que é abusiva a recusa indevida de cobertura a...
... 2. Hipótese em que o acórdão afirma que o Juiz singular limitou-se a determinar o ... -
Acórdão nº 2009/0214696-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. ROUBO MAJORADO. PENA-BASE. EXASPERAÇÃO. CULPABILIDADE, ANTECEDENTES, MOTIVOS, CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. CONFISSÃO. RECONHECIMENTO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. Cabe ao magistrado explicitar o seu convencimento quanto à escolha de fundamentos expostos nas respectivas fases da...
... nenhuma justificativa concreta, havendo o Juiz singular consignado ... -
Acórdão nº 2016/0117694-4 de T6 - SEXTA TURMA
... Juiz ...
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Acórdão nº 2014/0110800-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL E REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA. TEMAS NÃO ENFRENTADOS NA ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. NÃO CONHECIMENTO. EXCESSO DE PRAZO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO VERIFICADO. 1. Não são conhecidos os pedidos de trancamento da aç
... juiz singular e quanto ao corréu JONAS ... -
Acórdão nº 2015/0192487-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. INADMISSIBILIDADE. TRÁFICO DE DROGAS. QUANTIDADE DAS DROGAS. DUPLA UTILIZAÇÃO. PRIMEIRA E TERCEIRA FASES DA DOSIMETRIA. BIS IN IDEM. NÃO OCORRÊNCIA. FUNDAMENTO UTILIZADO APENAS PARA MODULAR O QUANTUM DE DIMINUIÇÃO DA PENA NA TERCEIRA FASE. REGIME INICIAL SEMIABERTO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. 1....
... negou seguimento ao writ, uma vez que o Juiz ... -
Acórdão nº 2014/0096065-5 de T6 - SEXTA TURMA
... juiz ...
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Acórdão nº 2015/0098267-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. VÍCIO NO ATO CITATÓRIO. INOCORRÊNCIA. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, firmou-se...
... Juiz ... -
Acórdão nº 2014/0243489-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E HOMICÍDIO SIMPLES TENTADO. INDEFERIMENTO DE DILIGÊNCIAS APÓS A PRONÚNCIA. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. 1. Cabe ao magistrado, em observância à discricionariedade regrada do julgador, indeferir...
... e dos acusados, posteriormente revogada pelo juiz ... -
Acórdão nº 2015/0317211-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... decisão do Juiz ...
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Acórdão nº 2014/0333748-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. INADMISSIBILIDADE. ROUBO. PENA-BASE FIXADA NO MÍNIMO LEGAL. REGIME INICIAL INTERMEDIÁRIO. POSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. 1. Deve ser mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão monocrática que negou seguimento ao writ, pois, no caso concreto, o Juiz...
... o Juiz singular, embora tenha considerado o paciente tecnicamente ... -
Acórdão nº 2015/0072075-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. LIMINAR DEFERIDA PARA QUE O PACIENTE AGUARDASSE EM LIBERDADE O JULGAMENTO DESTE WRIT. COMETIMENTO DE NOVO CRIME DE IGUAL NATUREZA. ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DA ORDEM. GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. REVOGAÇÃO DA LIMINAR. 1. A gravidade em abstrato...
... condições a serem fixadas pelo Juiz singular, com a ressalva de ... -
Acórdão nº 2014/0121652-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. POSSIBILIDADE DE PERECIMENTO DA PROVA. TESTEMUNHAS POLICIAIS. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA E IDÔNEA. RECURSO IMPROVIDO. 1. Não há constrangimento ilegal quando verificado que o Juiz singular fundamentou, de maneira concreta, a produção antecipada da...
... á constrangimento ilegal quando verificado que o Juiz singular ... -
Acórdão nº 2011/0208832-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL, ORDINÁRIO OU DE REVISÃO CRIMINAL. NÃO CABIMENTO. CRIME DE RACISMO. ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. ILEGITIMIDADE PARA ATUAR. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. POSSIBILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO VERIFICADO. 1. Ressalvada...
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Acórdão nº HC 199053 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE ASSEGURADA PELO JUIZ SINGULAR. DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE TRÂNSITO EM ...
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Acórdão nº HC 172505 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... TESE DE CO-CULPABILIDADE. NÃO APRECIAÇÃO PELO JUIZ SINGULAR. AUSÊNCIA DE NULIDADE. SENTENÇA FUNDAMENTADA. ORDEM ...
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Acórdão nº 2015/0036776-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. ROUBO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. SENTENÇA SUPERVENIENTE. OMISSÃO SOBRE A NECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA. ART. 387, § 1º, DO CPP. OFENSA. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira
... o art. 387, § 1º, do CPP que o juiz deve decidir, por ... singular tenha se manifestado a respeito da prisão preventiva ... -
Acórdão nº 2013/0377431-5 de T5 - QUINTA TURMA
... singular" intimado as partes ... para a apresentação de alega\xC3" ... segregação cautelar. Com efeito, o juiz singular apontou ...
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Acórdão nº 2014/0331192-2 de T6 - SEXTA TURMA
... do Código de Processo Penal. 2. Na hipótese, o juiz singular e o ...