Juiz singular
704605 resultados para Juiz singular
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Acórdão nº 2015/0047380-1 de T5 - QUINTA TURMA
... o art. 387, § 1º, do CPP, que o juiz deve decidir, por ... juiz singular ...
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Acórdão nº 2014/0092905-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é remansosa no sentido de que a determinação de segrega
... 2. O juiz ... magistrado singular salientou que "a quantidade e variedade de ... -
Acórdão nº 2015/0146751-1 de T6 - SEXTA TURMA
... Juiz ... motivação do juízo singular, sob pena de, em ação concebida para a ...
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Acórdão nº 2011/0003738-5 de T5 - QUINTA TURMA
... das provas serem mais bem avaliadas pelo Juiz singular, sob o crivo ... do contraditório ...
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Acórdão nº 2015/0109802-3 de T6 - SEXTA TURMA
... CRIMINOLÓGICO. DESNECESSIDADE. FACULDADE DO JUIZ", ... DEVIDAMENTE ... MOTIVADA. ... INADIMPLEMENTO DO REQUISITO\xC2" ... 439/STJ e nº 26/STF. ... 2. Hipótese em que o juiz singular deferiu o livramento condicional sem a ...
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Acórdão nº 2014/0018562-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO INSUFICIENTE. RECURSO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é remansosa no sentido de que a determinação de segregar o réu, antes de transitada em julgado a condenaç
... juiz ... -
Acórdão nº 2011/0114857-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE EXECUÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. MULTA DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 538 DO CPC. CABIMENTO. DECISÃO CITRA PETITA. QUESTÕES MERITÓRIAS DEVOLVIDAS NAS RAZÕES DO AGRAVO DE INSTRUMENTO.
... 3. Embora a decisão do juiz" singular tenha sido citra petita , se a ... parte,\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0196841-7 de T5 - QUINTA TURMA
... 2. No caso, o Juiz ...
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Acórdão nº 2014/0287706-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ANÁLISE DO MÉRITO DO RECURSO ESPECIAL. COMPETÊNCIA DO RELATOR EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE 2 MESES ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. AVANÇO DE SINAL VERMELHO EM CRUZAMENTO. MORTE DE CRIANÇA DE TENRA IDADE. AUMENTO RAZOÁVE
... em apenas dois meses, como feito pelo MM. Juiz ... -
Acórdão nº 2014/0153645-0 de T6 - SEXTA TURMA
... competência do juiz singular, devem ser arguidas, em preliminar, na ...
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Acórdão nº 2014/0159445-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. INADMISSIBILIDADE. ROMPIMENTO DE TORNOZELEIRA ELETRÔNICA. FUGA. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. INEXISTÊNCIA. MATÉRIA NÃO ANALISADA PELA CORTE DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. RECONHECIMENTO DA FALTA GRAVE. REGRESSÃO DE REGIME. DESCONSTITUIÇÃO DA DECISÃO. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PR
... 3. Tendo o Juiz" singular reconhecido a prática de falta grave com\xC2" ... -
Acórdão nº 2010/0032475-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. CRIME DE CONCUSSÃO. NULIDADE. REQUERIMENTO DE PERÍCIA. INDEFERIMENTO PELO JUIZ SINGULAR. DESNECESSIDADE. DOSIMETRIA. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CRIME PRATICADO POR POLICIAL CIVIL. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. 1. A jurisprudência do...
... REQUERIMENTO DE PERÍCIA. INDEFERIMENTO ... SINGULAR". ... DESNECESSIDADE. ... DOSIMETRIA. PENA-BASE FIXADA ACIMA \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0141562-1 de T6 - SEXTA TURMA
... disposto no art. 312 do CPP ... 2. O Juiz ...
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Acórdão nº 2015/0172229-2 de T6 - SEXTA TURMA
... SUBMETIDO AO JUIZ SINGULAR PROLATOR DO DECISUM , NEM AO ...
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Acórdão nº 2014/0028180-6 de T5 - QUINTA TURMA
... 2. No caso, o Juiz ...
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Acórdão nº 2010/0192156-6 de T5 - QUINTA TURMA
... Juiz ...
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Acórdão nº 2015/0073053-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INEXISTÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA DO DECRETO PRISIONAL. DELITO. COMPLEMENTAÇÃO PELO TRIBUNAL A QUO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Segundo reiterada jurisprudência desta Corte de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, a...
... 2. In casu, o Juiz singular decretou a custódia da paciente, ... -
Acórdão nº 2015/0171202-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. DESAPROPRIAÇÃO. INTERESSE SOCIAL. REGULARIZAÇÃO DE ÁREA QUILOMBOLA. IMISSÃO NA POSSE. NECESSIDADE DE PERÍCIA TÉCNICA E AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. Cuida-se, na origem, de ação de desapropriação por interesse social para fins...
... foi atendido pelo juiz" singular, que entendeu ser necessária ... produção de\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0237399-0 de T6 - SEXTA TURMA
... JUIZ SINGULAR. ... AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO ...
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Acórdão nº 2013/0293190-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. GESTÃO FRAUDULENTA, EVASÃO DE DIVISAS E FORMAÇÃO DE QUADRILHA. PRISÃO PREVENTIVA. POSTERIOR SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELAÇÃO JULGADA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR MANTIDA. GRAVIDADE DO CRIME. MODUS OPERANDI DELITIVO. RENITÊNCIA CRIMINOSA. RÉU ESTRANGEIRO. RESIDÊNCIA EM SEU PAÍS NATAL....
... -se, no presente caso, que, não obstante o juiz singular ter ... -
Acórdão nº 2015/0318623-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EXECUÇÃO PENAL. HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. ROUBO EM CONCURSO DE PESSOAS. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INEXISTÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA DO DECRETO PRISIONAL. MEDIDAS CAUTELARES DO ART. 319 DO CPP. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA, DE OFÍCIO. 1. Esta Corte e o...
... 3. O Juiz ... -
Acórdão nº 2014/0111609-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é remansosa no sentido de que a determinação de segregação do réu, antes de transitada em julgado a condenação, deve efetivar-se apenas se
... luz do disposto no art. 312 do CPP ... 2. O juiz ... -
Acórdão nº 2015/0019438-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS (28 G). PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE MOTIVOS CONCRETOS. FUNDAMENTAÇÃO ABSTRATA. LIBERDADE PROVISÓRIA. POSSIBILIDADE. LIMINAR DEFERIDA. 1. Diz a nossa jurisprudência que toda prisão imposta ou mantida antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória, por ser medida de índole...
... serem fixadas pelo Juiz singular, se por outro motivo não estiver ... -
Acórdão nº 2012/0195478-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. LATROCÍNIO. PRIMEIRA FASE DA DOSIMETRIA. CULPABILIDADE. MOTIVAÇÃO INSUFICIENTE. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. A revisão da dosimetria da pena no habeas corpus somente é permitida quando houver falta de fundamentação concreta ou quando a sanção aplicada for notoriamente desproporcional e irrazoável diante do
... Juiz ... -
Acórdão nº 2015/0161892-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. TRANSMISSÃO DE DOENÇA VENÉREA. CRIME CONTINUADO. 1. PRÉVIO REMÉDIO HEROICO JULGADO. PRESENTE WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. VIA INADEQUADA. 2. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. IMPOSIÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DO ENCARCERAMENTO. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR AS CONSTRI&#
... a proibição de se ausentar da comarca, primando o juiz" singular por declinar ... dados concretos dos autos a supedanear\xC2" ...