juizado de pequenas causas curitiba
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 8089015-59.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região ... ª C.Cível - 0016778-63.2019.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: Desembargador Mário Luiz Ramidoff - J ... Especial, portanto, o processamento de causas que demandam complexidade instrutória, e, no ... ção previdenciária, reproduzindo, com pequenas modificações redacionais, o teor dos artigos 71 ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 8014750-18.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região ... ª C.Cível - 0016778-63.2019.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: Desembargador Mário Luiz Ramidoff - J ... especiais da fazenda pública para causas de valores inferiores ao de alçada, a lei exclui ... ção previdenciária, reproduzindo, com pequenas modificações redacionais, o teor dos artigos 71 ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 8047464-94.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região ... ª C.Cível - 0016778-63.2019.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: Desembargador Mário Luiz Ramidoff - J ... ção previdenciária, reproduzindo, com pequenas modificações redacionais, o teor dos artigos 71 ... têm competência absoluta para julgar as causas que não ultrapassem sessenta salários mínimos ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 8073555-95.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região ... ª C.Cível - 0016778-63.2019.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: Desembargador Mário Luiz Ramidoff - J ... , ou quando eliminadas ou neutralizadas as causas da insalubridade ... Nos termos do art. 97 e ... ção previdenciária, reproduzindo, com pequenas modificações redacionais, o teor dos artigos 71 ...
-
Acórdão Nº 0635964-94.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 27-11-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. UNIVERSIDADE ESTADUAL DO VALE DO ACARAÚ. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO. REJEITADA. DEMANDA SUJEITA A PROCEDIMENTO ESPECIAL. ART. 550 DO CPC. INADEQUAÇÃO AO RITO DOS JUIZADOS ESPECIAL POR EXIGIR RITO PRÓPRIO. ENUNCIADO Nº 8 DO FONAJE. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEITADA. IMPOSSIBILIDADE DE AFASTAR A OBRIGAÇÃO DE PRESTAR CONTAS.
... reservar ao Juizado causas cíveis de menor ... complexidade, de ... celeridade às chamadas pequenas causas ... 04. Assim, a ação de exigir contas, ... ª C.Cível - 0005135-74.2020.8.16.0194 - Curitiba - ... ESTADO DO CEARÁ ... PODER JUDICIÁRIO ... -
Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... 8166296-86.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: ... ª C.Cível - 0016778-63.2019.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: Desembargador Mário Luiz Ramidoff - J ... , ou quando eliminadas ou neutralizadas as causas da insalubridade ... Regulamentando o art. 96 ... ção previdenciária, reproduzindo, com pequenas modificações redacionais, o teor dos artigos 71 ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 8128418-98.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região ... ª C.Cível - 0016778-63.2019.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: Desembargador Mário Luiz Ramidoff - J ... ção previdenciária, reproduzindo, com pequenas modificações redacionais, o teor dos artigos 71 ... competente para processar e julgar causas afetas à Justiça Federal até o valor de ...
-
Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... 8080185-36.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região ... especiais da fazenda pública para causas de valores inferiores ao de alçada, a lei exclui ... ª C.Cível - 0016778-63.2019.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: Desembargador Mário Luiz Ramidoff - J ... ção previdenciária, reproduzindo, com pequenas modificações redacionais, o teor dos artigos 71 ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 8051056-83.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região ... competente para processar e julgar causas afetas à Justiça Federal até o valor de ... ª C.Cível - 0016778-63.2019.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: Desembargador Mário Luiz Ramidoff - J ... ção previdenciária, reproduzindo, com pequenas modificações redacionais, o teor dos artigos 71 ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 8070584-40.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região ... ª C.Cível - 0016778-63.2019.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: Desembargador Mário Luiz Ramidoff - J ... Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito ... ção previdenciária, reproduzindo, com pequenas modificações redacionais, o teor dos artigos 71 ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 8061797-22.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região ... ª C.Cível - 0016778-63.2019.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: Desembargador Mário Luiz Ramidoff - J ... ção previdenciária, reproduzindo, com pequenas modificações redacionais, o teor dos artigos 71 ... Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito ...
-
Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... 8039228-56.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região ... ª C.Cível - 0016778-63.2019.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: Desembargador Mário Luiz Ramidoff - J ... Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito ... ção previdenciária, reproduzindo, com pequenas modificações redacionais, o teor dos artigos 71 ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 8154302-61.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: ... ª C.Cível - 0016778-63.2019.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: Desembargador Mário Luiz Ramidoff - J ... vista os valores que são atribuídos às causas, quando poderia reuni-las em uma só demanda, ... ção previdenciária, reproduzindo, com pequenas modificações redacionais, o teor dos artigos 71 ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 8004175-53.2018.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região ... têm competência absoluta para julgar as causas que não ultrapassem sessenta salários mínimos ... (TJ-PR - RI: 00269561020198160182 Curitiba 0026956-10.2019.8.16.0182 (Acórdão), Relator: ... ção previdenciária, reproduzindo, com pequenas ...
-
Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... 8112885-31.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: ... Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito ... ção previdenciária, reproduzindo, com pequenas modificações redacionais, o teor dos artigos 71 ... ª C.Cível - 0016778-63.2019.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: Desembargador Mário Luiz Ramidoff - J ...
-
Sa�de - Vara c�vel
... 8000278-02.2020.8.05.0242 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Saúde Autor: ... Serão distribuídas por dependência as causas de qualquer natureza: ... III - quando houver ... empréstimo para pagamento através de pequenas deduções em seus proventos de aposentadoria ... ão Lunardelli, 2205, Cidade Industrial, CURITIBA - PR - CEP: 81460-100 Nome: DJR COMERCIO DE ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 8024397-37.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região ... , ou quando eliminadas ou neutralizadas as causas da insalubridade ... Nos termos do art. 97 e ... ª C.Cível - 0016778-63.2019.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: Desembargador Mário Luiz Ramidoff - J ... ção previdenciária, reproduzindo, com pequenas modificações redacionais, o teor dos artigos 71 ...
-
Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... 8031514-79.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região ... ª C.Cível - 0016778-63.2019.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: Desembargador Mário Luiz Ramidoff - J ... ção previdenciária, reproduzindo, com pequenas modificações redacionais, o teor dos artigos 71 ... vista os valores que são atribuídos às causas, quando poderia reuni-las em uma só demanda, ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 8075882-76.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região ... ª C.Cível - 0016778-63.2019.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: Desembargador Mário Luiz Ramidoff - J ... ção previdenciária, reproduzindo, com pequenas modificações redacionais, o teor dos artigos 71 ... vista os valores que são atribuídos às causas, quando poderia reuni-las em uma só demanda, ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 8133543-47.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região ... ª C.Cível - 0016778-63.2019.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: Desembargador Mário Luiz Ramidoff - J ... ção previdenciária, reproduzindo, com pequenas modificações redacionais, o teor dos artigos 71 ... vista os valores que são atribuídos às causas, quando poderia reuni-las em uma só demanda, ...
-
Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... 8054005-17.2020.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região ... vista os valores que são atribuídos às causas, quando poderia reuni-las em uma só demanda, ... ª C.Cível - 0016778-63.2019.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: Desembargador Mário Luiz Ramidoff - J ... ção previdenciária, reproduzindo, com pequenas modificações redacionais, o teor dos artigos 71 ...
-
Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... 8003773-69.2018.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região ... vista os valores que são atribuídos às causas, quando poderia reuni-las em uma só demanda, ... ª C.Cível - 0016778-63.2019.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: Desembargador Mário Luiz Ramidoff - J ... ção previdenciária, reproduzindo, com pequenas modificações redacionais, o teor dos artigos 71 ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 8040027-07.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região ... vista os valores que são atribuídos às causas, quando poderia reuni-las em uma só demanda, ... ª C.Cível - 0016778-63.2019.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: Desembargador Mário Luiz Ramidoff - J ... ção previdenciária, reproduzindo, com pequenas modificações redacionais, o teor dos artigos 71 ...
-
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... 8041146-32.2021.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região ... Pública processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito ... ª C.Cível - 0016778-63.2019.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: Desembargador Mário Luiz Ramidoff - J ... ção previdenciária, reproduzindo, com pequenas modificações redacionais, o teor dos artigos 71 ...